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Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As 38 comarcas estão nos municípios de: Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos:

a) Parte dos pernambucanos ficaria excluída do acesso a Justiça: a distância entre as cidades e o custo do processo seria bem mais oneroso, em especial para os mais vulneráveis;

b) Todos os demais cidadãos e cidadãs pernambucanos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos judiciais, hoje, já tão lentos, o que significa agressão mais forte ao princípio da celeridade processual.

Acreditamos na visão democrática e de justiça que sempre pautou o nosso TJPE e que, inclusive, no Código de Organização Judiciária, no  Art. 3°  estabelece que “Todo município será sede de comarca”. Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso.

Entendemos os motivos alegados pelo TJPE: a pandemia causou e vem causando inúmeros prejuízos, de sérias consequências para toda a sociedade. Porém, é preciso equilíbrio e visão social no decidir como enfrentar a crise: imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos.

O mesmo se dá com o fechamento das comarcas proposto pelo TJPE. Seria assinar o prevalecimento da injustiça nos rincões mais distantes dos grandes centros, contribuindo até mesmo para acentuar a situação de sujeição em que vivem os excluídos.

A Amupe acredita e espera que o nosso Tribunal de Justiça faça jus ao nome e reconsidere a proposta de extinção dessas 38 comarcas de justiça no interior do Estado.

Outras Notícias

Movimento em prol de reforma no Cinema Rio Branco pede a prefeita que abra mão de atração junina para ajudar equipamento

Prefeita disse que como dinheiro vem de parceiros privados, não tria como fazer esse arranjo e sugeriu emenda parlamentar A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 16 de abril, uma comissão composta integrantes da sociedade civil e também do poder público, incluindo membros do Conselho Municipal de Políticas […]

Prefeita disse que como dinheiro vem de parceiros privados, não tria como fazer esse arranjo e sugeriu emenda parlamentar

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 16 de abril, uma comissão composta integrantes da sociedade civil e também do poder público, incluindo membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.

Na pauta do encontro, solicitado pelo Movimento Amigos do Cinema Rio Branco, foi entregue à gestora municipal um documento assinado por representantes da cultura e instituições, ressaltando a urgência em recuperar o equipamento cultural atualmente interditado, em virtude de rachadura em uma de suas paredes de sustentação, além de outros problemas estruturais constatados.

Com a presença da secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, o cineasta  Djalma Galindo e demais integrantes do movimento apresentaram suas argumentações, cobrando medidas para que o município possa ter o Rio Branco de volta à disposição da população. “Já é uma sorte a gente ainda ter o cinema na cidade. É uma raridade no Brasil e esta é uma oportunidade de tentar salvá-lo”, frisou Galindo.

Como proposta apresentada durante a reunião, o movimento defendeu a realização do São João 2019 como uma das alternativas para que o município tivesse condições de arrecadar verbas direcionadas à reforma predial da sala de exibições. A ideia apresentada pela classe artística seria que uma das atrações que a contratação custa em torno de R$ 150 mil ou R$ 200 mil fosse revertida para as obras de reforma do prédio centenário, tornando possível uma noite dedicada ao Cinema Rio Branco durante os festejos juninos.

Após ouvir cada um dos representantes que se pronunciaram sobre o movimento formado, a prefeita Madalena Britto argumento que o ciclo junino do município é realizado envolvendo principalmente parcerias privadas e com o Governo do Estado, ressaltando que iria se comprometer com uma outra possibilidade mais viável para o poder público de Arcoverde.

“Nós ontem estivemos no Recife e uma das prioridades nossas foi justamente buscar uma emenda parlamentar para a revitalização do cinema. Estamos lutando para isso e não vamos nos acomodar enquanto não tivermos uma definição de um dos nossos parceiros políticos”, comentou Madalena.

