Amupe: Patriota comemora a participação de gestores em cursos de capacitação

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.

Levantamento feito com base em dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal revela que o governo de Michel Temer (PMDB) nomeou cerca de sete mil cargos comissionados no Executivo Federal em apenas dois meses: junho e julho. Os números contrariam o discurso do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que prometeu cortar mais de quatro mil cargos ainda em junho.

“O que o governo Temer tentou fazer foi uma maquiagem, um discurso bonito de que queria enxugar a máquina pública, uma fala para agradar economista. Mas o que a gente vê é exatamente o oposto. O governo Temer está promovendo uma verdadeira lambança, enchendo a máquina de apaniguados e nomeando até melancia, como disse um senador aliado dele, em meio a negociatas”, ironizou o senador.

A declaração de Humberto relembra a gravação divulgada pela imprensa do senador Hélio José (PMDB-DF), que afirmou que poderia nomear “a melancia que quiser” para cargo de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os cargos da direção do SPU foram loteados por Temer e oferecidos ao senador aliado.

Mesmo se comparado no quadro geral de nomeações e exonerações nos meses de junho e julho, o número total de exonerados foi de 5.524 pessoas contra 7.236 cargos comissionados contratados em órgãos do Executivo Federal, o que significa mais de 1.712 novas nomeações.

Faltam propostas e projetos. Sobram ataques. Sessões já foram apelidadas de “Guia Eleitoral Legislativo”

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Arcoverde esqueceu o seu principal papel de votar projetos e propostas para o bem da população.

As sessões estão servindo apenas para palanque político, com a promoção eleitoral de alguns vereadores. É o que está sendo chamado de “Guia Eleitoral Legislativo”.

As informações dão conta que uma verdadeira batalha está sendo travada, principalmente pela presidente da Casa, Célia Galindo (PSB), que essa semana usou a tribuna para bater de novo no desafeto Delegado Israel Rubis e a 2º Secretária, Zirleide Monteiro (PTB), ligada ao grupo do ex-prefeito e candidato Zeca Cavalcanti. As duas concorrem à reeleição.

“Até o recesso do meio do ano não foi permitido, com a intenção de não desfazer o palanque”, diz uma fonte ao blog. Como as sessões são transmitidas pelas redes sociais da Casa e uma emissora de rádio, alguns aproveitam para defender seus projetos políticos ou atirar contra adversários. 

Até o Primeiro Secretário e líder do governo na Câmara, também candidato à reeleição, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), passou a atacar Zeca Cavalcanti durante as sessões, o que ele não fazia até pouco tempo atrás.

O blog apurou que até militantes são levados para a frente da Câmara.  Nesta segunda (19), foi muita confusão. Gritaria, torcida e algazarra de ambos os lados. Um verdadeiro comício na porta do Legislativo arcoverdense. 

Apuramos que até ataques pessoais contra familiares de candidatos estão sendo utilizados como forma de cooptação de votos. Um verdadeiro absurdo.

Por meio do Decreto n° 245/2020, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, intensificou medidas temporárias no município, que consistem no enfrentamento da emergência de saúde pública em relação à pandemia do Covid-19. As novas iniciativas passam a vigorar a partir desta terça-feira, 12 de maio.

Entre as medidas, somente será permitida a entrada no município, através das barreiras sanitárias, veículos com no máximo a ocupação de 2 (dois) adultos e 1 (uma) criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção. E conforme estabelecido no Decreto n°238/2020, de 20 de abril de 2020, também deverão informar para onde se dará o deslocamento e demais informações solicitadas nas referidas barreiras sanitárias.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental. De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido a partir de agora o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Já em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, conforme consta no Decreto Estadual n° 48.809, de 14/03/2020, o horário de funcionamento passa a ser das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A exceção é para supermercados, farmácias e postos de combustíveis, os quais somente estão autorizados a permitir a entrada de até 4 pessoas a cada 100 metros quadrados da área que compreende o estabelecimento comercial, devendo o controle ser feito pelo estabelecimento.

“É muito importante que a nossa população obedeça ao isolamento social, colaborando desta forma para que tenhamos um melhor controle da Covid-19 no município. O isolamento social é a forma mais correta que existe para evitarmos que os números subam dia-a-dia”, ressalta a Prefeita Madalena.