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Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

Outras Notícias

Lula da Fonte garante apoio do Progressistas à reeleição da governadora Raquel Lyra

Blog da Folha Catorze dias depois de a governadora Raquel Lyra (PSD) retirar da gestão três nomes indicados pelo Partido Progressistas (PP), o deputado federal Lula da Fonte PP), filho do também deputado federal Eduardo da Fonte, que preside a legenda no estado, garantiu apoio à reeleição da chefe do Executivo estadual. Durante evento no […]

Blog da Folha

Catorze dias depois de a governadora Raquel Lyra (PSD) retirar da gestão três nomes indicados pelo Partido Progressistas (PP), o deputado federal Lula da Fonte PP), filho do também deputado federal Eduardo da Fonte, que preside a legenda no estado, garantiu apoio à reeleição da chefe do Executivo estadual.

Durante evento no início da noite desta segunda-feira (30), no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife, Lula da Fonte alegou que as notícias recentes publicadas sobre a sigla são falsas e consequência das atitudes da oposição que, segundo ele, está desesperada com as eleições de outubro. A oposição tem como pré-candidato ao governo o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“É impossível a gente não falar das notícias que vincularam nos últimos dias a respeito do nosso Partido Progressistas, e falar de forma muito categórica, olhando no olho da senhora. Falar o que eu sempre disse ao longo desses três anos e quatro meses do seu governo, de que o Partido Progressistas estará caminhando ao lado da governadora”, cravou durante a inauguração do Centro de Referência da Mulher em Moreno, um investimento do governo do estado.

O deputado não poupou elogios à administração Raquel Lyra e, ao lado do prefeito Edmilson Cupertino (PP), que é do mesmo partido do parlamentar, assegurou buscar votos por todos os lugares do estado e propagar as ações desenvolvidas pela governadora.

“Todas as notícias falsas que vincularam nos últimos dias é porque na verdade o outro lado está desesperado da lapada que eles vão levar da senhora em outubro. De forma muito séria, olhando no olho da senhora, a gente vai percorrer o estado de Pernambuco nos quatro cantos: aqui na Região Metropolitana, na Zona da Mata Sul, na Zona da Mata Norte, no Agreste, no Sertão, mostrando por que o trabalho que a senhora vem fazendo tem que continuar em prol do nosso estado”, sustentou.

A declaração do deputado chega depois de a Federação União Progressista – uma junção do Progressistas e do União Brasil – ter sido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 26. O União Brasil, presidido em Pernambuco pelo ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, também garantiu apoio à reeleição da gestora, antes mesmo de a federação ser oficializada. Nas articulações, o União Brasil acabou ficando com cargos antes ocupados por indicação do PP: as presidências do Lafepe e do Porto do Recife. Ganhou também o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Lula visita fábrica do Aché em Pernambuco ao lado de Raquel Lyra, João Campos e ministro da Saúde

Presidente cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho e acompanha ampliação da unidade farmacêutica Por Maysa Sena/Folha de Pernambuco Foto: Betânia Santana/Folha de Pernambuco Lula chegou à unidade acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD); do prefeito do Recife, João Campos (PSB); do diretor-presidente do Porto de Suape, Armando […]

Presidente cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho e acompanha ampliação da unidade farmacêutica

Por Maysa Sena/Folha de Pernambuco

Foto: Betânia Santana/Folha de Pernambuco

Lula chegou à unidade acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD); do prefeito do Recife, João Campos (PSB); do diretor-presidente do Porto de Suape, Armando Monteiro Bisneto; e dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). A comitiva é recepcionada por representantes da empresa e autoridades locais.

Também estavam presentes o senador Humberto Costa (PT) e os deputados federais Pedro Campos (PSB) e Luciano Bivar (UB).

Na chegada, o presidente posou junto aos trabalhadores da fábrica e seguiu para a visita na sede do Aché.

A unidade está em fase de ampliação para produzir medicamentos estéreis líquidos, área considerada estratégica pela indústria farmacêutica, sobretudo para o atendimento da rede hospitalar.

Câmara de Solidão confirmou vitória de Antônio Bujão em chapa única

Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda. Dos nove vereadores da casa legislativa […]

Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda.

Dos nove vereadores da casa legislativa a chapa recebeu sete votos, uma vez que a Presidente Eliana de Genival se absteve de votar e a vereadora Neta Riqueta (PSB) faltou à votação.

Depois de uma adversária na Presidência por dois anos, o Prefeito Djalma Alves (PSB) terá um aliado nos anos finais de seu primeiro mandato. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Prefeitura de Itapetim inicia instalação de lixeiras públicas

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de infraestrutura, iniciou a instalação de lixeiras padronizadas em praças e prédios públicos como escolas e unidades de saúde. A iniciativa tem a finalidade de diminuir o volume de lixo despejado de maneira inadequada nos locais de grande circulação de pessoas para que a cidade continue sendo considerada […]

13942178_1768705120050179_1764747369_nA Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de infraestrutura, iniciou a instalação de lixeiras padronizadas em praças e prédios públicos como escolas e unidades de saúde.

A iniciativa tem a finalidade de diminuir o volume de lixo despejado de maneira inadequada nos locais de grande circulação de pessoas para que a cidade continue sendo considerada pela população e pelos visitantes como uma das mais limpas do estado.

As lixeiras foram instaladas até o momento na Praça João Archanjo de Sousa no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar e nas praças Padre João leite e Rogaciano Leite no Centro.

A conscientização da população quanto à destinação correta dos resíduos também é um objetivo da iniciativa.

Artigo: Brasil diante da emergência climática e a transição energética

Por Heitor Scalambrini Costa* A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta. Ano após […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta.

Ano após ano recordes são batidos, seja em termos de temperaturas, como de perdas da cobertura de gelo. Segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (ONU), existe uma relação direta entre as emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO2, e a temperatura do Planeta. Mundialmente a maior quantidade de gases de efeito estufa emitidos são provenientes da cadeia produtiva da energia (de origem fóssil; petróleo, em particular), desde sua prospecção, extração, transporte, conversão e uso final. No caso do Brasil é o desmatamento o principal emissor dos gases de efeito estufa.

Recentemente, em pleno mês de julho, ocorreram inundações em vários países da Europa, como na Alemanha e Bélgica, matando centenas de pessoas. Assim como na China aconteceram temporais devastadores. Já nos EUA, na zona oeste e noroeste, foram registradas temperaturas extremamente elevadas, causando a morte de várias centenas de pessoas. A Califórnia, convive com sua maior seca desde 1977, e com temperaturas que atingiram 54oC. O mesmo aconteceu no Canadá que registrou 49oC. No Brasil tivemos geadas e frio intenso em várias regiões nunca antes ocorridos.

Portanto, a realidade dos fatos diante da emergência climática impõe ao mundo, com urgência que a situação exige, mudanças no modo de produção, de consumo, fazer a transição energética das fontes fósseis para as fontes renováveis, e mudar drasticamente o tratamento dispensado ao meio ambiente, protegendo e preservando-o.

Infelizmente estamos no caminho contrário do que a ciência, os fatos mostram e comprovam. O atual desgoverno brasileiro não assume suas responsabilidades para com a nação e o mundo. Ao contrário, se alia a lobbies econômicos poderosos, que atuam em benefício próprio. Não tem a mínima sensibilidade diante das questões sociais e ambientais e seus reflexos. A retórica é sua principal arma, tanto para consumo nacional, como em fóruns internacionais. Todavia, outros países do mundo já perceberam que as promessas e acordos assinados são desrespeitados. Já o público interno começa a reagir diante de tanto descalabro do desgoverno instalado no país.

No caso da transição energética, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, as estratégias adotadas pelo governo federal na forma de políticas públicas inexistem; assim como os investimentos são pífios na área de conservação de energia. A oferta de energia nos planos governamentais, está baseada na construção de hidrelétricas na região Amazônica, no uso de termelétricas a combustíveis fosseis, e na construção de usinas nucleares.

Já com relação a conservação da natureza, das áreas protegidas e das zonas costeiras, as mudanças atuais na legislação sobre licenciamento ambiental aumentarão a destruição dos biomas, colocando em risco as populações tradicionais. Sem dúvida o desmantelamento ocorrido nos órgãos de fiscalização contribui efetivamente para esta destruição. Sem falar no ecocídio em andamento, verdadeiro crime de destruição em massa da Floresta Amazônica, praticada com a omissão, e mesmo incentivo governamental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante o desgoverno atual foram batidos os recordes de devastação. Os números mostram que desde a trágica era Bolsonaro na presidência da República, a devastação foi de 70% maior que a média dos anos anteriores a sua gestão.

A nível mundial, sobretudo na União Europeia, um grande esforço pela descarbonização está em andamento. Aqui a cada dia vemos a Floresta Amazônica arder em chamas, e bater recordes de desmatamento ano após ano. O que explica, pelos conhecimentos científicos atuais, a crise da água e da energia elétrica.

Hoje existe um certo consenso entre os cientistas a respeito das alterações climáticas, de que na melhor das hipóteses, a temperatura média global só vai começar a diminuir no próximo século. Portanto, ainda é um processo que vai se agravar. É um processo relativamente lento, que envolve várias gerações, mas que a hora é agora para reagir, e enfrentar este que é o maior problema atual enfrentado pela humanidade.

Ignorando a realidade e contrariando a ciência, o país marcha como um verdadeiro pária dentre os países civilizados. A hora não é entregar os pontos, jogar a toalha. Mas sim de resgatar o país das mãos dos insanos, dos patriotas de araque, entreguistas das riquezas nacionais, patrocinadores da destruição ambiental.

Hora é de luta por uma nova política energética dentre tantas outras lutas necessárias neste momento da história do país. E para garantir a segurança energética com menos impactos socioambientais, justa, democrática, inclusiva e popular somente com a diversificação e a complementaridade, utilizando cada vez mais as fontes renováveis. Nuclear, não.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco