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AMUPE: gestores comemoram conquistas importantes em 2017

Por Nill Júnior

Da Assessoria da AMUPE

Com uma agenda mobilizadora, 2017 foi um ano de batalhas para os prefeitos de todo o país em busca de recursos para conseguir fechar as contas. Liderados pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os gestores pernambucanos marcaram presença em mobilizações no Estado e em Brasília.

Como resultado, três importantes conquistas foram comemoradas este ano: a conquista do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a derrubada do veto ao Encontro de Contas e a quitação dos precatórios. Ao todo, o Movimento Municipalista contabilizou 11 pleitos conquistados ou avançados.

Já em maio, durante a XX Marcha à Brasília, os chefes dos executivos municipais conclamavam apoio do parlamento e do governo federal às suas reivindicações: era urgente um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de um FPM para que se pudesse sanar os principais compromissos até o final do ano, além de pautas já amplamente discutidas como o pacto federativo, os gastos com programas federais, entre outros.

No último dia 13/12, os gestores conseguiram a confirmação do presidente Temer que o AFM seria liberado ainda este ano: R$ 2 bilhões para ajudar os municípios a fechar as contas, ou, ao menos minimizar os graves efeitos da crise. Outra conquista importante foi que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro, alterando os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios.

Já o encontro de contas, pleito que já vinha tramitando no Congresso Nacional há mais de quatro legislaturas, permitirá, agora, que os Municípios saibam o valor total de suas dívidas previdenciárias. O valor devido dependerá do resultado final entre créditos e débitos que os Entes municipais possuem com a União. Sendo assim, as parcelas a serem pagas sujeitam-se ao saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e a Previdência Social.

Outras Notícias

Dirigente do PSB tabirense não aceita coligação do partido com o PTB

Quem tem um projeto sério de mudança como o PSB não pode se aliar a atual gestão de Tabira. Esta possibilidade está descartada”. A afirmação foi feita ontem por Ridailson Cipriano (Beliato), Secretário da legenda socialista durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. Beliato considera que o PSB tem bons quadros e com capacidade de […]

02Quem tem um projeto sério de mudança como o PSB não pode se aliar a atual gestão de Tabira. Esta possibilidade está descartada”. A afirmação foi feita ontem por Ridailson Cipriano (Beliato), Secretário da legenda socialista durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Beliato considera que o PSB tem bons quadros e com capacidade de vencer a eleição se se juntar a quem está rejeitado pelo povo, numa clara alusão ao Prefeito Sebastião Dias.

O Secretário disse que a orientação da direção estadual do PSB é pela candidatura própria e nomes como Josete Amaral, Joel Mariano e outros tem condiç&oti lde;es de vencer a disputa.

 

Família de Campos obriga Cessna e União a colaborarem para esclarecer acidente

Por Jamildo Melo/Blog do Jamildo Às vésperas da passagem do terceiro ano de morte do ex-governador Eduardo Campos, em Santos, no litoral de São Paulo, em um acidente aéreo em plena campanha presidencial de 2014, a família do líder do PSB obteve uma decisão parcial na Justiça Federal em São Paulo, onde corre uma disputa […]

Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem

Por Jamildo Melo/Blog do Jamildo

Às vésperas da passagem do terceiro ano de morte do ex-governador Eduardo Campos, em Santos, no litoral de São Paulo, em um acidente aéreo em plena campanha presidencial de 2014, a família do líder do PSB obteve uma decisão parcial na Justiça Federal em São Paulo, onde corre uma disputa pelas indenizações contra a União e a empresa americana Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave que caiu no fatídico dia 13 de agosto de 2014.

Nesta quarta-feira, a juíza federal de Santos Alessandra Nuyens Aguiar Aranha determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis. A questão era relevante, no caso, uma vez o prazo para a apresentação de quaisquer ações civis prescreveria justamente no próximo dia 13 de agosto, prejudicando o direito das famílias a eventuais indenizações.

Na mesma ação, pede a produção antecipada de provas. Com esta estratégia jurídica, apresentando 35 questionamentos formais, a defesa buscará provar, ao final do processo, que houve uma falha nos equipamentos.

“A base aérea (União) teve culpa, existe uma responsabilidade de Santos, que não deveria ter autorizado a aproximação, mas a responsabilidade maior é da Cessna. A falha mecânica foi a maior causa do acidente, provocando a queda com a arremetida naquelas condições”, avalia Antônio Campos.

