Notícias

Amupe comemora aprovação de projeto que recompõe perdas do FPM

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

Outras Notícias

Josete Amaral defende para prefeito de Tabira nome que una oposições

Por Anchieta Santos Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal. A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois […]

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.

Raquel Lyra cumpre agendas com ministros para discutir sobre andamento de obras estruturantes 

A gestora também teve reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para tratar do desenvolvimento de Pernambuco  A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (25), para cumprir uma série de compromissos na capital do país, ao lado de ministros de Estado, com o objetivo de realizar o acompanhamento de obras em parceria […]

A gestora também teve reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para tratar do desenvolvimento de Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (25), para cumprir uma série de compromissos na capital do país, ao lado de ministros de Estado, com o objetivo de realizar o acompanhamento de obras em parceria com o governo federal. Iniciando a agenda, a gestora encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar das atualizações dos investimentos do governo federal e da liberação de recursos para manutenção de projetos essenciais no Estado, como o Metrô do Recife e a Adutora do Agreste. A agenda da chefe do Executivo estadual foi finalizada com um encontro com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estar em Brasília é sempre sinônimo de buscar melhorias para o nosso povo, para nosso estado de Pernambuco. Neste dia, recebida por ministros, conseguimos dialogar com o governo federal sobre obras estruturantes que vão levar água e avanços na mobilidade para a população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Na agenda com o ministro Rui Costa, a gestora dialogou sobre o cronograma dos recursos para o desenvolvimento das obras em Pernambuco. No início da tarde, a chefe do Executivo almoçou com o ministro de Defesa, José Múcio, momento de continuação do diálogo sobre os avanços na infraestrutura para Pernambuco receber a Escola de Sargentos do Exército e o convênio firmado com o Comando Militar do Nordeste para novo centro de visitantes no Parque Nacional dos Guararapes. Essa iniciativa, firmada ontem entre o Governo de Pernambuco e o Comando Militar do Nordeste (CMNE), integra a estratégia de preservar e ativar patrimônios tombados.

Em seguida, a gestora reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da manutenção da BR-232 e o andamento de obras importantes realizadas em parceria entre a União e o Estado. No final do dia, a governadora teve uma agenda com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para reforçar o diálogo entre o Estado e a companhia, avançando nas tratativas para garantir que créditos pendentes da Petrobras contribuam para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Projeto Gestão Cidadã recebe visita da União Europeia

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017. A representante da […]

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

João Gomes se apresenta nesta quinta-feira na Festa de Novembro em Ouro Velho

Festa também terá apresentações de Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim Por André Luis Nesta quinta-feira (03/10), acontece em Ouro Velho, na Paraíba, a primeira edição da Festa de Novembro.  Segundo o prefeito, Augusto Valadares, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial […]

Festa também terá apresentações de Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03/10), acontece em Ouro Velho, na Paraíba, a primeira edição da Festa de Novembro. 

Segundo o prefeito, Augusto Valadares, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de festividades do município.

“Novembro é o mês em que se comemora a padroeira de Ouro Velho, Nossa Senhora das Graças. Vamos fazer com que esta festa faça parte da tradição da cidade”. Informou Augusto.

A festa será realizada no Estádio Municipal da cidade, que tem capacidade para 34 mil pessoas. “A estrutura  será ainda melhor que a do Arraiá do Doutor”, afirmou.

Além de João Gomes que está previsto para se apresentar à 1h da madrugada, o evento terá ainda os shows de Jackson Monteiro & Pedro Neto, previsto para subir ao palco às 20h, Marcynho Sensação, que deve se apresentar às 21h e Felipe Amorim com horário previsto de subir ao palco às 23h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa. 

“A entrada é gratuita, mas pedimos para que quem puder leve 2kg de alimentos não perecível. E vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto. 

Sobre a estrutura da festa, Augusto disse que contará com 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com 

com exatidão o público presente no Arraiá do Doutor, voltará a ser usado.

A festa contará ainda com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor. 

O estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças.

Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos

Por André Luis O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas […]

paroquia_tabiraPor André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.