Análise de grampos de Lula ficam com STF, decidem ministros

Todo torturador esconde um covarde

Maria de Fátima Campos Belham, esposa de José Antônio Nogueira Belham, General acusado de ter assassinado o ex-deputado Rubens Paiva, entrou com um processo contra o condomínio  que mora em Brasília. Motivo: algumas capivaras comeram um pedaço do jardim da casa dela, no condomínio Life Resort, Asa Norte, Brasília. O blog teve acesso à ação.

Ela pediu indenização por danos morais, alegando ainda que seu marido, torturador e acusado de assassinar Rubens Paiva, tem problemas cardíacos e poderia ter morrido de susto por conta do quadrúpede. “Ainda, apenas para ilustrar o estado de espírito da autora, destaca-se que caso ela ou seu marido tivessem se deparado com a cena enquanto ela ocorria, isto é, se tivessem dado de
cara com os animais em sua varanda, só o susto poderia causar um terrível desfecho, considerando que ele é cardíaco”, diz a ação.

No dito jardim, ela tinha investido R$ 240,00. Incluiu a nota fiscal nos autos. Maria de Fátima Belham, esposa do general torturador e acusado de matar Rubens Paiva,  perdeu o processo.

Causa estranheza a coragem e valentia do deputado para combater os que considerou ameaças pelo simples direito de pensar diferente do regime ditatorial na época do chumbo, assim como causa mais estranheza ainda seu medo de morrer, em razão de um possível encontro com uma capivara, famosa por sua docilidade.

Ao longo do ano de 2003, quando era deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou em seu gabinete na Câmara, como assessora parlamentar, Maria de Fátima Campos Belham. Professora do Colégio Militar de Brasília até a aposentadoria, em 2013, a mulher do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sempre esteve aliada ao Bolsonarismo. Já o general que tem medo de capivaras foi um dos quadros mais importantes do Exército nas ações de repressão durante a ditadura militar, chefiou o Destacamento de Operações de Informação (DOI) – quando o deputado federal Rubens Paiva foi assassinado – e se tornou réu pelo crime.

Comandante do DOI no auge das prisões e torturas aos opositores do regime, em 1971, Belham também integrou o Centro de Informações do Exército (CIE), núcleo de inteligência ligado ao gabinete do ministro do Exército, que, na época, era Orlando Geisel. Desses anos, carrega o processo que se tornou histórico na Justiça brasileira: responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, até agora, sem punição.

O filme Ainda Estou Aqui expõe as vísceras da ditadura e da ação que matou o ex-deputado. Mostra que um grave erro foi o pacto pela anistia aos que cometeram tantos crimes covardes, com atrocidades que deixariam nazistas estupefatos, como choques na vagina, tortura de pais na frente dos filhos crianças, pau de arara e agressões como as que sofreram Paiva, sob o comando de Belham, o torturador que tem medo de capivaras.

O seu corpo foi enterrado e desenterrado diversas vezes por agentes da repressão até ter seus restos mortais jogados ao mar, na costa da cidade do Rio de Janeiro, em 1973, dois anos após sua morte.

Amilcar Lobo, médico que atuava como avaliador dos limites da tortura durante a ditadura militar, deu detalhes de como encontrou a vítima. “Ele era uma equimose só. Estava roxo da ponta dos cabelos à ponta dos pés. Ele havia sido torturado, mas, quando fui examiná-lo, verifiquei que seu abdômen estava endurecido, abdômen de tábua, como se fala em linguagem médica. Suspeitei que houvesse uma ruptura do fígado ou do baço, pois elas provocam uma brutal hemorragia interna. Eu nunca havia presenciado um quadro desse tipo. Aquele homem levara uma surra como eu nunca vira. Fiquei na cela com ele durante uns 15 minutos. Durante todo o tempo ele esteve deitado. Estava consciente. Não gemia. Disse só duas palavras: – Rubens Paiva”, relatou.

Este fim de semana marca os 40 anos da redemocratização do Brasil. Só haverá plenitude no modelo de representação popular se houver punição exemplar para quem a ameaça, como no 8 de janeiro. Sem anistia para quem atenta contra a democracia!

