Anderson Ferreira e Gilson Machado participam de motociata em Cupira

Do Diário de Pernambuco 

O parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a possibilidade da reeleição do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que será divulgado hoje, deverá ser favorável ao pedetista. Em reserva, deputados afirmaram que o procurador-geral da casa, Ismar Teixeira Cabral, argumentará que a emenda 33, proposta em 2011 pelo deputado Eriberto Cabral (PTC), não fere a Constituição do estado. Assim, Uchoa poderá disputar livremente a reeleição pela quinta vez.

O procurador afirmou ao Diario que concluiu ontem o documento após submetê-lo aos demais procuradores da Casa, mas não fez comentários sobre o teor do texto. “Já entregamos o parecer à mesa diretora e ele será divulgado amanhã (hoje)”, resumiu Ismar Teixeira Cabral.

Um dos prováveis adversários de Uchoa na disputa pelo cargo, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), afirmou que já esperava pelo posicionamento favorável a Uchoa, mas que irá contrapor o que for colocado para tentar convencer os seus pares. “Respeito a posição da procuradoria, mas é tão clara a inconstitucionalidade que teremos que contestá-lo. Vamos argumentar e colocar as questões jurídicas e políticas contrárias a essa decisão”, afirmou.

Ontem, Uchoa fortaleceu ainda mais a sua base. Os novos deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupércio (SD), Eduíno (PHS) e João Eudes (PRP) formaram um “bloquinho” e formalizaram o apoio ao pedetista. Uchoa aguarda ainda o posicionamento oficial do PSB, que tem a maior bancada (15) e tende a apoiá-lo. Na oposição, deputados afirmam que o atual presidente teria entre 9 e 11 votos do bloco composto por 13 parlamentares.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, iniciou nesta terça-feira (17), uma série de entrevistas com entidades de classe, organizações civis e de estudantes e associações, para saber como avaliam o pleito eleitoral deste ano. O que esperam da nova gestão do Executivo municipal e da nova formação da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira?

Abrindo a série, nesta terça-feira, o presidente da CDL, Darlan Quidute, avaliou o pleito como positivo. “Vimos uma disputa muito positiva. Com relação à disputa da Prefeitura, uma construção do debate de forma propositiva. Houve engajamento por parte dos candidatos e uma preocupação de contribuir com o debate na cidade”, destacou.

Darlan deu detalhes das propostas apresentadas pela entidade aos candidatos durante “O Conversa com a CDL”, que foi transmitida nas redes sociais da entidade e retransmitida pela Rádio Pajeú.

Segundo ele, todos os candidatos foram muito propositivos e abraçaram os temas apresentados. Entre eles, a criação de uma espécie de central do empreendedor – lugar onde reuniria todos os órgãos necessários para se abrir uma empresa, “isso facilitaria a vida de quem quer iniciar no empreendedorismo, evitando as idas e vindas para reunir documentos necessários para abrir a sua empresa. Essa facilidade, inclusive, pode ajudar a aumentar a arrecadação do município”, destacou Darlan.

Sobre outros gargalos do município, como disciplinamento do trânsito e receptivo de lotações, que segundo a CDL atrapalham o desenvolvimento econômico da cidade, disse ter tido o comprometimento do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira em resolver.

O presidente da CDL, assim como o blogueiro Júnior Finfa, que esteve no programa na segunda (16), avaliando a nova Câmara, disse ter visto uma maior qualificação por parte dos novos eleitos e que a entidade espera justamente isso: qualificação do debate na Câmara Legislativa.

Resumidamente, Darlan afirmou que a CDL tem boas expectativas e confia que os próximos quatro anos serão promissores para o empreendedorismo em Afogados da Ingazeira. 

“Estamos confiantes que serão quatro anos de incentivo ao empreendedorismo, incentivo fiscal à novos empreendedores, dois ou três anos no máximo para estudo do melhoramento desse trânsito para que possa colocar isso em prática e simplificação da vida do empreendedor.

Nesta quarta-feira (18), o programa recebe representantes do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. 

A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).

A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.

Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Em contato com o blog, o poeta amigo Diomedes Mariano traz sua posição e desabafo sobre o tratamento da mídia a algumas questões envolvendo a política em Pernambuco.

Os versos exprimem a posição de Dió sobre a gestão no Estado e como algumas questões mais polêmicas segundo ele são tratadas por parte da imprensa. Leia e faça sua reflexão:

Grande parte da mídia corresponde,

Ao governo que mais lhe favorece,

Quando o fato é viável ela esclarece,

Se a notícia for ruim a mídia esconde,

Como, quando, por que, que horas, onde?

Dependendo de que, ela anuncia,

Mas esconde o relato ou se desvia,

Se o fato constrange simplesmente,

O GOVERNO DA MÍDIA É DIFERENTE,

DO QUE VEMOS NA PRÁTICA TODO DIA.

