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Amupe e TCE promoveram 6ª edição de oficina para conselhos municipais

Por André Luis

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação desta quarta-feira reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.

Outras Notícias

PSDB anuncia neutralidade do pleito. Diretórios estaduais, liberados

G1 O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, informou nesta terça-feira (9) que o partido não apoiará Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo ele, a legenda também não vai compor o governo de quem vencer. O anúncio foi feito por Alckmin após reunião da Executiva Nacional do PSDB. […]

G1

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, informou nesta terça-feira (9) que o partido não apoiará Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo ele, a legenda também não vai compor o governo de quem vencer.

O anúncio foi feito por Alckmin após reunião da Executiva Nacional do PSDB. Ex-governador de São Paulo, ele disputou a eleição presidencial pela segunda vez e ficou em quarto lugar – recebeu 5.096.349 votos (4,76%).

Segundo Alckmin, a cúpula do PSDB decidiu liberar os diretórios estaduais da legenda e os filiados para fazer a escolha que quiserem.

Segundo Alckmin, o filiado ao PSDB que anunciar apoio a Haddad ou a Bolsonaro o fará em “caráter pessoal, não em nome do partido”.

Durante a campanha presidencial, o tucano tentou se apresentar como “terceira via”, ou seja, a alternativa a Bolsonaro e a Haddad, afirmando que os dois candidatos representavam o “radicalismo” de direito e de esquerda.

A mesma estratégia foi adotada por Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB).

“Nós não nos sentimos representados nem por um nem pelo outro. Falamos isso a campanha inteira. Só estamos repetindo de forma coerente aquilo que nós falamos na campanha. […] É evidente que o partido não estará em governo nenhum”, declarou.

Nesta terça-feira, Alckmin disse que, na opinião dele, o PSDB deve fazer oposição tanto a Haddad quanto a Bolsonaro.

Câmara confirma minha cidadania arcoverdense

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo. Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia […]

Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo.

Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia a cidade no cotidiano da sua atuação”, e dando o parecer pela aprovação.

Como disse, me envaidece e me honra ser lembrado em uma cidade onde, de fato, fiz parte de um capítulo da história da radiodifusão.  A minha passagem pela Cardeal Arcoverde é lembrada até hoje por gente do meio e da sociedade.  Isso porque foi uma passagem intensa e verdadeira.  Fui muito feliz em Arcoverde e guardo até hoje aquele tempo.

Como disse ao receber a mesma homenagem em Afogados da Ingazeira, digo que um título de cidadão é um carimbo da alma, que já se dobra à Terra do Cardeal por tudo que viveu.  Municípios como Arcoverde,  Iguaracy,  Tabira e Serra Talhada,  citando alguns exemplos, são,  seja por meu passado ou presente profissional,  cidades que deixaram marcas e ajudaram na construção de quem eu sou.

Assim, essa homenagem é a confirmação de um amor que o tempo não apagou.  Claro, estou aqui agradecendo a honrosa indicação de Célia Galindo e à aprovação dos pares. Sigamos! Viva Arcoverde!

“Já está na hora de o PSDB sair do governo”, diz Aécio Neves

Para o senador, sigla tem que manter apoio às reformas O senador Aécio Neves (MG) disse ao Poder360, nesta 4ª feira (22), que já está na hora de o PSDB deixar a base de partidos aliados ao presidente Michel Temer no Congresso. “Eu vejo que o tempo de contribuição do PSDB com cargos no governo […]

Para o senador, sigla tem que manter apoio às reformas

O senador Aécio Neves (MG) disse ao Poder360, nesta 4ª feira (22), que já está na hora de o PSDB deixar a base de partidos aliados ao presidente Michel Temer no Congresso. “Eu vejo que o tempo de contribuição do PSDB com cargos no governo está no final”, disse. Assista:

O tucano afirmou, no entanto, que o desembarque deve acontecer de “uma forma adequada”, “a partir de uma conversa com o presidente”. Aécio disse que os ministros do partido já deveriam ter tomado essa iniciativa. “Mas cada um tem o seu tempo, não cabe a nós pressionarmos”.

O senador afirmou que “a questão central” agora não é definir uma data para o desembarque, mas saber “se o PSDB vai ter votos suficientes para ajudar a aprovar a reforma da Previdência”.

Aécio declarou que o partido entrou pela porta da frente do governo Temer. “E apresentou, para participar do governo, um conjunto de propostas”. O senador citou a PEC do Teto dos Gastos, a reforma trabalhista e as mudanças na Previdência.

“A saída do PSDB deve se dar com a mesma fidalguia e da forma respeitosa como se deu a nossa entrada.”

Carnaval de Santa Maria da Boa Vista tem campanha assinada por Saminina Comunicação

É carnaval! Alegria e muita festa. E a Saminina Comunicação vai cair na folia, comemorando mais um grande projeto desenvolvido para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: o Carnaval, com o tema “Meu palco é a rua“, que acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro. O conceito “meu palco é a rua”, […]

É carnaval! Alegria e muita festa. E a Saminina Comunicação vai cair na folia, comemorando mais um grande projeto desenvolvido para a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: o Carnaval, com o tema “Meu palco é a rua“, que acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro.

O conceito “meu palco é a rua”, surgiu do resgate ao tradicional carnaval de rua, onde os palcos tradicionais de festas de interior são retirados de cena e apenas as troças de ruas são valorizadas.

Foram criadas peças para as redes sociais, com giff’s animados, capa animada, avatar e vários posts referentes ao evento. Além disso, a agência caprichou nos spots para rádio e carro de som, bem como na produção de outdoor com a programação, camisas para a organização, cartazes e faixas.

Ficha Técnica: Agência Saminina Comunicação. Atendimento: Maricélia Medeiros. Planejamento: Carla Carvalho. Mídia e Produção: Angélica Ferraz. Criação: Igor Cavalcanti.

Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Foto: Alex Pazuello/Semcom Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade.  O […]

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.