Pais da maternidade

O anúncio de uma maternidade pela governadora Raquel Lyra para a cidade de Serra Talhada foi comemorado pelos adversários Luciano Duque e Márcia Conrado, cada um invocando a paternidade local pela maternidade. E Duque vai cada vez mais tensionar e cobrar fidelidade de Márcia a Raquel, sabendo que o PT da gestora deve tomar o caminho do apoio ao PSB de João Campos. Já no apoio de 2022, Márcia chegou bem antes. Duque preferiu Marília Arraes, hoje com Márcia, para se aliar já no curso do mandato.

O projeto 

Segundo o Estado,  a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Custará R$ 125 milhões.

Viva o cinema!

O Cine São José terá a entrega oficial das novas cadeiras e tela no dia 12 de abril, às 19 horas. A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios formalizará novo convênio de manutenção das atividades com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira. O vice, Daniel Valadares, articula emenda com o Deputado Federal Carlos Veras para melhoria do prédio. A Fundação será representada pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, e pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aliado

O ex-prefeito e Secretário Marconi Santana, cada vez mais próximo de Raquel Lyra, também parabenizou a governadora pelo anúncio da maternidade de Serra Talhada. Em sua rede social, lembrou um discurso de 2022, quando cobrava melhorias nesse serviço de partos da região, evitando nascimento de filhos do Pajeú fora da região. Marconi é pré-candidato a Deputado Estadual, e deve escolher sua nova legenda em breve.

Nada mudou

Até agora, no Sertão, só o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, se filiou ao PSD. A oficialização ocorreu nessa semana. Era dos Republicanos. Semana passada, o blog destacou que são esperados no PSD nomes como Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba), Pollyanna Abreu (Sertânia) e até Dr. Ismael, do Republicanos. Até agora, nenhum deles anunciou essa movimentação.

O papel da imprensa

Os diretores do Hospital Memorial Arcoverde, destacaram a importância da denúncia do blog e, depois, repercussão no resto da imprensa, sobre os atrasos nos repasses do SASSEPE à unidade, assim como a muitas outras no Estado. A reportagem deu luz ao problema. Mais que o dinheiro pro hospital, teve preocupação com pacientes oncológicos que estavam ameaçados de perder o serviço. A fala dos médicos Joaquim e Rafael Lucena foi ao ar no LW Cast, da TV LW. Esse é o papel do Jornalismo.

Teve, não dá em nada

Em Custódia, aliados do prefeito Messias do DNOCS e da vice, Anne Lúcia, não acreditam que vá prosperar a denúncia de abuso de poder econômico, com a máquina da gestão Manuca totalmente a serviço da candidatura, segundo o MP. A denúncia é grave e diz que a gestão Manuca contratou servidores temporários para obter votos aumentando em 57% essa modalidade, mesmo com a redução de matrículas escolares, além de temporários recebendo em período proibido e as datas de contratação falsificadas. Todo mundo sabe que a máquina de Manuca moeu pra Messias, mas não acreditam em punição.

Frase da semana: “Nós queremos encontrar quem é o pilantra que aumentou tanto o ovo”.

Do presidente Lula, reclamando da alta no preço dos ovos. Ele disse que, mesmo com as exportações — de 0,9% dos 59 bilhões produzidos no território brasileiro — o valor deveria se manter estável no país.

Depois de Carnaíba, Itapetim e São José do Egito, chegou a vez de Tabira. A promotora de Justiça Erine Ávila, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. A informação

A argumentação do MP é de que alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do órgão. Durante seis meses o Detran promove operações na região com os municípios sendo escolhidos através de sorteio.

O Secretário de Administração Flávio Marques deve estar achando bom.  A cidade trabalha para municipalizar o trânsito. A última notícia foi de que a mudança de comando no Detran atrasou o processo. “Saiu Charles Ribeiro, inclusive Lázaro Medeiros, que é da região e entrou o novo presidente Roberto Fontelle”.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde em 30 julho de 2020, mas ficou sem resposta. Eram 60 milhões de doses, que seriam entregues no último trimestre daquele ano.

Segundo ele, o Brasil poderia ter sido o primeiro no mundo a iniciar a vacinação “se todos os atores” tivessem colaborado. Dimas Covas disse que manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.

