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Amupe reage à Alepe: “Estamos fazendo o jogo dos municípios”

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

Outras Notícias

João Campos se reúne com trabalhadores portuários e destaca força da atividade

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido, nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco (Sindestiva-PE), no Recife. Em meio a cerca de 200 pessoas que se reuniram no espaço, fundado em 1891, o ex-prefeito do Recife ouviu testemunhos da relação respeitosa dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido, nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco (Sindestiva-PE), no Recife.

Em meio a cerca de 200 pessoas que se reuniram no espaço, fundado em 1891, o ex-prefeito do Recife ouviu testemunhos da relação respeitosa dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) com a classe trabalhadora e firmou compromissos em torno do fortalecimento da atividade.

“Agradecer por nos receberem na casa de vocês e poder fazer parte dessa história de luta e conquista de sonhos em favor dos trabalhadores portuários. Muitos de vocês lembraram aqui a relação de companheirismo que tiveram com meu pai, de como ele tratou vocês com respeito, das vezes em que chamou para tomar café da manhã com vocês e se antecipar aos desafios, fazendo uma escuta do que vocês tinham a relatar. A fruta não cai longe do pé, e eu firmo esse mesmo compromisso com vocês”, declarou.

João Campos voltou a defender a conclusão da Transnordestina como estratégica para o Porto de Suape e se comprometeu a, eleito governador, trabalhar para que o Governo de Pernambuco assuma a obra e o processo de concessão da operação da ferrovia, a partir de um fundo com aportes federais e estaduais.

“Vamos fortalecer a infraestrutura do nosso estado, em todos os seus modais, gerar um ciclo de expansão, porque muita gente não tem noção de que grande parte da riqueza do estado vem da capacidade de produção, da infraestrutura, e isso está ligado aos portos. Vamos trabalhar juntos, caminhar lado a lado”, prometeu.

Durante a reunião, João Campos recebeu do presidente do Sindestiva, Josias Martins, uma carta com solicitação de apoio às demandas da categoria. Também se fizeram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Pernambuco, Severino Francisco dos Santos Filho, o presidente do Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos de Pernambuco, Cláudio Roberto, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga de Pernambuco, Fernando Marcelo, e outras entidades sindicais.

A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e pelo vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal Rinaldo Junior (PSB).

Homem é preso em flagrante por perseguição em Afogados da Ingazeira

Foto ilustrativa Por André Luis Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da […]

Foto ilustrativa

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (2), a Polícia Civil, por meio da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de perseguição em contexto de violência doméstica e familiar contra sua companheira, na cidade de Afogados da Ingazeira.

O caso teve início na noite anterior, quando a vítima foi ferida com uma faca pelo agressor. Apesar das buscas realizadas para localizá-lo, o suspeito não foi encontrado. No entanto, após receber ameaças de morte por telefone e ser perseguida pelo agressor em residências de familiares e amigos, a vítima procurou auxílio policial.

Na tarde desta segunda-feira, os policiais da 13ª DEAM receberam informações de que o agressor estava no local onde a vítima se encontrava, ameaçando sua integridade física e psicológica. Imediatamente, a equipe se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos, efetuando a prisão em flagrante do acusado.

O homem foi autuado em flagrante delito pelo crime de perseguição, tipificado no Artigo 147-A, § 1º, II, do Código Penal. É importante ressaltar que o agressor possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima, além de responder a um processo por tentativa de homicídio.

Após as comunicações de praxe, foi determinado o recolhimento do acusado e sua apresentação à audiência de custódia, onde serão tomadas as medidas cabíveis para garantir a segurança e proteção da vítima.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher reforça o seu papel fundamental na investigação e no enfrentamento desse tipo de crime, buscando justiça e proteção para as mulheres que sofrem violência em seus lares.

É importante destacar a importância de denunciar casos de violência doméstica, seja por meio do Disque 180, serviço nacional de denúncias, ou procurando o auxílio das autoridades policiais. A violência contra a mulher não pode ser tolerada, e a sociedade como um todo deve se unir para combater esse grave problema que afeta milhares de mulheres em nosso país.

