Análise de grampos de Lula ficam com STF, decidem ministros
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.
Apesar de acompanhar o voto do relator Teori Zavascki de que o STF é competente para julgar se os grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ficar no Supremo, o ministro Edson Fachin questiona se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defende o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito.
O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo e autor da liminar que determinou a remessa dos processos dos grampos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, critica a forma “imediata” como as conversas foram divulgadas, inclusive, sem contraditório.
Ele adianta que vê como questionável a legalidade do próprio grampo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, já que o juiz Sergio Moro havia encerrado a interceptação, apesar de não ser o objeto a ser julgado hoje. Teori defende que o Supremo tem que julgar a instância onde devem ser analisados os grampos, porque, entre outros pontos, há citação de integrantes da Corte como a ministra Rosa Weber. O ministro elogiou a “eminente magistrada conhecida por sua honradez e retidão”.
