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Da Coluna do Domingão

Essa semana foi marcada por mais revelações do envolvimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com negócios de Daniel Vorcaro,  do Banco Master.

O mais curioso, a relatoria do caso que investiga a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, motivado por graves crises de liquidez e indícios de fraudes bilionárias, caiu no colo de Toffoli,  no clássico “raposa tomando conta do galinheiro”.

Daí nenhuma surpresa com a decretação de sigilo sobre as investigações e decisões estranhas. Toffoli tomou pelo menos 10 decisões no caso Master que fogem da praxe e deslocaram, da PF para o STF, o eixo de informações da investigação.

A denúncia nem deveria subir para o STF, já que havia poucos indícios de envolvimento de pessoa com foro, um deputado federal. Esse envolvimento não se confirmou e o caso segue no STF.

Toffoli chegou a aumentar o nível de sigilo da operação a ponto de não ser possível ver sequer o andamento do caso. Tudo tinha que passar por ele. Por exemplo, escolheu os peritos da investigação, algo totalmente fora da praxe. O comum é que a PF escolha porque sabe qual agente e qual delegado é mais especializado para o caso.

À medida que cresciam as medidas não usuais, chegavam mais informações que colocavam Toffoli como uma espécie de braço de Vorcaro no Supremo,  para dar salvaguarda às suas traquinagens fiscais e desmantelo que geraram a quebra do Master.

Em 13 de fevereiro de 2026, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) após relatórios da PF indicarem mensagens comprometedoras e relações financeiras entre seus familiares e Vorcaro. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria e já iniciou novas etapas de apuração com a PF.

Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que “não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro”.

Mas, e agora? E caso sejam comprovadas ligações que mostrem a atuação de Toffoli para blindar Vorcaro? Quando situações assim expõem políticos,  o caminho é o impeachment,  o afastamento,  o fim do exercício da função. Mas, e quando se trata de um Ministro do Supremo?

Tirar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo, predominantemente político e realizado pelo Senado Federal através de um impeachment, conforme a Constituição (art. 52, II) e a Lei 1.079/1950. O processo exige denúncia fundamentada, aceitação pelo Presidente do Senado e aprovação por 2/3 dos senadores (54 votos).

O ministro deve cometer crimes de responsabilidade, tais como atuar de modo incompatível com a honra/decoro, exercer atividade político-partidária ou ser desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres. Qualquer cidadão pode protocolar o pedido.

Mas, quem acredita? Vimos esses dias ministro do STJ “punido” com aposentadoria compulsória por assédio,  no caso Marco Buzzi, e o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que autorizou a prisão domiciliar de um detento de alta periculosidade, ligado a facção criminosa,  condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, em 2020. O detento é caçado até hoje.

Todas essas questões precisam ser revistas. É achar um ponto de equilíbrio entre a autonomia dos magistrados e a punição para os que se aliam a ilicitudes.

Hoje, enquanto não há aperfeiçoamento nesse processo,  segue a máxima contada Brasil afora: “qualquer no Brasil juíz acha que é Deus.  Desembargadores e Ministros de cortes superiores, ao contrário,  tem certeza…”

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5) com os votos válidos da disputa para prefeito do Recife mostra o candidato à reeleição, João Campos(PSB), com 80%. Em seguida, vêm Gilson Machado (PL), com 10%; Daniel Coelho, com 6%; e Dani Portela, com 4%.

Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos, indica que é consistente a preferência do eleitorado pelo prefeito, que deve ter uma provável vitória em primeiro turno neste domingo (6).

Ainda considerando os votos válidos, Gilson Machado (PL) tem 10%, Daniel Coelho (PSD), 6%, e Dani Portela (PSOL), 4%. Tecio Teles (Novo), Ludmila Outtes (UP) e Simone Fontana (PSTU) não atingiram 1%, e Victor Assis (PCO) não foi citado. Já em relação aos votos totais, João Campos obteve 75% da preferência do eleitorado, seguido por Gilson (10%), Daniel (5%) e Dani (3%). Tecio, Ludmila e Simone não atingiram 1%, e Victor não foi citado. Brancos e nulos foram 4%, e não souberam responder, 2%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada com 1.684 eleitores entre os dias 4 e 5 de outubro e foi registrada sob o número PE-08828/2024. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%.

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).

Em meio à polêmica sobre o local da próxima Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  quis ouvir as pessoas sobre o local que deve abrigar o evento no ano que vem.

A pesquisa teve por base a informação do prefeito Sandrinho Palmeira de que fará uma pesquisa ouvindo o que a população pensa sobre o local do evento.

Curioso é que apesar das polêmicas que cercaram a feira antes dela acontecer, a população em sua maioria prefere que ela fique no mesmo lugar: 56,9% foram favoráveis à realização no mesmo local. Já 29,3% gostaram da opção do Centro Desportivo Municipal. Para 12,1%, ela deveria ir para um espaço no antigo campo do Nascente. E só 1,7% citaram o novo espaço do Pátio da Feira.

A Prefeitura fez avaliação positiva da Feira, concluída ontem. Foram 156 stands de vários empreendedores locais. A própria municipalidade organizou estandes da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Saúde, e Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Nesta última foram comercializados os produtos de agricultores de sete comunidades rurais de Afogados, no âmbito do projeto “Zona Rural Sem Fronteiras”, geleias, doces, castanhas e mel de abelha. A Prefeitura também disponibilizou espaço para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs do município.

O TCE divulgou nesta terça-feira (14), o ranking de transparência das câmaras e prefeituras do estado de Pernambuco. O levantamento foi feito pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). 

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira destacou-se no estado conseguindo elevar o índice em relação ao ano anterior de 77,29% para 85,56% alcançando pela primeira vez o nível ouro em transparência. 

“Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE. Conseguimos avançar com a benção de Deus buscando sempre honrar a confiança do nosso povo. Todos os atos julgados realizados pela nossa Câmara  Municipal foram avaliados e aprovados pelo Tribunal de contas, e pela primeira vez conseguimos elevar a nossa câmara ao nível ouro em transparência. Já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa Câmara; Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora e a toda nossa equipe administrativa e de assessoria que incansavelmente se esforçam, para que resultados como esse sejam obtidos no cotidiano. Continuaremos nos esforçando enquanto estivermos no mandato, para que, resultados como esse possam acontecer.” comemorou o presidente, Rubinho do São João.