Amupe realiza Encontro dos Novos Gestores Municipais

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), em Tamandaré, litoral sul de Pernambuco, para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas.

“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que ainda há muito óleo no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que o risco de sérios danos ao meio ambiente  é grande, e por isso exige soluções rápidas.

“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.

Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, considerando a crise instalada proveniente da greve dos caminhoneiros, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018, de acordo com o Decreto Nº 2.184, de 29 de maio de 2018.

A medida foi necessária, segundo nota,  em virtude da situação de colapso que o município enfrenta mediante à greve nacional dos caminhoneiros, que não afeta somente o abastecimento de combustíveis, mas a própria rede de distribuição de alimentos e gás liquefeito de petróleo, face à ausência de circulação de veículos de carga no país.

Desta forma, funcionarão normalmente apenas as repartições que prestam serviços essenciais, como a Secretaria Municipal de Finanças e os Postos de Saúde, além da manutenção da coleta de lixo, que terá redução de um dia em cada setor (comunidade), incluindo o centro da cidade.

Pelo decreto, fica delegado ainda aos secretários municipais à atribuição de definir quais os serviços públicos considerados não essenciais que permanecerão em funcionamento no período. Veja o decreto: DECRETO PMST

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.

Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.

George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.

As cidades de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desembarcam, nos dias 16, 18 e 23 de outubro, respectivamente, no município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades a cerca da Capital do Xaxado, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início em abril e segue até novembro, contemplando 17 municípios.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

O ponto de partida da aula/aventura/passeio é o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, os estudantes conhecem o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, onde ele nasceu e viveu até sua maioridade.

Voltando à Serra Talhada, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha e Casa da Cultura – Museu da Cidade, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

A maior parte da programação é no Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária (prédio de 1957) e que tem fotos e objetos, como utensílios domésticos, armas, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, as volantes e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço e do nordeste brasileiro.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

É servido um almoço com a culinária típica sertaneja e a aula/aventura/passeio é finalizada com uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros.

Do JC Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

O relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás.

Em despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações. Os auditores pretendem checar a regularidade de todos os decretos de mesma natureza editados ao longo do ano, inclusive os assinados pelo vice-presidente Michel Temer em períodos de interinidade na Presidência.

Como revelou o Estado nesta semana, Temer é signatário de cinco decretos no valor de R$ 10,2 bilhões. “Em que pese a eventual corresponsabilidade de outros agentes públicos do Poder Executivo Federal relativamente aos indícios de irregularidades ora evidenciados, a presente representação envolve a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, que assinou os seis decretos”, escreveram técnicos do TCU.

O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público de Contas, que atua no TCU. A representação, do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, também embasa o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal admitido por Cunha.

Os decretos de Dilma liberaram recursos após o governo enviar ao Congresso projeto para reduzir a meta fiscal, ou seja, diminuir a economia que o governo faz todos os anos para pagar os juros da dívida pública. Para o Ministério Público de Contas, houve aumento de despesas num cenário de queda de arrecadação que o próprio Planalto admitia na proposta legislativa. O órgão diz que só haveria margem para mais gastos com a revisão da meta, mas deputados e senadores ainda não a haviam alterado – isso somente ocorreu neste mês.

O procurador afirma que Dilma descumpriu a Lei Orçamentária e, no impeachment, os juristas advogam que isso infringiu também a Lei dos Crimes de Responsabilidade, o que permitiria a cassação. Os decretos liberaram recursos em créditos suplementares para diversos órgãos do governo, do Legislativo e do Judiciário. Esse dinheiro veio, segundo as justificativas oficiais registradas nos decretos, de anulações parciais de outros gastos que estavam previstos no Orçamento e foram cancelados, além de “excessos de arrecadações” pontuais e do superávit financeiro de 2014.

Inspeções na Presidência da República são raras. Inicialmente, os auditores vão oficiar ao Planalto requerendo dados e documentos, entre eles análises e notas técnicas que subsidiaram a edição dos decretos. O trabalho deve ser concluído até abril, pois servirá para a análise das contas de 2015 do governo, também sob relatoria de José Múcio.