Anchieta Patriota sanciona lei que autoriza pagamento dos precatórios do FUNDEF
Por André Luis
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota sancionou a Lei Municipal Nº 1.099/2023 que autoriza o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Municipal de Ensino no período de 1997 a 2006.
Nesta quinta-feira (14) integrantes da Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUCA) estiveram reunidos com o assessor da Prefeitura de Carnaíba, Carlos Moura, para definir os critérios para os pagamentos.
De acordo com o presidente da Assemuca, João Teotônio, os critérios serão publicados em Decreto, em cerca de oito dias. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos até o dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores.
G1 O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (11) e disse que o aumento do déficit fiscal o deixa “desconfortável” e voltou a citar a reforma da previdência dizendo que, se não for aprovada, causará uma “péssima sinalização ao mercado”. Ele ainda disse que, […]
O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (11) e disse que o aumento do déficit fiscal o deixa “desconfortável” e voltou a citar a reforma da previdência dizendo que, se não for aprovada, causará uma “péssima sinalização ao mercado”.
Ele ainda disse que, sem a reforma, o Brasil pode viver crise semelhante à do Rio, em dívida com servidores e aposentados.
“Tributar a sociedade não é um caminho. Nós temos despesas obrigatórias que crescem todos os anos. A reforma da Previdência vai nessa linha: nos garantir o equilíbrio fiscal brasileira, da queda da inflação e da queda dos juros. Sem a reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e o que aconteceu em Portugal”, disse ele, citando que os portugueses chegaram a cortar as aposentadorias em 30%.
“Nós não precisamos chegar nesse ponto. Para que a gente não chegue a esse ponto, a gente precisa fazer a reforma”, insistiu Maia.
Ele garantiu que o aumento de impostos não passaria na Câmara, dizendo que o presidente Michel Temer também reafirmou que não encaminhará projetos neste sentido.
por Rodrigo Lima No próximo sábado (13) acontece a caminhada da saúde, com destino ao município de solidão, no trajeto percorrido por peregrinos em direção à gruta onde se encontra a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Capitaneada pela Secretaria Municipal de Saúde, a caminhada marca o encerramento das atividades do projeto Saúde em Movimento, […]
No próximo sábado (13) acontece a caminhada da saúde, com destino ao município de solidão, no trajeto percorrido por peregrinos em direção à gruta onde se encontra a imagem de Nossa Senhora de Lourdes.
Capitaneada pela Secretaria Municipal de Saúde, a caminhada marca o encerramento das atividades do projeto Saúde em Movimento, com foco em ações preventivas e orientações para uma vida mais saudável.
A saída está prevista para a meia-noite, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. No local, os participantes receberão a benção do Padre Josenildo Nunes. Já são 150 inscritos. Quem quiser se inscrever basta doar um quilo de alimento não perecível. A Secretaria estará recebendo inscrições até a hora da largada. Todos os alimentos recebidos serão doados à paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios para que esta remeta os alimentos a famílias carentes do município.
“É uma forma de estimular à população para a prática de atividade física, a adoção de uma vida mais saudável e ainda poder ajudar o próximo. Contaremos com carros de apoio, ambulância, água e profissionais de saúde – médicos e enfermeiros – durante todo o percurso para dar suporte aos participantes da caminhada”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. O percurso completo será de 24 quilômetros.
Os 100 primeiros inscritos tiveram direito a uma camisa alusiva ao projeto Saúde em Movimento. Além dos veículos de apoio, a Prefeitura instalou dois pontos fixos de apoio, sendo um na comunidade rural de Dois Riachos e outro na comunidade de Pelo Sinal, já em Solidão. Na chegada, será ofertado aos participantes um café da manhã completo, com uma grande variedade de sucos e frutas da estação.
Ao final, a Prefeitura de Afogados disponibilizará quatro ônibus para que os participantes possam fazer o trajeto de volta.
Nesta quinta, mais dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) serão disponibilizadas para pacientes infantis. Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a […]
Nesta quinta, mais dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) serão disponibilizadas para pacientes infantis.
Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a rede para o recebimento do público infantil.
O Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda, deu início à mudança de perfil no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. A partir desta quinta-feira (17.09), dez leitos de terapia intensiva (UTI), antes destinados ao uso exclusivo de adultos, já estarão reservados para o acolhimento de crianças que precisam de assistência médica.
Nesta sexta-feira (18.09), outros dez leitos de enfermaria que atendiam ao público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos.
Pernambuco já possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip, mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.
VACINAÇÃO – O secretário lembrou, ainda, durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira, que crianças apresentam menor risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Reforçou também a necessidade de imunizar esse público contra outras doenças que já dispõem de vacinas nos postos de saúde.
“As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou Longo.
O programa é referência na área materno-infantil Nesta terça-feira (16.02) a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, renovou a parceria com o Governo do Estado para dar continuidade às ações do Programa Mãe Coruja no município. A parceria foi firmada mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito Ângelo Ferreira, em […]
Nesta terça-feira (16.02) a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, renovou a parceria com o Governo do Estado para dar continuidade às ações do Programa Mãe Coruja no município.
A parceria foi firmada mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito Ângelo Ferreira, em seu Gabinete e contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.
