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Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede estadual. Sintepe diz que só Assembleia acaba paralisação

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

O desembargador Jovaldo Nunes acatou, na tarde desta quarta-freira, o pedido do governo de Pernambuco e determinou a suspensão da greve dos professores da rede estaudal. Segundo a decisão, a catagoria deve voltar imediatamente ao trabalho dos docentes. Caso a decisão seja descumprida o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) pagará multa de R$ 30 mil por dia.

Os professores estão em greve desde a última segunda-feira. Estudam na rede estadual de ensino cerca de 650 mil alunos. A principal reivindicação dos mestres é o reajuste de 13,01% para toda a categoria. Lei estadual vai conceder esse percentual de aumento apenas para quem tem nível médio (antigo magistério).

O diretor jurídico do Sintepe, Ronildo Oliveira, disse que o sindicato ainda não foi notificado. “Mas adianto que vamos recorrer. De qualquer modo, a decisão de acabar ou continuar a greve só pode ser tomada numa assembleia”, destaca Ronildo. A próxima assembleia será sexta-feira (17), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Em nota do TJPE enviada à imprensa, o desembargador diz que há indícios de ilegalidade/abusividade no movimento – que será analisada quando do julgamento do mérito da ação – por ter sido “deflagrada por tempo indeterminado, bem como pelo fato de o sindicato réu não ter avisado previamente ao Governo do Estado de que deflagraria o presente movimento, além de ter havido interrupção total do serviço essencial do magistério, desconsiderando, assim, a essencialidade do serviço público da educação.

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À noite, o governo do Estado enviou nota sobre a greve. Confira a íntegra do posicionamento:

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Pelo Twitter do blog, a Deputada Tereza Leitão (PT) reafirmou a disposição da categoria em resistir à decisão. “Pelo que conheço dessa combativa categoria, só uma Assembleia pode decretar continuar e suspender esta greve”.

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Professores fazem mobilização: Professores da rede estadual em greve em Afogados da Ingazeira realizam um ato público na cidade nesta quinta-feira (16), às 7h30. Haverá passeata pelas principais ruas da cidade até a Gerência Regional de Educação com concentração em frente à Igreja Matriz, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Todos estão sendo convocados para ir de branco. Eles estiveram dando detalhes da mobilização no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

“Greve também é aula. Aula de Cidadania, de Direitos Humanos, Consciência Crítica, História. Convidamos todos os companheiros professores de Afogados e de todo o Pajeú. Nossos alunos, pais, familiares e toda a população de Afogados da Ingazeira que está solidária com nossa luta e está do nosso lado por uma valorização salarial, por condições mais justas de trabalho, por uma educação pública de qualidade e mais seriedade dos governantes na gestão do dinheiro público, dizendo não a terceirização, por concursos públicos e não terceirização travestida de seleção temporária para educadores, participem conosco dessa caminhada”, diz a nota.

Outras Notícias

Em Flores, definida chapa de Marconi Santana com Cícero de Moisés

Em Flores, o PSB homologa hoje o nome de Marconi Santana candidato a prefeito. A chapa oposicionista, formada por uma frente de 6 (seis) partidos: PDT, PSDB, PMDB,PV,PSD e PTC, enfrentará o mandato republicano, da prefeita e candidata a reeleição, Soraya Morioka (PR). Encabeçando a chapa oposicionista, Santana puxou do distrito de Fátima, Cícero de Moisés, […]

cíceroEm Flores, o PSB homologa hoje o nome de Marconi Santana candidato a prefeito.

A chapa oposicionista, formada por uma frente de 6 (seis) partidos: PDT, PSDB, PMDB,PV,PSD e PTC, enfrentará o mandato republicano, da prefeita e candidata a reeleição, Soraya Morioka (PR).

Encabeçando a chapa oposicionista, Santana puxou do distrito de Fátima, Cícero de Moisés, do mesmo partido, pra vice. Cícero é uma forte liderança no distrito. Sua presença é tida como estratégica para o grupo.

Servidores do TJPE paralisam as atividades nesta quarta (11)

Paralisação tem adesão no interior Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de […]

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Paralisação tem adesão no interior

Os servidores do TJPE realizam, nesta quarta-feira (11), paralisação de 24 h, pela implantação imediata do projeto de progressão funcional. A medida foi confirmada na Assembléia Geral da categoria, realizada nesta terça-feira (10), na frente do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antonio, que contou com a participação de cerca de 300 servidores de todas as regiões do Estado.

Com exceção dos serviços urgentes e inadiáveis (como liminares/cautelares referentes à saúde e réus presos), todos os demais trabalhos serão suspensos. Servidores em estágio probatório, cargos comissionados e detentores de funções gratificadas também tem o direito constitucional de participar da mobilização, que foi devidamente comunicada à direção do tribunal e à OAB-PE ainda no dia de ontem.

Negociação salarial: o principal pleito da categoria permanece sem definição até a presente data, apesar do processo de negociação já durar mais de 01 ano (a pauta de reivindicações foi protocolada desde 10.02.2014). Haverá outra paralisação de advertência no dia 26 de fevereiro, também decidida na Assembléia realizada ontem. Estando marcada nova Assembléia para o dia 05 de março, caso o pleito dos servidores em questão não seja atendido

Em cidades do Pajeú como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os servidores aderiram à paralização que visa implantação imediata do projeto de progressão funcional, dentre outras reivindicações.