Em dezembro, o laboratório tinha quase 10 milhões de doses da CoronaVac ( 5,5 milhões de doses prontas e 4 milhões em processamento). A vacinação no mundo começou em dezembro. No Brasil, apenas em 17 de janeiro.

— O mundo começou a vacinar no dia 8 de dezembro. O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, se não fossem esses percalços, tanto contratuais como de regulamentação — disse Dimas Covas, que entregou à CPI ofícios para comprovar seu depoimento.

As “idas e vindas” nas negociações com o governo federal e a demora na assinatura do contrato atrasaram o cronograma e a oferta de vacinas. Segundo Covas, o contrato com o Ministério da Saúde avançou e ficou perto de um desfecho positivo em outubro, com a assinatura de um protocolo de intenções no dia 19 para fornecimento de 46 milhões de doses e a sinalização da edição de uma medida provisória para permitir a compra.

No dia seguinte, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello chegou a anunciar a compra dos imunizantes, mas, segundo Covas, o contrato ficou em “suspenso” por quase três meses após declarações de Jair Bolsonaro contra a aquisição dos imunizantes.

— Infelizmente essas conversações não prosseguiram, porque houve, sim, aí, uma manifestação do presidente da República, naquele momento, dizendo que a vacina não seria de fato incorporada, não haveria o progresso desse processo. […] Houve, no dia 19, um dia antes da reunião com o ministro, um documento do ministério que era um compromisso de incorporação, mas após, esse compromisso ficou em suspenso e, de fato, só foi concretizado em 7 de janeiro — relatou.

Naquele momento, afirmou Dimas Covas, o Instituto Butantan tinha a capacidade de produzir 100 milhões de doses até maio. O diretor classificou o recuo do Ministério da Saúde como “frustrante” e relatou que havia incertezas no financiamento da produção da vacina, mas recebeu o apoio do governador de São Paulo, João Doria, e de outros governadores e prefeitos.

— Até esse momento, o Butantan custeava todas as despesas do estudo clínico, da vinda da matéria-prima, da transferência de tecnologia, com essa pressão muito grande dos estados e municípios. O governador do estado de São Paulo veio em suplência a isso, deu todo o apoio, outros estados também. Na realidade, 17 estados fizeram termos de intenção de aquisição da vacina e muitos municípios do Brasil — apontou.

Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informações de Dimas Covas indicam que, sem contar outros imunizantes, o país já teria 50 milhões de pessoas imunizadas apenas com a CoronaVac, se o governo federal não tivesse sido omisso.

—  O Brasil poderia ter imunizado 50 milhões de brasileiros com duas doses até maio — apontou Randolfe, vice-presidente da CPI.

Negociações com o ministério

Ao detalhar os contatos com o Ministério da Saúde e com a farmacêutica chinesa Sinovac, Dimas Covas disse que em abril de 2020 já havia contatado alguns laboratórios para iniciar parcerias, mas optou pela CoronaVac, que era a vacina até então mais desenvolvida.

Em junho de 2020, apontou o diretor, começaram os estudos clínicos no país. Na sequência, Butantan e Ministério da Saúde iniciaram os contatos técnicos e as negociações.

— Eu mandei um ofício, no dia 30 de julho de 2020, em que ressaltamos a importância de tomar essa iniciativa num momento em que ainda não se tinha vacina. Ofertamos, naquele momento, 60 milhões de doses, que poderiam ser entregues no último trimestre de 2020. Um pouquinho depois, como não houve aí uma resposta efetiva, nós reforçamos o ofício — afirmou.

Críticas à China

Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e outros senadores sobre as consequências das declarações contra a China por parte de membros do governo federal e de campanhas de difamação da vacina CoronaVac nas redes sociais, Covas afirmou que a postura atrapalha a liberação de insumos de imunizantes para o Brasil e impediu a vacinação de milhões de pessoas num prazo anterior ao que acabou ocorrendo:

— Cada declaração que ocorre aqui no Brasil repercute na imprensa da China. As pessoas da China têm grande orgulho da contribuição que a China dá ao mundo neste momento. Então, obviamente isso se reflete nas dificuldades burocráticas, que eram normalmente resolvidas em 15 dias, e hoje demoram mais de mês para serem resolvidas.