Pra Bonito, saí sábado à tardinha,

Enfrentei o descaso das estradas,

Muitas delas de tão esburacadas,

Já não tem mais asfalto como tinha,

Quase quebro o transporte quando vinha,

Quase viro o transporte quando ia,

Mas se a gente se expõe e denuncia,

Há quem livre o governo e puna a gente,

O GOVERNO DA MÍDIA É DIFERENTE,

DO QUE VEMOS NA PRÁTICA TODO DIA.

As TVs nos mostraram esta semana,

A herança maldita de Eduardo,

Chega a oito bilhões, este é fardo,

Que atormenta a nação pernambucana,

Grande parte da mídia não explana,

Cega ante dos fatos, silencia,

Sem falar que esta mesma defendia,

Que o moço chegasse à presidente,

O GOVERNO DA MÍDIA É DIFERENTE,

DO QUE VEMOS NA PRÁTICA TODO DIA.

 Diomedes Mariano. (05/11/2014

Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação.

Do jornal O Globo

Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.

Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.

Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do país, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira, o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.

Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.

“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.

Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.

A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.

Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.

Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar u m contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão.

Ex-secretário diz que visitou empresa ‘pelo Google’

Ao serem confrontados pelo GLOBO, oito órgãos do governo reconheceram terem fechado contratos milionários a empresa. Um detalhe em todas as transações demonstra como a liberação de milhões pode ser feita sem o mínimo cuidado. Nenhum dos órgãos que contrataram a empresa pernambucana dignou-se a verificar se ela, de fato, existia e produzia o que dizia vender ao governo. Os “gestores” dos contratos milionários se basearam apenas em documentos encaminhados pela empresa para decidir contratá-la.

A Secretaria Nacional da Juventude, por exemplo, disse que, para fechar um contrato de R$ 7 milhões, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.

– Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe – disse Francisco de Assis Costa Filho, que foi secretário Nacional da Juventude na gestão do presidente Michel Temer e contratou a empresa.

A história do secretário não bate com a investigação do TCU. No Google, como o ex-secretário diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a que ilustra essa reportagem (vamos postar o salão). O secretário, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Mas a história é ainda mais intrigante.

Laudos da área técnica da SNJ mostram que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada. A verba saiu da Presidência da República, onde a SNJ estava vinculada no governo de Michel Temer. A Linkcon havia sido contratada pela para construir uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”. O valor global do Contrato era de R$ 7.599.390,00, dos quais haviam sido pagos R$ 4.707.665,87 até o dia 3 de outubro de 2018. Por orientação do TCU, os pagamentos foram suspensos após essa data.

A SNJ, no governo Jair Bolsonaro, foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados. Também diz colaborar com a auditoria do TCU e avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.

Superfaturamento

A Llinkcon também conseguiu fechar contratos, a partir de sua ata de Docas, com a Funasa (Ministério da Saúde).

Segundo os relatórios do TCU obtidos pelo GLOBO, o então presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi quem apresentou despacho autorizou a contratação. Dias foi nomeado no cargo por Michel Temer, é primo do então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do marqueteiro do ex-presidente, Elsinho Mouco.

A Funasa pagou R$ 6,8 milhões a Linkcon em 2017 e 2018. Por nota, a fundação informou que está apurando eventuais responsabilidades de funcionários e ex-funcionários a respeito das irregularidades apontadas pelo TCU.

O TCU registrou no relatório que o então gestor da Funasa foi alertado duas vezes pela Advocacia-Geral da União sobre irregularidades e riscos no negócio com a empresa de fachada. “Mesmo assim, decidiu seguir adiante. Era a maior contratação de TI do ano na Funasa, o que exigiria maiores cuidados. A empresa recebeu os valores decorrentes de contratos superfaturados”, registra o relatório.

O Dnit, do Ministério dos Transportes, foi outro órgão que fechou contrato com a Linkcon por meio de adesão à ata da Docas. A diretoria do órgão disse que está auditando o contrato no valor de R$ 11,4 milhões. Os pagamentos pendentes dos serviços foram suspensos e a empresa deverá prestar esclarecimentos.

A companhia Docas do Rio disse que desconhece a informação de que a Linkcon é “laranja ou fantasma” e que, no decorrer do processo licitatório, a empresa apresentou certidões atestando capacidade técnica e contratações por outros entes públicos.

O GLOBO conseguiu contato com Paloma Carreras Branco, a mulher que se apresenta como dona da Linkcon, mas ela indicou o advogado Alexandre Mello para falar com a reportagem.

– A gente nem sequer foi intimado para explicar esclarecimentos. Quando a gente for notificado a gente vai apresentar – disse.

O advogado confirmou que a sede da Linkcon fica em Jupi, negou que a empresa funcione num salão de beleza, mas não soube dizer o endereço exato da empresa.

– De cabeça eu não sei. Mas posso afirmar que a gente trabalha com TI. Tem entre 50 e 100 funcionários diretos. Tem muita gente trabalhando home-office.