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Relatório da PEC-32 garante estabilidade para os servidores públicos, garante Deputado

Por André Luis

A estabilidade dos atuais e futuros servidores públicos foi mantida no relatório da PEC 32/2020, protocolado nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, e elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Especial presidida pelo deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP).

O texto, que tem como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA), também determina que qualquer tipo de demissão estará submetida à avaliação de desempenho também pelos usuários do serviço através de plataformas digitais. Caso seja mal avaliado, o servidor terá espaço para defesa. As novas regras não serão aplicadas aos servidores já na ativa.

“No diálogo, na transparência e no debate respeitoso também conseguimos manter o atual Regime Jurídico Único, importante vitória para os servidores públicos do país. O relatório propõe manter a realização de concurso público para a contratação de servidores, mantendo a contratação de comissionados para cargos em comissão e o contrato temporário”, destaca Fernando Monteiro.

Outra alteração na proposta originalmente apresentada pelo Executivo foi a retirada do vínculo de experiência. Além disso, o relator propôs que o servidor passe por seis avaliações semestrais para conquistar a estabilidade. O relatório começa a ser lido e discutido pelos membros da comissão especial nesta quarta-feira (1º). O texto deve ser votado entre os dias 15 e 16 de setembro na comissão especial, quando seguirá para o plenário da Câmara.

Outras Notícias

Últimos dias para se inscrever na residência de montagem no Sertão do Pajeú

Inscrições abertas até o dia 11/05 para filmes em fase de montagem que desejem participar da imersão e consultoria Em sua primeira edição o Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú selecionará quatro curtas metragens para participar de uma semana de consultoria com um dos montadores que compõem a equipe de consultoria […]

Inscrições abertas até o dia 11/05 para filmes em fase de montagem que desejem participar da imersão e consultoria

Em sua primeira edição o Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú selecionará quatro curtas metragens para participar de uma semana de consultoria com um dos montadores que compõem a equipe de consultoria do projeto: Victória Alvares, Caio Sales, Leti Barros e Jaime
Guimarães.

Podem se inscrever filmes de todo Brasil, mas a prioridade de vagas será de projetos pernambucanos, especialmente do interior do estado. Será necessário o envio do primeiro corte do filme, argumento ou roteiro, além de outras informações que ajudarão a equipe de seleção. O regulamento completo está disponível em: Regulamento 2025.docx.pdf

As atividades acontecerão presencialmente, em Afogados da Ingazeira, na primeira quinzena de junho, a depender da disponibilidade do consultor. Serão 40horas de consultoria, com equipamentos disponibilizados pela Pajeú Filmes e despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação para o
diretor e montador de cada filme selecionado.

“É a primeira vez que um projeto desse porte acontece no sertão de Pernambuco e estamos muito felizes de fazer acontecer aqui no Pajeú. Será mais uma oportunidade de diálogo com profissionais do cinema, aperfeiçoamento de projetos/filmes e visibilidade para a cadeia produtiva local.” Explica Bruna Tavares, coordenadora pedagógica do Primeiro Corte.

As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/fVXqpR7guH9Cr4Bz5 . A lista de filmes selecionados será divulgada até 20/05. E os contatos serão realizados através do e-mail indicado na inscrição.

Mais informações disponíveis em @primeirocorte.pajeu no Instagram. O Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú é uma realização da Fundação Senhor Bom Jesus dos Remédios, com da produção da Pajeú Filmes e incentivo da Lei Paulo Gustavo, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura, Governo Federal do Brasil.

MPPE denuncia vereadores e assessores pelo assassinato de Samyr Oliveira

O Portal Petrolândia obteve, com exclusividade, a informação de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia formal contra cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de Samyr Oliveira de Souza, vítima de um atentado ocorrido em 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia. O caso, que causou forte repercussão no município, atinge diretamente […]

O Portal Petrolândia obteve, com exclusividade, a informação de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia formal contra cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de Samyr Oliveira de Souza, vítima de um atentado ocorrido em 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia.

O caso, que causou forte repercussão no município, atinge diretamente nomes conhecidos da política local.

Quem são os denunciados

Entre os acusados estão os vereadores Cristiano Lima dos Santos, conhecido como “Cristiano da Van”, e Erinaldo Alencar Fernandes, o “Dedé de França”, atual presidente da Câmara Municipal. Também foram denunciados os assessores parlamentares Manoel Brasil Silva (“Mauro Brasil”) e Ítalo Vieira Soares (“Oncinha”), além de Edmilton Alencar Fernandes (“Miltinho”).

Dinâmica do crime

De acordo com a denúncia do MPPE, Cristiano da Van é apontado como o autor dos disparos. Conforme a investigação, ele teria perseguido Samyr em uma motocicleta e efetuado vários tiros com pistola calibre 9mm em plena via pública, na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar.

O Ministério Público sustenta que o crime foi premeditado e executado de forma a dificultar qualquer possibilidade de defesa da vítima.

