Deputados que pediram o fim da corrupção no voto do impeachment tiveram ‘pedido atendido’

O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande.

O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos.

De acordo com Geraldo Medeiros, diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, onde Fernando de Souza está recebendo cuidados intensivos, o quadro do policial não sofreu alterações desde que ele deu entrada na unidade. Ele estima que somente após o prazo que se expira sábado de manhã será possível analisar e detectar possíveis evoluções no estado do escrivão.

Caso a evolução seja satisfatória, poderá ser transferido de UTI Aérea para uma unidade hospitalar da rede privada, em Recife, onde ficará mais perto da família.

Em mensagem ao blog de Marcelo Patriota, a filha, Simone Passos, manteve a esperança. “Aos amigos e familiares, toda minha gratidão pelo carinho e apoio que estamos recebendo. Meu pai é um homem bom, digno de toda proteção que o cerca”.

“Ele continua estável, em coma induzido e permanecerá assim por mais 48 horas. Até lá só nos resta conversar com Deus pra que ele tenha misericórdia. Após o início do desmame da sedação é que poderemos ter mais noção de como ele está de fato, através da reação à retirada do que mantém ele dormindo. Continuem mandando as energias positivas! Está dando certo”, pontuou Simone.

O que anima a família é o resultado de nova tomografia. O resultado é satisfatório para o quadro, de acordo com o neurocirurgião que operou ele. O cateter de pressão intra craniana foi retirado e ele está com os sinais vitais preservados.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.

Do Congresso em Foco

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que vai dialogar com deputados para reorganizar a base e aposta que terá 310 votos para aprovar a reforma da Previdência. O peemedebista também indicou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” para a Lava Jato.

Temer afirmou à reportagem do jornal que o sucesso em barrar a denúncia na Câmara foi uma “vitória significativa”. Temer conseguiu 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, que chama de “pífia, inepta”. Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1), que Temer e seus ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam incluídos no inquérito que investiga o “quadrilhão do PMDB”.

A defesa de Temer apresentou um requerimento nesta sexta-feira (4) pedindo que Edson Fachin, relator dos inquéritos, indefira o pedido de Janot. Na entrevista, Temer disse que o procurador-geral da República tem agido politicamente e de maneira pessoal. “Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncia que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos.” Para Temer, Janot age de forma “institucionalmente condenável”.

O Ministério Público Federal (MPF) estará sob novo comando a partir do dia 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o cargo de Janot. Ela é a primeira mulher a comandar o MPF. Raquel foi a segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 27 de junho. Ela era apontada como a mais distante de Janot entre os três indicados pela ANPR e foi escolhida por Temer no dia seguinte.

Temer tentou demonstrar segurança na aprovação da reforma da Previdência. O placar da denúncia mostrou que Temer ainda precisa de, pelo menos, 45 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos da Câmara, equivalente a 308 votos. “Muita gente que votou contra mim vota a favor da Previdência. Nós podemos chegar a 310 votos.” O PSDB, que está rachado desde as delações da JBS, foi citado pelo presidente, que afirmou que a sigla tem “compromisso com a responsabilidade fiscal”. Ele disse ainda que não está “chateado” com o PSDB e não vai retaliar os “traidores”.

Temer admitiu que reforma deverá ser menor que o planejado e disse que essa “não é a única reforma” de seu governo, citando as reformas trabalhista e do Ensino Médio, entre outras. Para ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também querem a reforma, que acredita que “deve sair” até outubro. Para o peemedebista, a reforma previdenciária não deverá ficar restrita à idade mínima e que é possível conseguir a “quebra de privilégio”. “A questão de igualar a previdência privada com a pública é fundamental. As pessoas não suportam mais a história de diferenças, de privilégios”, afirmou.

“Rumo correto”

Questionado sobre as mudanças na Procuradoria-Geral da República, Temer disse que elas darão o “rumo correto” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, afirmou ao Estadão. Temer disse que não iria comentar se a denúncia contra ele seguiu a lei, mas aproveitou para criticar Janot, dizendo que “não se fez investigação durante o inquérito”, e que agora se desejava fazê-lo após a denúncia. “Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”, afirmou.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município.

O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade fiscal, ressaltando a necessidade de manter o limite prudencial de 54% para contratações. Além disso, ele mencionou as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alertam para que não se tenha um número elevado de prestadores de serviço na Prefeitura.

O prefeito explicou que o quadro de funcionários da administração municipal inclui servidores concursados, contratados e aqueles ligados a empresas terceirizadas. No entanto, os prestadores de serviço e terceirizados não entram no cálculo do limite de 54%. “O que requer uma análise cuidadosa para adequar as contratações aos parâmetros legais. Essa é uma equação complexa que exige tomada de decisões e responsabilidade por parte dos gestores”, explicou.

Sandrinho explicou ainda que apenas dentistas e enfermeiros serão contratados pela empresa terceirizada, embora haja considerações sobre a inclusão de outros profissionais no futuro. O prefeito esclareceu que não tem a intenção de retirar direitos dos funcionários e reconheceu que algumas informações contrárias podem surgir de pessoas mal-intencionadas.

Sandrinho destacou a complexidade do processo, explicando que o município depende de recursos para honrar os compromissos salariais, como o repasse do governo federal para o piso da enfermagem. Ele ressaltou a importância de conhecer a dotação orçamentária disponível para evitar assumir despesas além das possibilidades financeiras da cidade. Comparou o caso dos enfermeiros com o dos professores, que possuem um fundo específico para garantir determinados pagamentos.

O prefeito enfatizou que é necessário ter uma noção clara dos recursos disponíveis para planejar investimentos, pagamento de salários e a gestão geral da cidade. Citou o aumento da arrecadação por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estratégias que envolvem a oferta de brindes para incentivar a população a pagar em dia. “Esse aumento na arrecadação contribui para a pavimentação de ruas e outras melhorias”.

Sandrinho também abordou a questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a variação mensal de acordo com a economia nacional. “Essa oscilação dificulta a previsão precisa do montante a ser recebido pelo município”. O prefeito enfatizou a importância de conhecer esses valores para garantir um planejamento adequado dos pagamentos.

Por fim, ele explicou mais uma vez que o contrato atual em discussão abrange apenas enfermeiros e dentistas, ressaltando a necessidade de trabalhar dentro dos limites financeiros do município. “O objetivo principal é garantir o equilíbrio econômico e não prejudicar os servidores, mas é necessário considerar as limitações impostas pelos recursos disponíveis”.

Entenda – Enfermeiros de Afogados da Ingazeira estão preocupados com a terceirização da administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para uma empresa. Segundo relatos, a empresa não pagará o piso salarial da categoria e adotará um sistema de contratação que não permitirá férias, nem décimo terceiro salário. O que os levaria a um estado de precarização do trabalho.

Os enfermeiros questionam se essa mudança valerá a pena, uma vez que os serviços são realizados atualmente sem administradores particulares. Eles alertam o prefeito sobre a importância de considerar as consequências dessa terceirização para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos profissionais e pacientes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros.

G1 Caruaru

Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.