Em Sertânia, o programa funciona desde 2003 e de lá até agora em 2021 já foram acompanhadas 3.314 gestantes e 2.265 crianças. Atualmente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 36 gestantes. O objetivo é dar continuidade às ações apesar da pandemia do novo coronavírus.
O intuito é dar seguimento ao trabalho executado pelo ‘Canto Mãe Coruja’ no município de Sertânia com a colaboração da Prefeitura, que tem contribuído para fortalecer a assistência através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. É por meio dessa secretaria que em Sertânia o programa é viabilizado, funcionando em um espaço que permite as atividades.
O Mãe Coruja atua nas áreas de desenvolvimento social, saúde e educação e é referência na área materno-infantil. Nas localidades atendidas existe uma equipe técnica que funciona no espaço conhecido por ‘Canto Mãe Coruja’, realizando um acompanhamento mensal da gestação, culminando com o parto e nascimento do bebê que será acompanhado até os 05 (cinco) anos de idade.
São promovidas várias atividades, como o “Chá de Benção”, “Barriga de Gesso”, “Pintura Gestacional”, “Ultrasonografia Matinal”, “Oficina de Shantala”, “Árvore da Vida”, “Oficina de Brinquedos Educativos”, etc.
“Esse programa é importante porque busca o fim da exclusão e desigualdade social. Nosso compromisso é o de impactar positivamente na melhoria dos indicadores sociais do nosso município. Um trabalho no sentido de fomentar a cidadania através do empoderamento da mulher, das famílias e da sociedade. Através dessa parceria, vamos continuar apoiando as gestantes e crianças até 05 anos residentes em Sertânia”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.
A assinatura contou com a participação das técnicas do programa que atuam no ‘Canto Mãe Coruja’ em Sertânia, Marta Tenório, que é enfermeira e sanitarista e da também enfermeira obstetra, Nadja Delgado.
Folhapress Preso hoje pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo um senador, um ministro e um governador de Estado. […]
Preso hoje pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo um senador, um ministro e um governador de Estado.
Segundo o acordo de colaboração premiada fechada com a PGR (Procuradoria Geral da República) pelo diretor de relações institucionais da J&F, que controla a JBS, Ricardo Saud, durante a campanha eleitoral de 2014 a empresa fez pagamentos em esquema de caixa dois tanto para André Silva quanto para uma de suas empresas, a Arcos Propaganda.
O dinheiro, segundo Saud, teve como destino final os seguintes políticos: R$ 1 milhão para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), pago após a apresentação de uma nota fiscal da Arcos; R$ 2 milhões em espécie “entregues por André Gustavo” no Recife “para Fernando Bezerra”; R$ 1 milhão em espécie entregues pelo publicitário na mesma cidade para o atual governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB-PE); por fim, R$ 200 mil entregues por Silva para “Bruno Araújo [PSDB-PE]”, então deputado federal e hoje ministro das Cidades.
O tucano Araújo ganhou projeção no ano passado por ter sido o autor do voto decisivo, em sessão da Câmara dos Deputados, que autorizou o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do seu cargo em processo de impeachment.
Em documento que entregou como parte do seu acordo de colaboração, Saud disse que seguia orientação do empresário da JBS Joesley Batista para “realizar doações a políticos e a partidos políticos”, mas que o “método de pagamento era sempre determinado pelo político, podendo consistir em doação oficial, pagamento de notas fiscais avulsas ou a entrega de dinheiro em espécie”.
Saud afirmou que foi procurado, nas eleições de 2014, por um suposto “interlocutor” do então governador do Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB-PE).
Em agosto daquele ano, Campos morreu em acidente aéreo em Santos (SP).
Henrique teria então pedido a Saud que os pagamentos “não fossem interrompidos”. O pedido foi reforçado depois, segundo Saud, durante uma reunião com Joesley e o então prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o então candidato a governador Paulo Câmara.
Ao todo, o grupo da JBS pagou R$ 14,6 milhões para os políticos do PSB em doações oficiais, disse o delator.
O restante foi pago “por meio de notas fiscais avulsas”, ou seja, empresas que emitiam notas em favor da JBS ou do grupo, como se tivessem prestado serviços ao grupo empresarial, mas que destinavam o dinheiro para campanhas eleitorais.
Em 2 de setembro de 2014, por exemplo, a Arcos Propaganda emitiu uma nota de R$ 1 milhão “apresentada por Fernando Bezerra”.
A justificativa foi “planejamento, acompanhamento e curadoria” de um “evento “Brasil-China” ocorrido em Brasília em julho de 2014.
Levantamento feito pela reportagem da Folhapress no sistema da Justiça Eleitoral, contudo, não indicou nenhuma prestação de serviços da Arcos nas eleições de 2014.
Da mesma forma, na prestação de contas do deputado Bruno Araújo não consta doação de R$ 200 mil do grupo JBS.
Na prestação de contas de Fernando Bezerra, então candidato ao Senado, aparece uma doação oficial de R$ 1 milhão de uma empresa vinculada à JBS, a Eldorado Brasil Celulose, mas a delação de Saud diz que foram entregues R$ 3 milhões à mesma campanha.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota sancionou a Lei Municipal Nº 1.099/2023 que autoriza o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Municipal de Ensino no período de 1997 a 2006.
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