Amupe reúne deputados e prefeitos em Brasília

Do Blog da Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na manhã desta quarta-feira (13), em Nova York, o aprofundamento das investigações de corrupção no Brasil, para que o País saiba “a verdade”. Segundo ele, os problemas atuais não começaram na gestão Dilma Rousseff. “Esses mal feitos vêm de outro governo, isso tem que deixar bem claro. Vem do governo Lula, começou aí”, declarou em entrevista em Nova York, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC ressaltou que o impeachment não pode ser discutido em abstrato e depende da comprovação de vínculo entre o governante e irregularidades. “Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece. E quando é que ele acontece? Quando o povo não aguenta mais e quando há uma ligação concreta entre quem está ocupando o poder e o mal-feito”, afirmou.

Em seminário com empresários, FHC apresentou uma visão otimista do Brasil e ressaltou que não se deve temer crises “eventuais” ou “conjunturais”. Em sua avaliação, o país se aproxima de um entendimento que leve à sua regeneração. “Nós temos certa capacidade de negociação, de chegar um certo momento e dizer ‘Não dá. Basta. Nós somos todos brasileiros, vamos nos entender.’ Nós estamos chegando a um momento próximo a isso no Brasil.”

Mas ele ressaltou que há condições a serem cumpridas para que esse “entendimento” seja possível. Entre elas, enumerou “a verdade” e “passar o País a limpo”. Para isso, é preciso aprofundar as investigações sobre corrupção. “O País não pode ficar na dúvida, sobre quem é responsável pelo quê”, afirmou. “Vai chegar o momento em que o Brasil vai querer saber a verdade. O que aconteceu mesmo.”

O ex-presidente também defendeu a reforma do sistema político, o estabelecimento de consenso sobre medidas para que o país volte a crescer e o respeito às regras democráticas.

“Não estou pensando em pactuar com o governo. É preciso que o País se regenere. Não é um acordo da cúpula. É uma mudança da atitude do Brasil”, disse, quando questionado se a defensa de entendimento não significa compactuar com o governo. “Quanto ao fato de eles tentarem me desconstituir durante 12 anos, agora eles têm de morder a língua”, acrescentou, em referência às críticas do PT à suposta herança maldita recebida dos tucanos.

A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.  

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança e adolescente pela UFPE e Consultor em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

A primeira capacitação ocorreu no dia 30/11 e foi voltada para os Conselheiros Tutelares. O objetivo foi falar sobre a implantação do Sistema Integrado dos Conselhos Tutelares (Sipia), que já está implantado em Sertânia. 

O Sipia registra informações sobre os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ele gera relatórios oficiais e permite uma padronização dos atendimentos. De acordo com Francisco, o sistema vai melhorar a agilidade nas ocorrências emergenciais, pois os órgãos competentes serão comunicados com mais celeridade. 

Através do Sipia é possível ter acesso às informações necessárias de forma mais rápida e transparente, já que toda a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente estará dentro desse sistema. Com isso, os encaminhamentos para a rede de proteção serão agilizados. 

Além de possibilitar um melhor direcionamento das ações a serem implementadas, a partir dos dados que são gerados, como por exemplo, qual bairro da cidade registra mais incidências de violação.  

A iniciativa é uma prerrogativa da ONU e do Unicef, além de garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Sertânia. 

Já no dia 01/12, Francisco realizou uma formação continuada para diversos servidores da Prefeitura. O tema foi o “fluxo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”. 

Participaram do momento funcionários das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e Educação: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial, Programa Criança Feliz, CAPS e coordenadores pedagógicos das escolas do município. 

Francisco explicou que a finalidade do encontro foi alinhar, organizar e padronizar os atendimentos destes órgãos. Foram tratados temas como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.  

A ideia é que todos cumpram seus papéis e a partir da integração dos trabalhos possa se ter uma agilidade maior no combate à violação de direitos das crianças e adolescentes sertanienses.

A atividade aconteceu na COPE e é um cumprimento da Lei nº 13.431, de 2017, que determina atendimentos prioritários e como deve ser feito os atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência.

“O nosso foco é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente que vive em Sertânia. Tanto a implantação do Sipia, quanto o estímulo ao trabalho integrado das equipes vão nos ajudar a alcançar esse objetivo. Essas duas ferramentas juntas têm o potencial de reduzir os índices de violação de direitos contra esses grupos. Por isso, é de suma importância a união de todos os órgãos que trabalham com esses públicos para que possamos avançar nas ações de proteção. A proposta é garantir um atendimento digno e de qualidade e por isso viabilizamos essas formações em rede”, disse Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A Secretaria de Ação Social efetuou nesta terça, 10, a entrega dos cartões de saque dos agricultores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São José do Egito. Numa reunião com a presença do prefeito Romério Guimarães os participantes também receberam a agenda com as datas definidas para as compras por parte da prefeitura.

É através do PAA que agricultores vendem para o Poder Executivo frutas, verduras, legumes, carnes e polpas de frutas. Os artigos adquiridos são distribuídos às escolas da rede municipal de ensino, creches, Hospital Maria Rafael de Siqueira, Lar do Idoso, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), programas da Ação Social (Cras e Creas) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na próxima segunda, 16, deverá ser feita a primeira entrega dos itens adquiridos pelo Poder Executivo. Os cadastrados estarão levando carnes e polpa de frutas. Na quinta, 19, será a vez do recebimento de frutas, verduras e legumes.

O Programa de Aquisição de Alimentos em São José do Egito beneficia 58 agricultores residentes no município.

A Estação Hack na Estrada, uma parceria entre Facebook e a organização Artemisia, que apoia negócios de impacto social no Brasil, desembarcou nesta sexta-feira (28) no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, na capital pernambucana. O evento, que já passou por Brasília, Manaus e Rio de Janeiro, contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), que debateu, ao lado do diretor da Estação Hack do Facebook, Eduardo Lopes, sobre a importância do incentivo a projetos de impacto social através das startups.

Segundo o parlamentar pernambucano, um dos maiores entraves para o andamento do empreendedorismo no Brasil é a falta de uma legislação consolidada para norteá-lo. “A lei trabalhista não atinge as startups, que ficam sem saber qual legislação seguir. Os obstáculos vigentes atrapalham, tornando-as, muitas vezes, pouco atrativas para os investidores em potencial por conta da informalidade ou instabilidade jurídica”, analisou.

Neste caminho, o deputado destacou a importância do Marco Regulatório das Startups para desburocratizar o ambiente de negócios, facilitando os investimentos para o setor. Segundo ele: “a medida não só vai beneficiar as startups com potencial de crescimento, mas também toda a economia. Acredito que este será um passo importante para o empreendedorismo nacional e para os interessados em investir em projetos inovadores e viáveis. Essa é uma questão que o Congresso Nacional precisa resolver urgentemente”.

A Aceleradora Estação Hack passará por oito cidades ao todo, disponibilizando mais de 900 bolsas de estudo, além do compartilhamento de experiências e aulas gratuitas. O programa busca até 10 startups para um processo intensivo de aceleração dentro da Estação Hack – primeiro centro para a inovação criado pelo Facebook no mundo.