Em decisão liminar, resultado da eleição da OAB é suspenso

Diário de Pernambuco

O MP Eleitoral em Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (21), recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir os registros de três candidatos a deputado estadual: João Paulo (PCdoB), Joel da Harpa (PP)  e José Queiroz (PDT). A decisão do MPE foi tomada logo após o julgamento do registro das candidaturas referentes às Eleições 2018.

No entendimento do MP eleitoral, os três candidatos estão impossibilitados de concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. João Paulo e Zé Queiroz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). João por crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Zé Queiroz, por ato doloso de improbidade administrativa. Já Joel da Harpa foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar, em decorrência de processo administrativo que tramitou na Secretaria de Defesa Social (SDS).

Os três postulantes tiveram os pedidos de registro de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) deferiu as candidaturas. Eles ainda podem ficar inelegíveis, devido aos recursos ordinários.

Defesa

Joel da Harpa defendeu-se afirmando que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE.

Em sua defesa, Zé Queiroz argumentou que o ato de improbidade administrativa pelo qual foi condenado não resultou em lesão ao erário e enriquecimento ilícito, e que somente nessas hipóteses estaria inelegível.

João Paulo contestou sua impugnação, alegando que os recursos contra sua condenação no TJPE têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da decisão do Tribunal ficariam suspensos até que os recursos sejam julgados.

Segundo dados preliminares do Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, neste ano, a média de ocupação hoteleira nos municípios que foram sede do Carnaval, ficou em torno de 95% com destaque para o Recife (98,3%) e Olinda (99%).

Nos municípios de Belém de São Francisco, Bonito, Gravatá, Jaboatão do Guararapes, Surubim e Triunfo, a ocupação chegou a 100%. O bom resultado aponta para um crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

A permanência média dos visitantes no Estado foi de quatro dias. “Neste ano, a ocupação hoteleira do interior foi bem positiva. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do interior do Estado, que tem atraído cada vez mais turistas, movimentando assim a economia local”, comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

No Aeroporto Internacional dos Guararapes, a movimentação de passageiros também superou o ano de 2018. Entre a segunda-feira, 25 de fevereiro (pré-Carnaval), até a Terça-Feira de Carnaval (5/3), nada menos que 226,4 mil pessoas passaram pelo terminal (embarcando e desembarcando), o que indica um aumento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Só de passageiros que desembarcaram, o incremento foi ainda maior: 14,5%.

Levando-se em conta o atendimento feito nos Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs), é possível identificar que grande parte dos visitantes que vieram para curtir a folia são oriundos de São Paulo (29%), Rio de Janeiro (16%), Bahia (10%), Ceará (6%) e Sergipe (6%). Já entre os estrangeiros, o ranking ficou com Argentina (42%), França (11%), Chile (7%), Canadá (5%), Estados Unidos (5%) e Alemanha (4%).

A pesquisa para definir o perfil e hábitos dos visitantes que curtiram o Carnaval 2019 em Pernambuco deverá ser concluída até o começo da semana que vem. Entrevistadores da Empetur seguem trabalhando até o domingo no Aeroporto dos Guararapes e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno do município, Aldênio Ferro, e a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha.

“Nós estamos trabalhando desde o mês de agosto na revisão do Plano Diretor, que consiste no futuro do município para os próximos 10 anos. A gente entende a importância do segmento cultural para construir essa revisão e puder contemplar o Plano Diretor com o capítulo destinado ao trabalho da área em nosso município”, destacou o controlador geral interno Aldênio Ferro.

Posteriormente, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, fez as saudações aos presentes, ressaltando a importância da realização para o setor da cultura, que pela primeira vez foi contemplado por uma plenária voltada ao Plano Diretor Municipal. “Este é um momento de discussão e a gente vai fazer um apanhado do que foi feito desde 2010 e como está agora, de forma resumida e objetiva, tentando focar nesta área”, afirmou.

Já o sociólogo José Arlindo Soares enfatizou em sua apresentação questões que caracterizam o município, evidenciando a diversidade cultural predominante em Arcoverde, além de tópicos relacionados à preservação de sítios históricos nas zonas urbana e rural. Após a apresentação, os representantes puderam abordar e colaborar com uma lista de prioridades que serão levadas em consideração na revisão do Plano Diretor, envolvendo desde a gestão cultural da cidade até tombamentos de bens que constituem a trajetória histórica local.

“Até o dia 10 de novembro, nós estaremos recebendo sugestões do público interessado. Após este período, nós iremos montar e em seguida apresentar o projeto do Plano Diretor à Prefeitura de Arcoverde e depois, à Câmara Municipal”, explicou José Arlindo Soares. As propostas e sugestões devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .

A oposição ao prefeito Dêva Pessoa, em Tuparetama, se reuniu na Chácara Lagamar, do ex- prefeito Pedro Tunu, para aprovação em conjunto do nome do pré candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Sávio Torres. A informação é de Tácio Oliveira ao blog.

O grupo fechou em torno nome do vereador Arlã Marksom (PSDB) como vice numa provável chapa em 2016.   Arlã Markson é o atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama e casado com a professora Eliane Souza, ex-secretária municipal de Educação. No sábado passado, em encontro realizado na sua residência, professores da rede municipal ligados ao grupo político de Sávio Torres também deram seu parecer favorável ao nome de Arlã como pré-candidato a vice.

A indicação do nome de Arlã partiu do ex-prefeito Pedro Tunu. O do ex-candidato Valmir Tunu, o presidente do PV Zé Tunu, os suplentes de vereadores Peba da Farinha, Expedito Marques e Paulo de Zezé Inácio também abonaram o seu nome. Os vereadores Tanta e Idelbrando Valdevino também garantiram apoio à pré-candidatura do colega.

Dêva diz que não é hora de tratar do tema: Já o prefeito Dêva Pessoa em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) afirmou hoje que não pretende tratar do tema este ano. O gestor afirmou que a dificuldade das prefeituras e a agenda administrativa vão consumir um tempo que não pode ser dividido pelo debate sucessório.

Entretanto, não deixou de brincar com o tema. “Tuparetama hoje tem uns trezentos candidatos a prefeito. Mas na hora que o parafuso apertar, só vão sobrar uns dois ou três”.

O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres.

A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na terça-feira (26), os atendimentos aconteceram em Itapetim, na quarta (27) no Distrito de São Vicente, e na quinta-feira (28) em Piedade do Ouro.

Ao todo foram ofertadas 180 Mamografias para as mulheres da sede, dos distritos e da zona rural.

A Prefeitura de Itapetim continua investindo e trabalhando por uma saúde cada vez melhor.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Aline Karina, estiveram acompanhando os trabalhos.

Salário dos servidores – Mesmo diante da crise que os municípios brasileiros estão vivenciando com a queda de receitas, Itapetim continua honrando o compromisso de manter a folha de pagamento do funcionalismo municipal em dia.

Nesta sexta-feira (29), a prefeitura depositou o salário de setembro dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

Neste sábado (30), o pagamento estará disponível para saque.