Acidentes de Motos: Instituições se reúnem em Garanhuns para ações preventivas

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Uma tragédia por pouco não aconteceu nesta quarta, em Itapetim. A obra para expansão de uma sapataria, abrindo a área adquirida de um outro imóvel, fez com que um imóvel vizinho, ocupado, desabasse parcialmente na Rua Jovino de Souza Lima, no Centro da cidade. O flagrante, enviado ao blog, é de Marcelo Patriota.

Ao que tudo indica,  a obra de expansão feita com uso de um trator danificou  a estrutura da casa, provocando o desabamento. O restante da residência que ficou de pé está comprometido e corre risco de cair.

Por sorte os moradores não estavam na casa no momento do incidente. As pessoas que trabalhavam na obra também não se feriram. O episódio alerta sempre para  a necessidade de observar as normas técnicas, com participação de profissional capacitado, antes de iniciar a ação. Da mesma forma, Prefeituras devem estar alertas para notificar essas infrações, evitando tragédias.

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).