Em ato com Márcia, Duque e Fernando Monteiro, prefeitura entrega requalificação da Afonso Magalhães

A Prefeitura de Serra Talhada entregou nesta sexta-feira (1°) as obras de requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães. São mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada na avenida, que ganhou 1.418 metros lineares de ciclofaixa, melhorando a trafegabilidade para pedestres e ciclistas. O investimento na avenida foi de […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou nesta sexta-feira (1°) as obras de requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães.

São mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada na avenida, que ganhou 1.418 metros lineares de ciclofaixa, melhorando a trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

O investimento na avenida foi de R$ 765.208,51 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e um centavos).

Na ocasião, a gestão municipal entregou também a revitalização do viaduto da entrada da cidade, que dá acesso à BR-232 e à Avenida Triunfo.

O local ganhou novo revestimento, iluminação e paisagismo. A revitalização conta com pinturas de artistas locais e vegetação nativa do Sertão.

“Com imensa alegria estamos entregando obras históricas para Serra Talhada, deixando a nossa cidade de cara nova, muito mais bonita e funcional. A obra da Afonso Magalhães foi planejada ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, que buscou os recursos junto ao deputado Fernando Monteiro, e nossa equipe com muita dedicação executou o projeto, implantando ainda a primeira ciclofaixa da cidade, que também ganhou um novo cartão postal na entrada, com a revitalização do viaduto. São obras estruturadoras, porque Serra Talhada e o nosso povo merecem sempre o melhor”, afirmou.

Aliás, ex-prefeito e Deputado estiveram no ato. Um palco foi montado para a entrega das obras.

Durante o evento foram ofertados diversos serviços à população, incluindo vacinação, massagem, testes rápidos de HIV Hepatites, distribuição de mudas, feirinha de adoção de animais da ONG 4 Patas, atividades esportivas (judô e karatê), aulão de ginástica e ritmos, bike kids, estande de divulgação do potencial turístico da cidade, recreação para as crianças e apresentações culturais.

TCE imputa débito de quase meio milhão a Zeca Cavalcanti

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários. O voto do relator do […]

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.

O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.

Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.

Após o TCE ter emitido parecer prévio, o município de Arcoverde, através de sua prefeita Madalena Britto, protocolou no TCE uma representação contra o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, o então secretário de Finanças, Eduardo Geovane Freitas Leite a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O MPCO elaborou um parecer complementar, porém, mantendo todos os termos do parecer anterior.

A origem – De acordo com os autos do processo, em 02/12/2009 o então secretário Eduardo Geovane enviou oficio ao prefeito dando conta da existência de créditos junto ao INSS que teriam sido recolhidos indevidamente. Esses créditos diziam respeito a salários e subsídios pagos a agentes políticos, contribuições pagas sobre parcelas de natureza indenizatória (férias, licenças, auxílio-doença, etc). No mesmo dia, segundo os autos, o então prefeito autorizou a contratação, com inexigibilidade, do escritório de advocacia Bernardo Vidal, com “cláusula de êxito”, ou seja, 20% do valor dos créditos recuperados.
Na análise da documentação da prefeitura, ficou comprovado que ela pagou indevidamente R$ 1.518.245,91 (contribuições de agentes políticos), R$ 3.067.006,21 (verbas de natureza indenizatória) e R$ 49.587.47 (pagamento a maior de riscos de acidentes do trabalho e de seguro de acidentes do trabalho). No período compreendido entre dezembro de 2009 a janeiro de 2011, foram compensados créditos da ordem de 1.234.718,92 e pagos ao escritório a título de honorários R$ 246.864,45.
Em seu voto, o conselheiro relator afirma que o município de Arcoverde procedeu à compensação de supostos créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil sem a devida comprovação de pagamentos das contribuições que lhe serviram de base, salientando também que as compensações feitas não foram homologadas por quem de direito e que foi “indevido” o pagamento feito pela prefeitura ao escritório Bernardo Vidal Associados.
O relator deixou de aplicar multa ao ex-prefeito em face da preclusão do prazo previsto da Lei Orgânica da TCE para a aplicação desse tipo de penalidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
Parabéns COMPESA

A Compesa teve dias pra reparar um buraco na cabeça da Ponte Dom Francisco, na saída de Afogados para Tabira e Carnaíba. O problema etá lá há dias. Mas a empresa escolheu esta sexta de manhã, segundo dia da semana com maior fluxo na área, perdendo apenas para o sábado de feira livre. Resultado: um […]

A Compesa teve dias pra reparar um buraco na cabeça da Ponte Dom Francisco, na saída de Afogados para Tabira e Carnaíba.

O problema etá lá há dias. Mas a empresa escolheu esta sexta de manhã, segundo dia da semana com maior fluxo na área, perdendo apenas para o sábado de feira livre.

Resultado: um congestionamento enorme travando o trânsito. A questão é que deveria ter escolhido horário e dia que fugisse do horário de pico, como nas grandes cidades. Evitaria criar esse imbróglio.

A denúncia foi feita por ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã. “Absurdo. Estávamos indo na escola socorrer o meu filho pequeno que se machucou e ficamos parado 15 min aí”, reclamou uma mãe.

Motoristas devem evitar aquele trecho, desviando pelo São Francisco e pegando a ponte João Alves Filho. Se Raquel Lyra depender dessa via para vir ou sair de Afogados, vai dar um puxão de orelha em quem pensou essa logística.