Segurança de Zambelli é preso após atirar durante perseguição a homem negro

O delegado Percival Alcântara, titular do 78º DP de São Paulo, confirmou que o segurança da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL) foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo. Ele é um dos envolvidos na confusão em que a parlamentar perseguiu um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele. Ainda […]

O delegado Percival Alcântara, titular do 78º DP de São Paulo, confirmou que o segurança da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL) foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo. Ele é um dos envolvidos na confusão em que a parlamentar perseguiu um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele.

Ainda não há informações sobre a identidade do segurança e nem para onde ele foi levado após a prisão.

A confusão foi registrada em vídeos por diversos ângulos, por testemunhas e pela própria equipe de Carla. Empunhando uma pistola, a parlamentar atravessou um cruzamento e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a deputada gritar: “Deita no chão”.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacar arma, havia sido cercada e agredida.

Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem.

Em seguida, um segurança da parlamentar a socorreu e também, com segurando uma arma, passou a perseguir o homem. No registro, ainda é possível ver que o segurança chutou o homem e ouviu-se barulho de tiro.

O homem negro perseguido diz estar assustado e falou sobre racismo no caso. Segundo a defesa de Luan Araújo, ele vai prestar queixa de ameaça e racismo contra a parlamentar. Carla Zambelli nega racismo no caso.

Ao dar sua versão sobre o que ocorreu, Zambelli disse que “usaram um negro” para ir em cima dela.

O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas em defesa dos direitos humanos, denunciou a deputada federal por racismo.

Um relatório produzido pelo setor de inteligência e combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a conduta da deputada federal pode configurar crime eleitoral.

O relatório foi feito a pedido de um juiz auxiliar da presidência do TSE, a partir dos vídeos divulgados em redes sociais por testemunhas do caso e pela própria deputada.

Ministro Bruno Araújo lança a Carteira Nacional de Habilitação Digital

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”. Na prática, […]

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”.

Na prática, a carteira de motorista agora poderá estar presente no celular de cada condutor, dispensando o uso do documento em papel. Os motoristas do estado de Goiás são os primeiros do país a contar com o documento, que traz maior mobilidade, praticidade e comodidade aos condutores.

Mas a CNH digital estará disponível para os motoristas de todo país até fevereiro de 2018, seguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma de implantação será estabelecido pelos estados.

O evento, realizado no auditório do Ministério das Cidades, contou com as presenças do governador de Goiás, Marconi Perillo; do diretor do Denatran, Elmer Vicenzi;  da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; do presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho e  de parlamentares.

“Nas próximas semanas, quando o presidente da República [Michel Temer] lançar os primeiros Cartões Reforma, programa baseado também em uma experiência do Cheque Moradia, em Goiás, vamos mais do que prover um serviço social.

Vamos prover também a possibilidade de apresentar um novo modelo de governança digital”, ressaltou o ministro. Bruno Araújo agradeceu a parceria com o Serpro, “importante empresa do estado brasileiro”, e com o governo de Goiás: “Os dados da eficiência do Detran-GO provêm essa velocidade nesta primeira experiência, que estará disponível para todos os cidadãos até fevereiro de 2018”, reiterou.

O governador Marconi Perillo também destacou a parceria do MCidades e do Serpro e enfatizou a meta de continuar investindo nessa ferramenta . “Por meio da criação de oportunidades da inclusão social”, observou. App – Para garantir o acesso, o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, desenvolveu um aplicativo (app) específico para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e estará  disponível para os principais sistemas operacionais.

Para a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, a CNH-e é um marco do ponto de vista tecnológico: “Representa segurança, inovação e comodidade aos cidadãos.”

A carteira de motorista está se aperfeiçoando e ficando cada vez mais segura, reforçou o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi. “O novo sistema vai permitir conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso à comprovação dos dados”, completou.

Online – Para ilustrar o procedimento do aplicativo Mobile, na ocasião, foram apresentadas as quatro carteiras de habilitação de Carlos Honorato Pereira, representante dos condutores profissionais; de Gabriella Ferreira Almeida, representante dos jovens condutores;  de Agadir Gondim, representante da comunidade de tecnologia de Goiás e de João Reis, pai do cantor Cristiano Araújo, falecido em acidente de trânsito, em junho de 2015.

Coluna do Domingão

A Lava Jato desMOROnou Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro. De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas […]

A Lava Jato desMOROnou

Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro.

De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas na Lava Jato”, “se defendeu”.

A sede de Moro de fazer justiça ao seu modo extinguiu qualquer chance de que seu nome seja lembrado no futuro como um defensor do direito e da constituição.

O pior, a narrativa revelada, auditada, aferida e confirmada nos diálogos vazados com os procuradores caem como uma luva no vitimismo do PT, que vai exaurir o tema até 2022.

O PT vibra com os erros de Moro e Dallagnol, esse último, ainda mais atolado no limbo dos que foram, não são ou serão nada mais que um verbo conjugado no passado.

Isso não isenta ou não deveria isentar o PT dos seus erros. O problema é que no ordenamento jurídico, até serial-killers tem o direito à defesa e julgamento justo garantidos.

O PT deveria ser punido por seus erros de forma justa, imparcial e na medida exata dos seus atos, de um partido que se embriagou com o poder, fez concessões demais e viu muitos dos seus quadros ligados diretamente a episódios de corrupção.

Mas a sede de Moro e Dallagnol, muito mais por criar um regramento próprio, fora da lei e dentro de suas convicções, com olho em 2018 e 2022 – Moro virou Ministro e queria a cadeira de quem o nomeou – criaram a narrativa perfeita para o PT.

O mesmo Supremo invocado por ratificar as decisões da Lava Jato, vai derrubar uma a uma, as suas principais decisões envolvendo os principais figurões, a começar por Lula da Silva.

O que o desMOROnamento da Lava Jato, que acabou oficialmente esta semana, vai provocar e repercutir no processo de 2022, ainda não se sabe.

Mas é certo dizer que, mesmo que os procuradores e o juíz Sérgio Moro tenham caído em um processo de desmoralização coletiva, os efeitos colaterais de suas decisões, esses sim, se conjugam nos três tempos: repercutiram, repercutem e repercutirão na eleição que vai escolher o próximo Presidente da República.

Cem dias

Ao menos a se considerar o que disse o ex-prefeito Carlos Evandro, a oposição espera os primeiros cem dias para uma avaliação da gestão de Márcia Conrado (PT). Por outro lado, a oposição ainda não avaliou os motivos da derrota de Socorro Brito.

Fim dos lixões?

Uma informação que chegou ao blog indica que o o drama dos municípios que estão com o TCE e MP no encalço pelo não tratamento dos resíduos sólidos pode chegar ao fim no Pajeú. Uma empresa especializada deverá se instalar na região nos próximos dias.

Bloco na rua

O primeiro sertanejo a colocar pra valer o bloco na rua para 2022 é o pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque, do PT de Serra Talhada. Dos demais nomes colocados, José Patriota e Paulo Jucá tem trabalhado nos bastidores.

Quem não se comunica…

Falha de comunicação e traquejo determinaram a polêmica do “favor retirar-se” de Ronaldo de Dja contra Marcos Oliveira e Sérgio Hernandez da primeira sessão da Câmara de Serra Talhada. Agora, avisa a cada hora na imprensa que as sessões não são presenciais.

Boa pra verme

O que vão dizer agora os médicos de rede social depois que  o laboratório farmacêutico Merck (MSD no Brasil), responsável pela fabricação da ivermectina, informou que não há evidências que sustentem a eficácia da droga no combate à COVID-19?

Confirmado

O nome de Edgar Santos finalmente foi confirmado na Secretaria Executiva de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foi a não confirmação que havia gerado mais especulação por seu trabalho a frente da Cultura e fidelidade a Sandrinho/Patriota.

E tem tinta…

Nenhuma Câmara dá assunto como a de São José do Egito. Agora, o presidente João de Maria reagiu à movimentação de governistas para reagrupar a base. Foi eleito com apoio da oposição depois de driblar o acordo pró Beto de Marreco, perdeu na justiça o direito de antecipar os votos do segundo biênio, mas avisou: “estou com a caneta”.

Fala da semana:

“Alguns vão pra zombação ‘Capitão Cloroquina’, deixa de ser otário! Pode ser que lá na frente falem: ‘A chance é zero, era um placebo’. Tudo bem, paciência, me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre sua indicação e defesa da Cloroquina.