Compesa anuncia aquisição de ETA para melhorar o abastecimento de Tabira
Por Nill Júnior
Tabira precisava de 65 litros por segundo e recebe hoje apenas 45. Por isso vive um rodizio de abastecimento com três dias com água e 12 sem água.
Nos últimos dias problemas técnicos, rompimento parcial de tubulação, interrupção na estação elevatória, deixaram vários bairros da cidade sem água.
Falando à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Girleno Gomes, Gerente Regional da Compesa, informou que o quadro de atendimento será modificado com a aquisição de uma ETA que em 30 ou 40 dias estará na cidade.
Para o funcionamento da Estação de Tratamento serão necessárias obras complementares e a colocação em funcionamento da segunda etapa da Adutora do Pajeú.
O deputado Waldemar Borges tem atuado para acelerar o funcionamento da ETA na Cidade das Tradições.
Já o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão disse que com a Estação de Tratamento, não haverá mais a perda de água que acontece hoje, quando 55 litros por segundo são liberados de Afogados e apenas 45 chegam.
No trajeto, algumas comunidades são abastecidas. O Gerente da COMPESA faz previsão de que em setembro Tabira tenha sua ETA funcionando.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
G1 PE O carro do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), que foi roubado na manhã deste sábado (21), foi recuperado pela Polícia Militar durante a tarde. O veículo, que tinha sido levado no distrito de Bonança, em Moreno, foi encontrado na Avenida Dantas Barreto, na área central desse município do Grande Recife. […]
O carro do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), que foi roubado na manhã deste sábado (21), foi recuperado pela Polícia Militar durante a tarde. O veículo, que tinha sido levado no distrito de Bonança, em Moreno, foi encontrado na Avenida Dantas Barreto, na área central desse município do Grande Recife.
Após ser recuperado, o carro do prefeito foi levado para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife. No local, o veículo foi entregue a um assessor do político.
O G1 entrou em contato com a Polícia Militar para saber se algum suspeito de ter assaltado o prefeito Anderson Ferreira foi preso e aguarda resposta.
O assalto
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, quatro homens armados levaram o carro e o celular do político, por volta das 8h30 deste sábado (21). Anderson Ferreira voltava sozinho de uma viagem ao interior quando parou o carro para tomar café da manhã em um restaurante localizado às margens da BR-232.
Ao sair do local, ele foi abordado por um grupo, que anunciou o assalto. A queixa foi prestada na Delegacia de Moreno.
Cidelson Batista foi lanchar com a família, mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento. “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú. O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma […]
Cidelson Batista foi lanchar com a família, mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento. “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional
Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú.
O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma carreata.
Segundo a esposa, Edivaneide Gomes, servidora do hospital Regional Emília Câmara, eles estavam no carro com as duas filhas quando, a pedido de uma delas, foram lanchar na área central da cidade.
“A gente voltava de um sítio e fomos pra casa. Perto do Espetinho de Toinho, nossa filha pediu um lanche”.
Uma Saveiro que participava da carreata governista ia pouco a frente do carro da família. A área não era oficial do evento, mas alguns veículos circulavam no local. “A gente desceu. Quando Cidelson viu a movimentação, decidiu ir pra casa”.
“Ele achou melhor a gente pedir a pizza em casa. Foi quando a Saveiro parou e a moça que estava em cima do paredão de som esfregou a blusa na minha cara e veio pular na minha frente. O rapaz desceu do carro e pediu para Cidelson afastar. Ele explicou não ter como passar porque havia carros atrás. Ele disse que se o rapaz afastasse um pouco ele sairia pela rua de Bruna Festas. A gente explicou que só queria ir pra casa, que não tinha adesivo em carro, não faz política, até porque Cidelson detesta política”.
Ela disse que a partir daí ele disse que não sairia. “Que se a gente entrou a gente iria ficar. A menina veio e jogou de novo a blusa na minha cara, pegou uma bandeira e jogou na minha cara. O rapaz veio balançar a bandeira sobre mim. Sidelson pediu para ele parar e ele jogou a bandeira. Ele arrodeou, foi pro lado de Cidelson e jogou a bandeira em cima dele”.