Estrutura e suposta base do plano

A peça acusatória indica ainda que o escritório político de Dedé de França teria funcionado como base de apoio para a ação criminosa. Segundo o MPPE, o local teria servido para organizar a logística, incluindo a disponibilização da motocicleta utilizada no atentado e o abrigo do executor logo após os disparos.

Motivação e tentativa de ocultação

A motivação do crime, conforme descrito na denúncia, estaria ligada a desavenças e provocações em um grupo de WhatsApp, envolvendo questões de honra conjugal.

O Ministério Público também aponta possível obstrução de Justiça. Imagens do sistema de segurança do escritório teriam sido suprimidas, e o equipamento de gravação removido antes da chegada da polícia, numa tentativa de eliminar provas sobre a reunião do grupo no local.

Tipificação penal

Samyr Oliveira faleceu no dia 22 de janeiro, em decorrência das lesões provocadas pelos disparos. Os denunciados responderão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, emboscada e uso de arma de uso restrito.

O Portal Petrolândia seguirá acompanhando o caso e trará novas informações sobre os desdobramentos na Justiça.

Anderson Ferreira e Gilson Machado participam de motociata em Cupira

Os pré-candidatos Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado ao Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente, participaram de motociata com apoiadores em Cupira, região do Agreste Central nesta sexta-feira (15).  Após terem sido recebidos pelo prefeito Zé Maria (UB) na sede do Executivo Municipal, os pré-candidatos seguiram pelas ruas da cidade em direção à Câmara […]

Os pré-candidatos Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado ao Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente, participaram de motociata com apoiadores em Cupira, região do Agreste Central nesta sexta-feira (15). 

Após terem sido recebidos pelo prefeito Zé Maria (UB) na sede do Executivo Municipal, os pré-candidatos seguiram pelas ruas da cidade em direção à Câmara de Vereadores. A agenda foi encerrada com uma entrevista ao comunicador Josenilton Santos nos estúdios da Rádio Agreste FM.

“Cupira recebeu nossa pré-candidatura de braços abertos e deu uma prova de que o povo pernambucano tem entendido nossa mensagem de que chegou a hora de virar a chave, de trabalhar com compromisso e responsabilidade social para mudar a realidade do nosso estado”, disse Anderson Ferreira. “A cidade é um dos principais polos de confecção de Pernambuco e uma das mais afetadas pela falta de responsabilidade do governo estadual com o setor de infraestrutura devido a estradas abandonadas que prejudicam o escoamento da produção”, acrescentou o liberal ao criticar a ineficiência do PSB.

A agenda da caravana Simbora Mudar Pernambuco em Cupira contou com a presença do deputado federal André Ferreira (PL); do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); do vice-prefeito de São Joaquim do Monte, Guto Coelho (PSDB); do vereador Vinícius Lessa; e do ex-prefeito de São Joaquim do Monte e pré-candidato a deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriota).

À noite, Anderson e Gilson participaram de evento do Simbora Mudar Pernambuco no município de Carpina, na Zona da Mata Sul.

Vereador diz que “PSB faz mal a Afogados da Ingazeira” e é rebatido por socialistas

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB.  Do Blog Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu […]

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. 

Do Blog Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura.

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.

Hoje tem muito arrasta-pé nos pólos de animação

O comunicador  Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva neste Dia de São João. Confira: São João de grandes atrações segue hoje em Petrolina – Chamado de São João do Vale a festa de Petrolina segue recheada de atrações. Hoje 24 […]

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O comunicador  Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva neste Dia de São João. Confira:

São João de grandes atrações segue hoje em Petrolina – Chamado de São João do Vale a festa de Petrolina segue recheada de atrações. Hoje 24 de junho de 2015 (Quarta-Feira), cantam Irah Caldeira, Desejo de Menina e Léo Magalhães. Amanhã 25 de junho de 2015 (Quinta-Feira), se apresentam Aviões do Forró, Garota Safada, Cesar Menotti e Fabiano, Raymundinho do Acordeon, Pega Leve e Zezinho da Ema.

Campina Grande tem festa sobrando – Numa programação que só termina no próximo dia 05 de julho Campina Grande anuncia para hoje shows com Chico Sales, Biliu de Campina, Saia Justa e Mara Pavanelly. Amanhã Zé Calixto, Banda Magia e Netinho Lima.

O forró não para em Caruaru – O Pátio do Forró em Caruaru recebe hoje os shows de Margareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos e Marcos Lessa. Cristiano Araújo que se apresentaria hoje morreu em acidente em Itumbiara.

Amanhã dia 25 a programação será religiosa e o forró volta no domingo com Novinho da Paraiba, Forró Vumbora, Luan Estilizado e Solteirões do Forró.

Assisão e Geraldinho Lins hoje em Arcoverde – A grande programação do animado São Joao de Arcoverde segue hoje com os shows de Paulinho Leite com participação especial de Tonino Arcoverde, Assisão e Geraldinho Lins.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Novinho da Paraiba no São João do Recife  – Segue hoje a festa junina na Capital. Hoje se apresentam Aurinha do Coco, Paulinho do Acordeon, Uv Morais e Novinho da Paraiba.