“A causa principal foi um problema no flap do avião, em função de um erro de projeto. Há uma previsão de falha no próprio manual da aeronave”, sustenta o defensor.

No decorrer do processo, depois de aceitar o pedido da família, a magistrada deve nomear um perito que ficará responsável por uma conclusão em relação às duvidas apresentadas. As partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar essa fase do processo.

Na ação, a família anexou ainda a atualização de um laudo técnico preparado pelo PSB apontando falhas em aeronaves semelhantes pelo mundo.

“Há oito precedentes no mundo. Eu estudo isto há dois anos”, diz Antônio Campos.

“Vamos desmontar o Cenipa. Não vai dar Cenipa”, avalia o advogado Antônio Campos, numa referência ao relatório inicial do órgão de aviação que apontou suposta falha humana como causa do acidente.

O caso é tão complexo que, três anos depois da morte do ex-governador socialista, não há uma conclusão nem dos trabalhos da Polícia Federal no caso nem do Ministério Público Federal (MPF).

Campos x Aeronáutica

A sentença revela ainda a briga de bastidores dos Campos com a Aeronáutica.

Ao longo do processo, os familiares de Eduardo Campos apontaram diversas supostas inconsistências no laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que atribui a culpa pelo acidente essencialmente à suposta falha humana, ao passo que o Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (RICEA) teria demonstrado certos equívocos naquela conclusão pericial.

Na ação, afirmam que requereram o pleno acesso a esse relatório do RICEA e o pedido foi negado pelo Comando da Aeronáutica.

“Dai a importância da produção de provas. Em relação a este ponto, a Justiça pediu para ouvir o Ministério Público. A União vai ter que responder e o reu principal também, que é a Cessna.

Veja a íntegra da decisão

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.

Santa Terezinha: Câmara aprovava aumento de salários do executivo e legislativo

Os vereadores de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, aprovaram na noite da última quarta-feira (27), para a próxima legislatura, os salários dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais. Se houver adiamento das eleições este ano, para o ano seguinte, coisa improvável de acontecer, a partir de janeiro de 2021, o prefeito passará […]

Os vereadores de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, aprovaram na noite da última quarta-feira (27), para a próxima legislatura, os salários dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais.

Se houver adiamento das eleições este ano, para o ano seguinte, coisa improvável de acontecer, a partir de janeiro de 2021, o prefeito passará a receber R$ 16 mil, o vice-prefeito R$ 8 mil, os secretários, R$ 3,5 mil e os vereadores R$ 6,6 mil.

Dois vereadores estiveram ausentes na sessão, Neguinho de Danda e Manoel Grampão.

Fato inusitado na sessão, foi o vereador Adalberto Júnior, propor emendas para redução de salários, e no final votou contra sua própria emenda, porque as modificações propostas por ele terem sido reprovadas, inclusive com o voto dele, o que acabou prevalecendo os valores que a Mesa Diretora já havia proposto. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Júlio Cavalcanti cobra melhorias no HR de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado. O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também […]

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O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado.

O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também por meio de suas redes sociais. São várias denúncias das pessoas sobre a péssima situação dos hospitais do Estado – em especial o Hospital Regional de Arcoverde.

Mas o deputado Júlio Cavalcanti alerta que o problema da saúde não se restringe a uma região do Estado. Está em todo Pernambuco. O parlamentar destaca que o Hospital Regional de Arcoverde, por exemplo, está neste momento passando pela segunda intervenção.

“Não adianta chamar interventor pra resolver a situação de caos que se encontra o Hospital de Arcoverde se não injeta dinheiro na unidade para solucionar. O débito já ultrapassa um milhão de reais”, afirma o parlamentar.

Entre os problemas do Hospital Regional de Arcoverde estão a falta de medicamentos e de material de uso contínuo, a falta de médicos e a demora no atendimento.  O Hospital Regional de Arcoverde atende mais de 35 mil habitantes dos municípios que compõem a VI Geres.

“Não é possível que numa unidade tão importante, responsável pela saúde de tantas pessoas da região do Moxotó, não tenha nem gaze, como já foi denunciado por um médico de lá. Há um registro, feito no mês de junho, que mostrava que não havia clínicos, pediatra, cirurgião, anestesista e traumatologista. Só tinha um médico obstetra, mas não podia fazer muita coisa, pois estava sem equipe”,  diz Cavalcanti.