Segundo ela, a partir daí, Sidelson revoltado quebrou a bandeira. “O motorista e dois caras passaram a agredir meu marido com nossa filha dentro do carro. Eu comecei a gritar e a menina me pegou pelos cabelos. E nossa filha gritando, não batam mais no meu pai, por favor. E eles espancando Cidelson”.
Ela disse que uma pessoa identificada como Renato conseguiu retirar o marido já no chão após as agressões. “A gente não pode mais sequer sair na rua. Isso não pode ficar assim. A gente quer justiça. Minha filha está aqui traumatizada”, disse chorando. Cidelson passou por cuidados médicos.
O candidato da oposição Flávio Marques, e sua Coligação, lamentaram a agressão.
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA EM TABIRA
A Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças, que reúne 14 partidos e 26 candidatos a vereadores, tendo à frente o nosso candidato a prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente, repudia de maneira veemente a violência sofrida pelo mecânico Cildelson Wagner Batista e sua família, que foram agredidos por apoiadores da candidata a prefeita do campo adversário, durante carreata realizada pelo referido grupo político neste sábado (24), no Centro de Tabira.
Em primeiro lugar, nos solidarizamos com o pai de família, sua esposa e filhas vítimas dessa inadmissível violência e esperamos que se recuperem logo das agressões e traumas sofridos, quando apenas iam fazer o lazer familiar em um dia de domingo.
Logo, destacamos que a agressão ocorrida é resultado da condenável prática política do campo adversário, que estimula a polarização, o ódio e todas as formas de violência entre a população, que joga tabirense contra tabirense, amigo contra amigo, familiares contra familiares… para criar um clima do “nós contra eles”, porque são incapazes de fazer o amplo debate acerca do melhor projeto político para Tabira, já que fracassaram em sua atual gestão, marcada pelo atraso, pelo patrimonialismo familiar e pela falta de perspectiva futura de uma vida melhor para o povo tabirense.
Em tempo, reafirmamos nosso repúdio a todas as formas de violência e o nosso compromisso com a defesa da democracia, da liberdade política e ideológica para que cada tabirense possa usufruir do direito de ir e vir e de expressar sua opinião em ambiente totalmente livre de opressões de qualquer natureza.
Por fim, convocamos o campo adversário para fazermos uma campanha respeitosa, pacífica, limpa e propositiva em demonstração de respeito ao povo tabirense e em favor dos princípios democráticos.
BORA MUDAR TABIRA!
FLÁVIO MARQUES – PREFEITO 13
MARCOS CRENTE- VICE-PREFEITO
COLIGAÇÃO A MUDANÇA SE FAZ COM TODAS AS FORÇAS
(PT, PSB, PCdoB, PSD, PDT, PSOL, MDB, AGIR, REDE, AVANTE, PODEMOS, SOLIDARIEDADE, PARTIDO VERDE E REPUBLICANOS)
Por Anchieta Santos Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu […]
Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.
Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.
Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.
E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.
Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.
O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro. A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais […]
O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro.
A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais de 11 mil pernambucanos.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, já concluiu os trabalhos topográficos e deu início aos serviços de terraplenagem.
Em seguida, serão instalados os dispositivos de drenagem e aplicada a nova estrutura do pavimento, com a camada de asfalto. Por fim, a via será totalmente sinalizada. A previsão é finalizar tudo no final de janeiro de 2019.
Esta intervenção tem grande importância para os moradores da localidade, tendo em vista que a antiga estrada de terra dificultava a mobilidade, principalmente no período chuvoso.
“Agora, as pessoas estão perto de realizarem um antigo sonho, que a atual gestão do Governo do Estado realizará, garantindo o ir e vir de todos com qualidade”, ressaltou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.
Tabira precisava de 65 litros por segundo e recebe hoje apenas 45. Por isso vive um rodizio de abastecimento com três dias com água e 12 sem água.
G1 PE
Cidelson Batista foi lanchar com a família, mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento. “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional 
Por Anchieta Santos
O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro.
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