Amupe em Brasília para votação final da cessão onerosa
Por Nill Júnior
Os senadores pretendem votar hoje a tarde (15/10) a medida que permite a divisão do dinheiro entre Petrobras e entes federativos
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares estão coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A cessão onerosa é a garantia da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, municípios e Estado produtor, o Rio de Janeiro. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado sem alteração.
A divisão vai se dar seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados.
Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto, fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia. Na […]
Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto, fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia.
Na capital pernambucana Guimarães reuniu-se ainda com o deputado federal Kaio Maniçoba com quem firmou apoio para o pleito em 2016 e a futura composição da comissão provisória do PHS em São José.
Após as reuniões Guimarães confirmou em entrevista que colocará seu nome e seu trabalho como gestor a julgamento nas urnas no ano que vem. “Vamos rumo à 2016, sem ódio e sem medo”, avisou.
Ele também tratou da pauta administrativa: com Monteiro, discutiu a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil para a construção de dois portais nas entradas da cidade (acessos vindo de Tabira e Brejinho). Já com Maniçoba o gestor discutiu emenda que destina R$ 1 milhão para investimentos em infraestrutura e compra de equipamentos para o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira.
Também participaram das reuniões o coordenador geral da Saúde Tadeu Gomes, o assessor e advogado Erasmo Siqueira, o diretor de Turismo Ivan Everton, o diretor de Obras Adelmo Nascimento (Demir) e o assessor Galego de Levi.
Por André Luis De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito. Segundo o PE em Debate, […]
De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.
Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.
Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.
A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.
Primeira mão Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia. O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as […]
Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia.
O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as consequências desses problemas para a população pernambucana, especialmente os grupos de baixa renda, além do setor comercial e industrial do estado.
Em seu discurso, João Paulo destacou a importância de relembrar as promessas feitas durante o processo de privatização da Celpe, onde se esperava melhorias no serviço de energia elétrica. No entanto, as recorrentes falhas no fornecimento têm prejudicado não apenas os consumidores residenciais, mas também os empreendedores e empresas que enfrentam dificuldades devido a essas interrupções.
O movimento liderado por João Paulo visa investigar de forma mais detalhada as causas dessas interrupções e buscar soluções efetivas para garantir um serviço de energia elétrica mais estável e confiável em todo o estado.
Com o anúncio do início da coleta de assinaturas para a instauração da CPI, espera-se que o tema ganhe destaque na agenda legislativa e que medidas concretas sejam tomadas para resolver essa questão tão importante para os pernambucanos.
No Sertão do Pajeú, diversas Câmaras Legislativas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama chegaram a emitir notas de repúdio devido ao mau atendimento da Neonergia na região, que sofre com, além das quedas de energia, principalmente na zona rural, com a demora na realização dos serviços de reparo e reestabelecimento do serviço.
Por André Luis O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, falou na manhã desta quinta-feira (27) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a decisão do Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados por Totonho. Em […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, falou na manhã desta quinta-feira (27) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a decisão do Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados por Totonho.
Em Junho Totonho já havia dito em entrevista na Pajeú que achou a decisão “uma grande injustiça” e que iria entrar com recursos.
A ação tem relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, chegam ao total de R$ R$ 219.226,18.
A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.
Com relação a isto, mais uma vez Totonho disse que comprovou o uso dos recursos e que está sendo condenado apenas por não ter registrado o contrato de exclusividade em cartório e mais uma vez afirmou estar sendo vitima de uma injustiça.
Foto: André Luis
Política
Peça importante no xadrez político do município, Totonho foi provocado a tratar de assuntos do assunto, falou sobre especulações de apoio a João Campos e uma possível aliança entre os Valadares e os Marianos, essa última já bem difundida e dada como certa por vários debatedores políticos do município.
Falando sobre uma especulação de que haveria a possibilidade de que o prefeito José Patriota apoie o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos em uma possível candidatura a deputado federal, Totonho disse que em termo de especulação, “a primeira que houve foi de que o candidato a deputado federal seria o atual prefeito José Patriota”, disse.
Totonho disse ainda que no momento tudo é fruto de especulação, pois em nenhum momento foi ventilada a possibilidade de João Campos ser o candidato e que em conversas com Patriota, mesmo sendo provocado o gestor não tocou em assunto relacionado a 2018, alegando ainda estar cedo para isso.
Totonho disse que o que sente é um desejo e uma especulação de pessoas que eram ligadas a Miguel Arraes e Eduardo Campos de fazer com que João Campos seja eleito deputado federal. “Isso eu sinto, mas isso não quer dizer que o único deputado federal do PSB seja o João Campos”, disse Totonho afirmando ter espaço para outros nomes.
Totonho disse ainda que o prefeito José Patriota ganhou grande notoriedade pelo cargo que ocupa como presidente da AMUPE e que também pelo fato de administrar uma cidade importante como Afogados da Ingazeira, não seria surpresa nenhuma para ele se Patriota fosse um dos candidatos do partido.
Falando sobre o cenário político para as eleições municipais de 2020, onde há uma especulação acerca de uma possível união entre Valadares e Marianos, através dos vereadores Igor Sá Mariano (presidente da Câmara) e seu filho Daniel Valadares. Totonho disse que “tanto Igor como Daniel são dois jovens, que estão participando ativamente da política, os dois foram bem eleitos pela população de Afogados, os dois têm aspirações políticas e qualquer coisa que possa advir da junção dos amigos, familiares e dos correligionários é uma coisa que poderá ser importante e bem vinda para Afogados da Ingazeira”.
Sobre uma possível candidatura do próprio Totonho, ele disse que já cumpriu com a sua missão como gestor público de Afogados e que mantem seu foco hoje em dia em cuidar da sua vida particular, mas que se verificar que “as pessoas que estão prestes a disputar uma eleição majoritária não representarem os anseios da população do município e colocar em risco o que já foi construído até hoje para Afogados da Ingazeira, e evidentemente que se o povo acenar positivamente em relação a minha pessoa, eu estarei pronto, eu não vou agora também ficar dentro do cachão e mandar fechar a tampa”, afirmou Totonho.
Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo. A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar […]
Sobrestamento dá mais tempo para mandato de Sebastião e Zé Amaral, que já tinham vantagem na contagem inicial da ação
Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.
A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.
Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma recair sobre o andamento do processo em curso ou sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.
O pedido teria relação com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.
Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa: Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.
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