Anchieta Patriota lamenta morte de Manoelzinho Sanfoneiro

Fotos: Wellington Gomes

Aconteceu ontem no Centro Desportivo Municipal o Concurso de Quadrilhas juninas organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O resultado foi conhecido por volta  da meia noite. A campeã foi a quadrilha Junina Matuta, do município de Flores. A quadrilha foi a penúltima a se apresentar.

O público já era um pouco menor depois da apresentação da Junina Sanfonar, que fez exibição sem participar da disputa com “O relicário do Rei”. Mas isso não atrapalhou o empenho da campeã, que também ganhou troféus em outras categorias, como marcador e figurino.

A vice campeã foi a Junina Levanta Poeira, de Ibimirim. E o terceiro lugar foi para a Junina Explosão Jovem, de Tabira.

“Um resultado de um trabalho árduo, de uma equipe maravilhosa e dos esforços do prefeito Marconi Santana e Lucila Santana”, destacou Caike Ferreira, marcador da quadrilha.

“É a reafirmação de nosso compromisso em elevar o nome de nossa querida Flores, para colocá-la no lugar onde realmente merece. Vamos continuar o nosso governo, mantendo viva nossas tradições populares”, comemorou o gestor Marconi Santana.

A entrega da premiação teve o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos, o adjunto César Tenório, além de nomes como Wellington Rocha, Lúcio Almeida, Raimundo Lima, Socorro Martins, dentre outros.

Diante do número de participantes, a Secretaria sinaliza com a possibilidade de dos dias, com uma eliminatória um dia antes. Foram sete em quase seis hora de concurso.

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro. 

Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. 

A sessão extraordinária da quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês. 

Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

No Sertão do Pajeú, as cidades que pediram prorrogação do estado de calamidade são: Afogados da Ingazeira, Calumbí, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. Ficaram fora: Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Tabira e Quixaba. 

Por Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

Ponto de Vista

O deputado estadual Joel da Harpa anuncia que testou positivo para o coronavírus.

Ele já iniciou tratamento e começou o isolamento em casa.

O parlamentar tem quadro clínico estável mas vem sentindo muitas dores.

Joel alertou sobre a importância do distanciamento social, como a medida mais importante e eficaz, e pediu orações pelo restabelecimento de sua saúde.

“Estou bem até o momento e peço a todos orações. “Cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias seguindo as instruções médicas”, informa.