Câmara de Solidão confirmou vitória de Antônio Bujão em chapa única

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

A governadora Raquel Lyra realizou uma série de entregas em Petrolina.

A chefe do Executivo estadual assinou o contrato de concessão de saneamento da microrregião Sertão, responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na região. A Vita Sertão, empresa vencedora do leilão, irá investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões. Os prefeitos dos 24 municípios contemplados já estão com os valores do primeiro repasse em conta. Petrolina, por sua vez, recebeu R$ 45,9 milhões.

A gestora também inaugurou o Centro Interesportivo Educacional, que atenderá mais de 3 mil pessoas da região; anunciou ações que somam R$ 76 milhões para melhorar o abastecimento de água na cidade, repassou cinco unidades de ônibus escolares, anunciou o projeto do Hospital Regional de Petrolina que será construído pelo Estado e gerido pela gestão municipal, além de um convênio com a prefeitura para pavimentação de dez ruas na cidade, com R$ 10 milhões de investimento. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as entregas e anúncios.

“Estamos vivendo um novo tempo na história do acesso à água e da universalização do tratamento de esgoto no nosso estado. Tivemos a coragem de enfrentar um tema que parecia espinhoso, como a concessão parcial dos serviços da Compesa. Nós acreditamos e hoje estamos oficializando o que parecia que não ia acontecer. Em seis meses iniciamos essa gestão em conjunto com 24 municípios pernambucanos”, disse a governadora Raquel Lyra.

Com a assinatura do contrato de concessão, inicia-se o processo de transição, que vai durar 180 dias. Durante esses seis meses, os serviços continuam sendo prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A segunda parcela do repasse será paga no início da operação e a última dois anos após o início da operação, totalizando R$ 216,1 milhões. Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.

“Essa concessão é a chave de virada de Pernambuco. O Estado está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras de ponta a ponta, graças à determinação e decisão do Governo do Estado”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Os municípios que serão beneficiados são: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

“A água continua sendo um bem público. O que muda é a capacidade de desenvolver, a eficiência, transparência e a velocidade em que devemos fazer, o que nos resultou em vencer o leilão oferecendo o maior resultado direto à população”, disse o CEO da VITA Sertão, Eduardo Dantas.

Ainda durante a solenidade, a governadora anunciou a licitação para ampliação da produção de água no município de Petrolina, além da autorização para licitar a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro e a recuperação do reservatório elevado. As ações, que incluem também a instalação de uma nova estação de tratamento, somam R$ 76 milhões em investimentos e vão beneficiar cerca de 370 mil habitantes.

Ainda nesta terça-feira, a governadora inaugurou o novo Centro Interesportivo Educacional de Petrolina. Administrado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), o equipamento irá beneficiar diretamente até 3,2 mil cidadãos do Sertão do São Francisco entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. O espaço dispõe de pista de atletismo de alto padrão, quadra poliesportiva, dojo para artes marciais, pista de skate e um auditório com capacidade para 250 pessoas. Ao todo, 34 modalidades esportivas serão oferecidas.

PE NA ESTRADA – A governadora anunciou, ainda, as obras para restauração e duplicação da PE-647, no trecho entre BR-407 (Petrolina) até o Aeroporto (Divisa PE/BA), com extensão de 3,8 quilômetros com investimento superior a R$ 17 milhões.

Presentes no evento, estiveram os secretários Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Simone Nunes (Projetos Estratégicos), e Ivete Lacerda (Esportes); além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Júnior Pinto (Exú), Helbinha Rodrigues (Trindade), Teto Teixeira (Moreilândia), Ismael Lira (Orocó), George de Sidney (Granito), Xicão Tavares (Verdejante), Cloves Ramos (Afrânio), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Gildevan Melo (Santa Filomena) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista); além de lideranças políticas da região.

Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.

Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.

Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.