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Auxílio emergencial: Receita regulariza CPFs com pendências eleitorais

Por Nill Júnior
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está com os servidores de seus 122 cartórios remotamente à disposição dos cidadãos que precisam do auxílio emergencial.

A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (9/4), que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Com isso, quem não estava conseguindo fazer o cadastro para receber o auxílio do Governo Federal, poderá agora realizar o procedimento sem problemas.

Ainda assim, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, determinou que os servidores dos 122 cartórios eleitorais do Estado permaneçam de prontidão para qualquer eventualidade. Nos dias 9, 10, 11 e 12 de abril, os servidores trabalharão remotamente em esquema de plantão emergencial, das 9h às 18h.

No site do TRE (www.tre-pe.jus.br), o cidadão encontra o telefone de todos os cartórios do Estado (clique aqui para visualizar os números de telefone dos Cartórios Eleitorais).

Outras Notícias

No “Ensaio”, Maria Dapaz fala de seu amor por Afogados e Rádio Pajeú. Veja:

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da […]

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Mais agora que um teaser do programa foi liberado ao blog com Paizinha falando de suas raízes. “Nasci em Jaboatão dos Guararapes e fui criada no Vale do Pajeú numa cidade que se chama Afogados da Ingazeira, cidade da minha mãe”.

Em outra passagem, ela fala de sua formação musical. “Toda a minha formação musical foi acontecida através da Rádio Pajeú, de uma programação super eclética, onde ouvia de Caetano Veloso a Waldick Soriano. Foi dali que aprendi muita coisa, com os seresteiros, violeiros, emboladores, poetas que tem muito ali no Vale do Pajeú”.

Fabinho apresenta relatório e diz que rombo foi de mais de R$ 23 milhões na Prefeitura de Salgueiro 

Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6. Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe […]

Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6.

Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe de transição do atual governo, o advogado João Luiz Monteiro. Todo o secretariado, o controlador e o procurador municipal também estiveram presentes.

A informação mais importante revelada pelo prefeito diz respeito ao déficit financeiro que a nova gestão encontrou na prefeitura, herdada do governo Marconi Libório .

Fabinho disse que no processo de transição foram identificados restos a pagar, oficiais, que somam R$ 18.616.658,37, com apenas R$ 506.240,38 em caixa para pagá-los, uma conta que não fecha.

Para piorar a situação, a nova gestão constatou, até o momento, débitos não informados pela gestão passada na ordem de R$ 4.931.949,37. Ao todo, o rombo financeiro totaliza R$ 23.618.360,60, segundo nota à imprensa.

Na ocasião, Fabinho ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara ao determinar que todo resto a pagar deve ter dinheiro em caixa para ser quitado, o que não ocorreu na transição do governo em Salgueiro.

“Então isso vai ser judicialzado, isso vai virar uma discussão na justiça. Até porque a gente está fazendo todo o trabalho, todo esforço, para que a gente identifique [os restos a pagar], como a gente identificou hoje quase R$ 5 milhões que não estava lá [no processo de transição]”, afirmou, garantindo que os servidores e prestadores de serviços não serão prejudicados.

“A gente está fazendo um exercício muito grande e o equilíbrio financeiro virá através da economia de cada centavo que a gente vai fazer. Através da gestão que precisa ser feita, quando a gente não desperdiça dinheiro público fazendo a locação de equipamentos a preços astronômicos e fazendo o exercício que foi feito agora pela Secretaria de Saúde, onde garantimos a compra de equipamentos para a UPA rodar, na importância de R$ 29 mil. Então é dessa forma, fazendo gestão com responsabilidade que a gente vai fazer todo um planejamento financeiro para que a gente equilibre e traga de volta a capacidade de investimento do nosso município”, complementou.

A fala sobre locação de equipamentos se refere a uma circunstância identificada na UPA 24 Horas, que demonstra falta de eficiência com o uso dos recursos públicos. Fabinho e Emmanuel destacaram que havia equipamentos locados na unidade cuja mensalidade daria para comprá-los em alguns meses, a exemplo de oxímetros e um Raio-X que não estava sendo usado. Além disso, a nova gestão não recebeu do governo passado uma planilha de despesas da UPA, mas mesmo assim manteve o equipamento funcionando.

Na ocasião também foram destacados outros pontos, como a suspensão de nomeações do concurso público de 2024 devido a uma manipulação contábil com dedução indevida dos gastos com pessoal; perca do convênio do Complexo Esportivo em decorrência de bloqueio no Cauc; dívidas com prestadores de serviços que paralisaram as obras da base do SAMU e da Avenida Brasil; e a quase perca do convênio para a construção de escola em tempo integral no barro Santa Margarida por falta de sondagem do terreno. Fabinho e Emmanuel asseguraram que as obras da Avenida Brasil e do SAMU serão retomadas e que já fizeram a sondagem do terreno no Santa Margarida para a construção da escola.

Participação da imprensa

Após a explanação em que foram apresentados os dados da transição, o vice-prefeito exibiu fotos sobre o estado de abandono de equipamentos públicos do município. Em seguida, os representantes dos meios de comunicação tiveram oportunidade de fazer questionamentos e se aprofundaram sobre a situação financeira do município. A coletiva pode ser assistida na íntegra nas redes sociais de Fabinho.

Amupe participa de reunião que trata da desburocratização do registro empresarial

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas. Na oportunidade, Patriota destacou o empenho […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas.

Na oportunidade, Patriota destacou o empenho dos prefeitos e prefeitas na simplificação dos processos, a fim de atrair ainda mais investimentos, gerar emprego e renda.

“Os municípios de Pernambuco estão em constante modernização, várias secretarias já trabalham integradas com os diversos setores, através de metodologias como a do Sebrae, aguçando a prática empreendedora, desburocratizando e capacitando todo esse pessoal. No entanto, precisamos sempre avançar mais, envolvendo todos os municípios”, disse o presidente da Amupe.

Marcones Sá comemora notícia e agradece a Lula

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, comemorou a notícia em sua rede social. E fez um agradecimento ao presidente Lula. “O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo do presidente Lula concluirá o trecho da Transnordestina que conecta Salgueiro ao Porto de Suape”. E seguiu: “Isso significa mais empregos e desenvolvimento para nossa […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, comemorou a notícia em sua rede social. E fez um agradecimento ao presidente Lula.

“O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo do presidente Lula concluirá o trecho da Transnordestina que conecta Salgueiro ao Porto de Suape”.

E seguiu: “Isso significa mais empregos e desenvolvimento para nossa região. Confiamos plenamente no governo federal e estamos verdadeiramente alinhados em busca de conquistas e oportunidades para o nosso povo”.

Câmara de Serra Talhada divulga balanço do semestre

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública. Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública.

Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções. Veja abaixo: