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AMUPE: Prefeitos terão movimentada Assembleia nesta terça

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira(27) acontece a Assembleia Extraordinária da AMUPE, na sede da instituição, a partir das 9h. Na ocasião, haverá assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos.

A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais. Outras parcerias serão apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do Piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, que contará com a participação de representante da CNM. Será tratado também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

Os participantes terão mais informações sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece dias 5 e 6 de abril. O presidente da Amupe, José Patriota, apresentará a programação e dará mais detalhes sobre o evento.

SERVIÇO

Assembleia Extraordinária da Amupe

QUANDO: 27/02/2018

ONDE: Sede da Amupe – Av. Recife, 6205

HORÁRIO: 9h

 

Outras Notícias

Danilo Cabral fará dobradinha com Lucas Ramos em Surubim

O grupo político dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e estadual Nilton Mota (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (10), o nome do pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa que receberá o apoio deles e da prefeita Ana Célia (PSB) e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega em Surubim, no Agreste Setentrional. Com a desistência de Nilton […]

O grupo político dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e estadual Nilton Mota (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (10), o nome do pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa que receberá o apoio deles e da prefeita Ana Célia (PSB) e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega em Surubim, no Agreste Setentrional. Com a desistência de Nilton Mota de concorrer à reeleição, o deputado Lucas Ramos (PSB) foi o escolhido para fazer dobradinha com Danilo no município.

Durante o evento, Nilton Mota explicou que sua desistência de renovar o mandato. Ele contava com o apoio de 13 prefeitos e teria uma eleição tranquila. A decisão, segundo ele, deve-se ao atendimento de uma convocação do governador Paulo Câmara. Ele será um dos coordenadores da campanha majoritária da Frente Popular. “Não atuarei no Legislativo, mas não me afastarei da política de Surubim”, explicou.

Danilo Cabral, por sua vez, lembrou que, em 2006, quando iria concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, foi chamado por Eduardo Campos para ser o coordenador geral de sua campanha para o governo do estado. “Estamos dentro de um projeto político, não fazemos política como uma vontade pessoal, mas representamos um grupo. A minha desistência de tentar recuperar a representatividade de Surubim no Legislativo, na verdade, reposicionou o município politicamente”, afirmou. E frisou: “Não temos direito de dizer não ao governador Paulo Câmara”.

Segundo Danilo, Surubim conquistou obras e ações importantes durante a gestão, como a interligação entre o município e Pedra Fina, assegurando o abastecimento d’água durante o período de seca, os investimentos na educação e na segurança. “Na campanha de 2016, ele esteve aqui por três vezes, dando um importante apoio a Ana Célia”, lembrou.

Ao discursar, Lucas Ramos falou sobre sua trajetória política e firmou compromisso com as lideranças e a população do município. “Vou continuar lutando pelo desenvolvimento da cidade, buscando mais investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, de abastecimento d’água, de fortalecimento da agricultura familiar”, destacou.

Todos foram unânimes em destacar a necessidade da manutenção da unidade do grupo político no município. “É esse time aguerrido que vem fazendo Surubim avançar”, disse a prefeita Ana Célia. A maioria dos vereadores do município compareceu ao evento e assegurou apoio à campanha de Lucas Ramos.

Pela manhã, antes da reunião, os deputados e a prefeita Ana Célia acompanharam uma visita do governador Paulo Câmara à Barragem de Jucazinho, onde foram instaladas de conjuntos motobombas nas estações elevatórias, além da ampliação e melhorias da Estação Elevatória de Tratamento de Água. O serviço aumentará a oferta de água aos municípios das cidades abastecidas pelo Sistema Jucazinho. Serão beneficiadas 200 mil pessoas.

Afogados: Papai Noel fez a alegria da criançada na Praça Arruda Câmara

A noite de Natal em Afogados da Ingazeira contou com a presença do Papai Noel e sua trupe, animando e fazendo a alegria da garotada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  Além do Papai Noel, apresentações culturais encantaram o público que lotou a praça, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.  […]

A noite de Natal em Afogados da Ingazeira contou com a presença do Papai Noel e sua trupe, animando e fazendo a alegria da garotada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. 

