Prefeitura de Itapetim inicia instalação de lixeiras públicas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água.

A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.

A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife.

Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado. Idealizadora e curadora do projeto, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia.

A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Proposta, que segue para apreciação da Assembleia Legislativa, vai destinar R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos contratados em 2018 e 2019

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta sexta-feira (28.05), projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado. 

A iniciativa cria o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco – seguindo o modelo do benefício concedido à classe cultural no Carnaval deste ano. Por conta da pandemia da Covid-19, essas categorias profissionais estão impedidas de promover atividades há mais de um ano.

A assinatura do projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação, aconteceu em um evento com transmissão online, e contou ainda com a participação da vice-governadora Luciana Santos. 

Para essa iniciativa, o Estado destinará recursos do Tesouro da ordem de R$ 3,2 milhões, beneficiando mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e/ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019. Ao todo, serão contempladas mais de cinco mil pessoas.

De acordo com o governador, os pagamentos deverão ser efetuados no final do mês de julho. “Essa foi uma iniciativa bem pensada, bem discutida com todo o setor, com a participação das secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Já conversamos com os deputados para dar celeridade a esse processo, vamos fazer todas as etapas de publicação de editais e cadastramento dos beneficiados e queremos, em um prazo de no máximo 60 dias, ter condições de liberar esse auxílio”, afirmou Paulo Câmara.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação com a Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o auxílio é uma forma de manter ativas as manifestações. “Esta é uma política de salvaguarda, que leva em consideração o equilíbrio entre a saúde e a oportunidade de manter uma atividade cultural latente, funcionando dentro dos núcleos culturais mais importantes do Estado. É uma ação que transfere um pouco mais de energia para que os núcleos de criação permaneçam ativos”, argumentou.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. 

“O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, por conta da pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”, explicou.

“Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação dos anos anteriores tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm, neste período do ciclo junino, seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”, disse o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, que também participou da assinatura da proposta.

O edital será lançado após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa, e a execução dos pagamentos ficará a cargo da Fundarpe. Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019 estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.

A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O pré candidato a prefeitura de Ingazeira, Mário Viana Filho disse hoje ao programa Manhã Total que está confiante em um bom 2016, que para ele representa sucesso eleitoral nas próximas eleições. Mário em crítica indireta a Zé Veras disse que “tem um lado definido” e disse acreditar que o grupo político de oposição vai crescer ano que vem.

Ele citou os nomes de Beta de Santa Rosa, Aécio Bezerra, Mimi, filho de ex-prefeito Zito Veras, Mário Veras, ex-vice e ex-vereador e  Chico Bandeira como nomes que deverão engrossar o seu palanque.

Sobre Itan do Mercado, afirmou que o comerciante tem conversado com ele e demostrou que há possibilidade de ingressar pro seu grupo.

Mário criticou o fato de a gestão Luciano Torres ter como principais ações 90% com federais e estaduais, sem ações com recursos próprios. “Ele usa muito argumento de que veio pouco dinheiro, mas de janeiro a novembro de 2015, foram R$ 10 milhões e 257 mil repassados para o município”.

Mário ainda criticou a recente programação de emancipação que, segundo ele, acertou em trazer Maciel e irmãos para a Cantilena, as deveria ter tido outra atração em praça pública. Ainda criticou a pesquisa do Instituto Múltipla feita para o blog afirmando não refletir o sentimento das ruas. E perguntou porque o instituto não divulgou o resultado da corrida sucessória com pesquisa estimulada.