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Amupe reage à Alepe: “Estamos fazendo o jogo dos municípios”

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

Outras Notícias

Contas de Rogério Leão do ano de 2012 aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Belmonte e hoje Deputado Estadual, Rogério Leão. As contas agora serão encaminhadas à Câmara de Vereadores com o parecer prévio recomendado a aprovação. A informação é do Afogados On Line. O relator […]

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Belmonte e hoje Deputado Estadual, Rogério Leão. As contas agora serão encaminhadas à Câmara de Vereadores com o parecer prévio recomendado a aprovação. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício.  O Órgão Julgador foi a 1a. Câmara e o processo tem o número 13500480 .

Julgamento: À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação, com ressalvas, as contas do Prefeito, Sr. Rogério Araújo Leão, relativas ao exercício financeiro de 2012.

Anotação cita R$ 3,4 milhões para ‘santo’ em obra no governo Alckmin

Do G1, em Brasília Manuscrito apreendido pela Lava Jato no escritório do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Jr. sugere que houve formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002, de acordo com reportagem publicada neste sábado (26) no jornal “Folha de S.Paulo”. A anotação, de […]

Do G1, em Brasília

manuscritoManuscrito apreendido pela Lava Jato no escritório do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Jr. sugere que houve formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002, de acordo com reportagem publicada neste sábado (26) no jornal “Folha de S.Paulo”.

A anotação, de uma página, tem como título o nome Mogi Dutra, em referência à obra de duplicação da rodovia. Logo abaixo, aparece escrito: “valor da obra = 68,730,00 (95% do preço DER)”. Depois, na linha seguinte, a anotação é: “custos c/ o santo = 3,436,500”. A palavra “santo” aparece escrita sobre a palavra “apóstolo”, que foi riscada.

Nas linhas seguintes, o manuscrito tem a expressão “acomodação de mercado”. Segundo a “Folha”, isso sugere que as empreiteiras que participaram da licitação da obra formaram cartel e depois dividiram os valores.

O jornal afirma ainda que a construtora que venceu a licitação foi a Queiroz Galvão, que apresentou o menor preço: R$ 68.678.651,60. As outras participantes da disputa, segunda a Folha, apresentaram preços acima de R$ 70 milhões, com variação pequena entre a que ficou em 2º lugar (a OAS) e a que ficou em 5º (a Odebrecht).

Segundo a “Folha”, o padrão de preços muito parecidos em licitações é parecido com o observado entre as mesmas construtoras nos contratos da Petrobras investigados na Lava Jato.

No manuscrito apreendido, há ainda uma anotação ao lado das iniciais da Construtora Norberto Odebrecht (CNO) o percentual de 19%. Segundo a “Folha”, esse é o percentual do contrato que caberia à construtora. Ao G1, a assessoria de imprensa do governador Alckmin e do DER disseram que quem deve dar respostas sobre as anotações é quem fez o manuscrito.

“A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão. Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão. Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração. Já a partir de segunda-feira, o corregedor-geral,  Ivan Agostinho, irá requerer à Polícia Federal permissão para o acesso a depoimentos que esclarecem essas anotações.”, afirma nota do governo.

A Odebrecht não quis emitir comentários sobre os documentos apreendidos no escritório de seu executivo. “Os esclarecimentos foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal”, afirmou a construtora. A Queiroz Galvão afirmou que não comenta investigações em andamento.

Em Arcoverde, guardas privados agridem usuário que furtou shampoo

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h. O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, […]

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h.

O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, o homem acusado pelo furto aparece com a boca sangrando e com os braços presos por um “enforca gato”.

De acordo com funcionários do estabelecimento, ele teria furtado um shampoo e, ao sair do local, foi contido pelo cliente.

Em entrevista ao PanoramaPE, eles ainda relataram que, no período de um mês, a farmácia foi alvo de vários furtos pelo mesmo homem. Cansados das ações, eles resolveram detê-lo e acionar a polícia.

O acusado foi levado pela Polícia Militar, poucos minutos após o ocorrido, para a 19• Delegacia Seccional de Polícia, em Arcoverde, onde irá prestar depoimento.

A Polícia Civil ainda não informou se adotará providências em relação aos vigilantes que imobilizaram e agrediram o responsável pelos furtos. A ação,  conhecida como “justiçamento”, também é crime.

“Essa violência contra um rapaz que é usuário de drogas em plena avenida no centro da cidade é inadmissível. Furtou um shampoo.Poderia ter chamado a polícia e entregá-lo. Você vê a violência descarada, o rosto todo espancado, um homem com o pé no estômago dele e fazendo pressão. Chocante demais”, disse uma autoridade em contato com o blog.

 

Datafolha: 11% aprovam e 64% reprovam governo Dilma

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de São Paulo” indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%  O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64%  que avaliam o governo como ruim ou péssimo. O Datafolha realizou o levantamento […]

Dilma reúne-se com Tarso Genro no Palácio PiratiniPesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de São Paulo” indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%

 O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64%  que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto.

Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas – em dezembro, a reprovação era de 65%.

Na última pesquisa, realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.

Impeachment: os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment.

Para 60%, a resposta foi sim. Disseram não 33%. Se mostraram indferentes ao tema  4%. Não sabem 3%.

Situação da economia: o instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país.

Os entrevistados também responderam se a própria situação econômica melhorou, piorou ou ficou como estava, se comparado aos últimos meses. 38% avaliam que a situação ficou como estava e 49% consideram que houve piora.

Itapetim: concluída a complementação do calçamento da Rua Paulo VI

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra.  No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra. 

No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso.

O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e da vereadora Antônia Batista.