Relatório da PEC-32 garante estabilidade para os servidores públicos, garante Deputado

Segundo dados preliminares do Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, neste ano, a média de ocupação hoteleira nos municípios que foram sede do Carnaval, ficou em torno de 95% com destaque para o Recife (98,3%) e Olinda (99%).

Nos municípios de Belém de São Francisco, Bonito, Gravatá, Jaboatão do Guararapes, Surubim e Triunfo, a ocupação chegou a 100%. O bom resultado aponta para um crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

A permanência média dos visitantes no Estado foi de quatro dias. “Neste ano, a ocupação hoteleira do interior foi bem positiva. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do interior do Estado, que tem atraído cada vez mais turistas, movimentando assim a economia local”, comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

No Aeroporto Internacional dos Guararapes, a movimentação de passageiros também superou o ano de 2018. Entre a segunda-feira, 25 de fevereiro (pré-Carnaval), até a Terça-Feira de Carnaval (5/3), nada menos que 226,4 mil pessoas passaram pelo terminal (embarcando e desembarcando), o que indica um aumento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Só de passageiros que desembarcaram, o incremento foi ainda maior: 14,5%.

Levando-se em conta o atendimento feito nos Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs), é possível identificar que grande parte dos visitantes que vieram para curtir a folia são oriundos de São Paulo (29%), Rio de Janeiro (16%), Bahia (10%), Ceará (6%) e Sergipe (6%). Já entre os estrangeiros, o ranking ficou com Argentina (42%), França (11%), Chile (7%), Canadá (5%), Estados Unidos (5%) e Alemanha (4%).

A pesquisa para definir o perfil e hábitos dos visitantes que curtiram o Carnaval 2019 em Pernambuco deverá ser concluída até o começo da semana que vem. Entrevistadores da Empetur seguem trabalhando até o domingo no Aeroporto dos Guararapes e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta segunda (16), o I Simpósio de saúde pública, com o tema “inovação na saúde municipal. O evento aconteceu no cineteatro São José, e reuniu gestores e profissionais de saúde que atuam em Afogados da Ingazeira.

O simpósio teve como pauta a apresentação das experiências e inovações vivenciadas pela Secretaria de Saúde durante o período de 2021 a 2024, além da atualização dos conhecimentos técnicos e a utilização de novas tecnologias.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, destacou os avanços obtidos na primeira gestão do Prefeito Sandrinho Palmeira, como a ampliação da atenção básica, com a criação de novas unidades de saúde, a utilização da tecnologia, através do centro de telemedicina, e a conquista de verbas garantidas para mais obras importantes na área da saúde, a exemplo da clínica ortopédica e de mais uma unidade básica de saúde para ampliar o atendimento aos bairros de Afogados.

Durante o simpósio, alguns integrantes da equipe da Secretaria Municipal de saúde apresentaram para o público as experiências vivenciadas e seus resultados nos diversos setores da gestão em saúde, a exemplo da  Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial e Assistência Farmacêutica.

“A gente fica muito feliz com todas as ações realizadas nessa nossa primeira gestão. E quero aqui parabenizar a todos que fazem a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado e que foi destaque na Folha de São Paulo. Nessa próxima gestão vamos trabalhar ainda mais para melhorar a qualidade no atendimento em saúde para o nosso povo de Afogados,” destacou o vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, que representou o Prefeito Sandrinho Palmeira durante o simpósio.

Com a retomada do setor de entretenimento no Estado, um dos maiores eventos culturais do sertão pernambucano voltará a acontecer na cidade de Tuparetama.

Nesta sexta-feira, 05 de novembro, o Balaio Cultural retoma com as edições mensais e inicia comemorando o aniversário de 10 anos. Na programação, o “caboclo sonhador”, Maciel Melo, é a grande atração do 10º aniversário, dividindo o palco com os artistas da terra, como Val Patriota, Marquinhos da Serrinha, os repentistas, Denilson Nunes e Sebastião Dias, e a dupla, Thales e Wesley.

O evento seguirá as novas determinações da Secretaria Estadual de Saúde para eventos sociais com limite de até 5 mil pessoas e 80% da capacidade do espaço. Também serão disponibilizadas mesas e cadeiras para acomodar 50% da capacidade de pessoas permitida no local.

De acordo com Fernando Marques, o Balaio é um ponto de resistência da cultura regional, onde os artistas têm um espaço para divulgação dos seus trabalhos. O produtor afirma ainda, que a realização do evento só é possível graças aos artistas, aos patrocinadores e a parceria firmada com a Prefeitura de Tuparetama.

“São dez anos de muita luta para que o Balaio seja realizado mensalmente. Graças a sensibilidade dos artistas, que recebem apenas uma ajuda de custo para se apresentar, o evento se tornou um sucesso no Sertão de Pernambuco. Nossos agradecimentos a Prefeitura de Tuparetama que se tornou nossa principal parceira e aos diversos patrocinadores que ao longo desses anos ajudaram a fortalecer esse ponto de cultura no Sertão do Pajeú.”, disse Fernando.

Idealizado por um grupo de amigos, o Balaio Cultural acontece no primeiro sábado de cada mês, e se consolidou no calendário festivo-cultural do Sertão do Pajeú e das regiões vizinhas, o Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

O Balaio tem sido palco para a revelação de novos talentos, a exemplo de Rafael Moura e o grupo Rimas Em Canto, que por lá se apresentaram pela primeira vez ao público. Nomes como Maciel Melo, Flávio Leandro, Assissão, Irah Caldeira, Em Canto e Poesia, Bia Marinho e As Severinas, já se apresentaram em edições anteriores.

Serviço

10º aniversário do Balaio Cultural

Dia 05 de novembro, a partir das 20h.

Espaço Cultural da Academia das Cidades

Tuparetama-PE

Indicação: livre para todos os públicos

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

Da Ascom Tabira

Prefeitura e Câmara de Tabira entregaram as novas viaturas à Guarda Municipal. O prefeito Sebastião Dias (PTB) e o vereador Zé de Bira representaram os poderes na entrega.

O padre Aldo Guedes abençoou os veículos e pediu para que os responsáveis tivessem uma atenção especial pela vida das pessoas, preservando e integridade com amor, carinho, zelo e respeito.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades locais, regionais e estaduais. Estiveram presentes representantes das Guardas Municipais das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Serra Talhada e Sertânia.

O delegado Jorge Damasceno, o Tenente Coronel José Flávio Morais de Santana, comandante do 23º BPM, mais o Capitão Noberto, representando a CIOSAC, Tenente Max Guerra, o comandante do Corpo de Bombeiros do 3º Grupamento e o brilhantismo da Banda Marcial do 4º Batalhão da Polícia do Exército Brasileiro acompanharam a solenidade.

Zé de Bira destacou que no final de sua gestão foram devolvidos aos cofres públicos R$ 10 mil que serviram para a compra de um dos veículos.

O secretário de Administração Flávio Marques parabenizou os poderes Executivo e Legislativo pelo trabalho como a devolução dos recursos e a destinação para aquisição de uma moto.

O gestor tabirense agradeceu publicamente à Câmara. “Venho de público agradecer à Casa Legislativa, ao ex-presidente pela atitude e dizer ao atual presidente  Marcos Antônio, que o Executivo Municipal está pronto para de mãos dadas buscarem sempre o melhor para o povo de Tabira”, concluiu o prefeito.