Segundo Covas, o problema ameaça a entrega de todas as 54 milhões de doses da vacina até 30 de setembro, como inicialmente previsto. Nesta quinta-feira (27), o Butantan retomou a produção da CoronaVac. Paralisado desde o dia 14 de maio por falta de matéria-prima, o envase foi reiniciado após o recebimento de 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Doria x Bolsonaro

Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um vídeo do documentário A Corrida das Vacinas que mostra um áudio vazado de uma conversa entre Doria e Dimas Covas. O senador alegou que a peça é uma prova de que o governador agiu politicamente e foi “grosseiro” com relação ao interlocutor chinês.

— Que tipo de relação era essa do governador com os chineses? Ele fala em “pegar esse chinês pelo pescoço”; o senhor considera atitudes como essa favoráveis ao relacionamento do Brasil com a China.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a fala foi uma demonstração de um agente político que estava em busca de vacinas.

Para os senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa (PT-PE) e Simone Tebet (MDB-MS), o depoimento de Dimas Covas reforça que o governo federal foi omisso na compra de vacinas. Eles também defenderam o governador João Doria:

— Enquanto ele estava batendo na mesa querendo vacina, o de cá estava oferecendo cloroquina a uma ema. É uma diferença grande — disse Humberto Costa.

Segundo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o depoimento de Dimas Covas mostra, na verdade, que o governo federal estava negociando com o Butantan e sempre foi parceiro da instituição.

—  Não houve nenhum embaraço da parte do governo federal — afirmou.

Fonte: Agência Senado

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), para pedir socorro em nome de milhares de trabalhadores da fruticultura e da agricultura das margens do São Francisco, expulsos das suas ilhas e margens do Rio há mais de duas décadas, quando da construção da barragem de Itaparica, em Petrolândia – PE e Glória, na Bahia.

Patriota destacou que a Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, responsável por essa obra, ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e, dentre esses, repassou para a Codevasf, alguns, que também não estão sendo cumpridos.

Por exemplo: A Codevasf deveria ter assumir as despesas de operação e manutenção dos perímetros irrigados desde junho de 2014; As despesas com fornecimento de energia elétrica para operação do perímetro irrigado seriam de responsabilidade da Chesf até dez/2014, considerando que a Codevasf necessita de um período de transição para estabelecimento do perímetro e assunção das contas de energia. Nesse período, a Codevasf implantará a cobrança de tarifa de água, contemplando o custo de energia; dentre outros.

Essa falta de compromisso dos órgãos acima citados causa sérios prejuízos aos trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Codevasf emitiu ofício no qual informou sobre corte orçamentário que a levou a suspender compromissos associados aos perímetros irrigados em questão.

A Chesf reiterou a sua desoneração quanto à operação e manutenção dos respectivos perímetros irrigados, assim como o custeio da energia elétrica, com isso, a CELPE emitiu carta à Codevasf, informando o débito vencido do perímetro irrigado de Itaparica, em Pernambuco, e apresentando os aspectos legais que admitem o corte de energia pela inadimplência. Em março, a Coelba e Celpe procederam o corte no fornecimento de energia elétrica a todos esses perímetros irrigados, em Pernambuco e na Bahia, por falta de pagamento.

Os irrigantes e trabalhadores dos assentamentos têm conhecimento desse acordo celebrado entre a Chesf e o governo federal, através desses órgãos acima mencionados e, quando tiveram suas energias cortadas, procuraram imediatamente a Codevasf para resolver tal problema que, somente foi atendido em razão do protesto realizado por esses trabalhadores rurais, na manhã dessa última sexta-feira (27), quando bloquearam as BRs 428, 116 e 316, onde os reivindicavam a reativação imediata da energia cortada dos assentamentos, Brígida, Fulgêncio, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Rodelas, Glória, Pedra Branca, Curaçá e Abaré, quando o Ministério da Integração Nacional fez acordos para o pagamento dos débitos da Codevasf com a Celpe e Coelba.

Para Gonzaga Patriota, esse acordo realizado através do Ministério da Integração Nacional, em benefício da Codevasf com a Celpe e Coelba demonstra, enfim, que a Codevasf assumiu definitivamente que é responsável por esse débito de mais de R$ 3 milhões de reais, da conta de energia nos perímetros de irrigação do São Francisco.