Arcoverde deve receber água da Adutora do Moxotó até o fim do mês, diz Compesa

Governador e Presidente da COMPESA visitaram trecho das obras da Adutora, em Sertânia Em Sertânia, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17), a Estação Elevatória I, que fica as margens do Reservatório do Moxotó, no Canal Leste da Transposição. A Estação, que já esta pronta e em pré-funcionamento, bombeia água para a Adutora do […]

Governador e Presidente da COMPESA visitaram trecho das obras da Adutora, em Sertânia

Em Sertânia, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17), a Estação Elevatória I, que fica as margens do Reservatório do Moxotó, no Canal Leste da Transposição.

A Estação, que já esta pronta e em pré-funcionamento, bombeia água para a Adutora do Moxotó, que fará chegar a Arcoverde e mais nove municípios. Dessa mesma Estação vai sair a Adutora que abastecerá também o município de Custódia, obra que está em fase de licitação.

“Já chegou água no Cruzeiro do Nordeste e nós temos certeza que até o final do mês vamos ter água chegando em Arcoverde e, esperamos que também, até setembro, todo o trecho até São Caetano esteja devidamente pronto”, afirmou o chefe do Executivo.

Em Arcoverde, a obra beneficiará 400 mil habitantes e contemplará três Estações Elevatórias de Água Bruta e 68 km de adutoras. A intenção é antecipar o início da operação da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que só seria possível com a conclusão do Ramal do Agreste, com a implantação da Adutora entre o Reservatório de Moxotó.

No município de Custódia a obra, que favorecerá 40 mil habitantes, consiste na implantação de captação no canal de aproximação a ser construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, onde será instalada uma Estação Elevatória, que bombeará o reforço de água para o sistema de abastecimento de água da cidade, um total de 82,39 l/s. A cidade hoje é abastecida em parte por carros pipa, devido a situação de pré-colapso.

Também esteve presente no evento Ângelo Ferreira, Prefeito de Sertânia.

Ouro Velho-PB: Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores 

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito Dr. Augusto Valadares. A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de maio realizando o pagamento nesta quarta-feira (12). “É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos […]

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de maio realizando o pagamento nesta quarta-feira (12).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Gonzaga Patriota participa da missa em homenagem a Eduardo Campos

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília. A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o governador João Lyra (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e outros parlamentares socialistas, participaram do evento.

O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, discursou em nome da família e agradeceu as homenagens que estavam sendo prestadas ao seu pai. “Estou agradecido. Esse momento de fé deixa a minha família muito confortada. São tantos amigos espalhados de todo país que estão aqui presentes. Vocês ajudaram o meu pai a construir o PSB e o projeto nacional do partido e vão ajudar a honrar o legado do meu pai”, disse.

Com mais dois casos de Covid-19, Tabira entra na fase grave da transmissão comunitária

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia a confirmação de mais dois casos de COVID-19. A primeira paciente, 41 anos, sem histórico de viagens, profissional do setor bancário, residente no bairro Juliana Dantas Pires, apresentava sintomas típicos e teve diagnóstico confirmado através de teste rápido, em 23/05/2020. A Segunda Paciente trata-se de uma Profissional de Segurança […]

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia a confirmação de mais dois casos de COVID-19.

A primeira paciente, 41 anos, sem histórico de viagens, profissional do setor bancário, residente no bairro Juliana Dantas Pires, apresentava sintomas típicos e teve diagnóstico confirmado através de teste rápido, em 23/05/2020.

A Segunda Paciente trata-se de uma Profissional de Segurança Pública, 40 anos, residente no Bairro Florentino Leite, com sintomas respiratórios típicos e coleta de swab em 19/05/2020, com resultado sábado 23/05/2020.

As pacientes seguem estáveis, em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a cidade de Tabira se encontra em fase de Mitigação, ou seja, Transmissão Comunitária, quando não se pode precisar a origem do contágio da Covid-19, o que significa ter alcançado o nível de alerta e resposta mais elevado, sendo a fase grave de transmissão. Desta forma, solicita a necessidade de manter o isolamento domiciliar e os cuidados individuais e dos grupos de risco.