Além do Papai Noel, apresentações culturais encantaram o público que lotou a praça, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

A noite de Natal contou com a performance “Maria, José e Jesus”, interpretada pelos dançarinos do Grupo Cultural Sanfonar, Everton Leão e Marília Magalhães. Além do Grupo Tindolelê, de Serra Talhada, trazendo a lembrança dos contos de Natal, com muita dança e personagens característicos desse período natalino.  

Após as apresentações, o Papai Noel se dirigiu à árvore de Natal localizada no centro da Praça, acompanhado pelo público, onde uma grande fila o aguardava para a sessão de fotos com a criançada que se se fazia presente. 

À ação faz parte da programação das comemorações de Fim de Ano em Afogados promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados. 

A programação de hoje, a partir das 20h, acontece a apresentação do pastoril, no patamar da catedral do senhor bom Jesus dos remédios. 

Também às 20h, na praça de alimentação, acontece a apresentação do grupo Quarteto do Samba.

Serra: Márcia leva vereadores ao Palácio para ato de assinatura de convênio

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (11), convênio na ordem de R$ 9 milhões, que vai contemplar o centro comercial urbano de Serra Talhada com obras de pavimentação. A informação é do blog do Júnior Campos.  O investimento que chega ao município é fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Palácio […]

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (11), convênio na ordem de R$ 9 milhões, que vai contemplar o centro comercial urbano de Serra Talhada com obras de pavimentação. A informação é do blog do Júnior Campos

O investimento que chega ao município é fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Palácio do Campo das Princesas, ainda na mesma semana em que Luciano Duque (ex-prefeito ), já discutia com Marília a sua saída do Partido dos Trabalhadores – PT.

Para o ato Márcia levou na comitiva o vice – prefeito Márcio Oliveira e os vereadores: Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antônio da Melancia, Zé Dida Gaia, China Menezes, Antônio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Sertão vai às urnas

O Sertão de Pernambuco segue indo às urnas neste domingo. O calor forte não o tem afastado do voto. Isso,  somado à dificuldade de alguns para votar em cinco candidatos tem gerado filas em algumas sessões eleitorais na região. Veja o número de eleitores na região: NÚMERO DE ELEITORES APTOS NO SERTÃO (1.269.434) SERTÃO DO […]

O Sertão de Pernambuco segue indo às urnas neste domingo. O calor forte não o tem afastado do voto.

Isso,  somado à dificuldade de alguns para votar em cinco candidatos tem gerado filas em algumas sessões eleitorais na região.

Veja o número de eleitores na região:

NÚMERO DE ELEITORES APTOS NO SERTÃO (1.269.434)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO (362.523)
Petrolina 229.925
Santa Maria da Boa Vista 31.029
Cabrobó 25.947
Lagoa Grande 21.229
Afrânio 17.280
Dormentes 16.349
Orocó 12.540
Terra Nova 8.224

SERTÃO DO PAJEÚ (253.134)
Serra Talhada 60.340
Afogados da Ingazeira 28.558
São José do Egito 23.156
Tabira 20.583
Flores 16.264
Carnaíba 15.932
Itapetim 12.451
Triunfo 11.500
Santa Cruz da Baixa Verde 9.157
Iguaracy 8.870
Tuparetama 8.099
Santa Terezinha 8.010
Brejinho 7.841
Calumbi 6.598
Quixaba 6.117
Solidão 5.584
Ingazeira 4.074

SERTÃO DO ARARIPE (249.447)
Araripina 58.765
Ouricuri 50.751
Exu 27.669
Bodocó 25.376
Trindade 22.976
Ipubi 22.650
Santa Filomena 12.458
Santa Cruz 12.412
Moreilândia 9.658
Granito 6.732

SERTÃO DO MOXOTÓ (162.865)
Arcoverde 49.020
Custódia 28.603
Sertânia 26.221
Ibimirim 20.859
Inajá 14.295
Manari 13.356
Betânia 10.511

SERTÃO CENTRAL (132.341)
Salgueiro 41.992
São José do Belmonte 26.580
Parnamirim 18.133
Serrita 16.167
Mirandiba 11.660
Cedro 9.944
Verdejante 7.865

SERTÃO DE ITAPARICA (109.124)
Petrolândia 25.393
Floresta 23.986
Tacaratu 17.255
Belém do São Francisco 15.150
Carnaubeira da Penha 12.200
Jatobá 10.789
Itacuruba 4.351

Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, […]

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.