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TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

Por André Luis

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

Outras Notícias

Cobrança da vereadora Célia sobre o SASSEPE é enviada ao IRH

Nas próximas semanas o presidente do Instituto de Recursos Humanos – IRH, André Longo Araújo de Melo, deverá dar uma posição sobre a denúncia e pedidos da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, relativo a situação de abandono da unidade do SASSEPE no município. Segundo informações da vereadora […]

Nas próximas semanas o presidente do Instituto de Recursos Humanos – IRH, André Longo Araújo de Melo, deverá dar uma posição sobre a denúncia e pedidos da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, relativo a situação de abandono da unidade do SASSEPE no município.

Segundo informações da vereadora Célia, assim que recebeu o ofício enviado ao Palácio do Campo das Princesas em 23 de novembro passado, o governador Paulo Câmara telefonou para ela e disse que estava passando o documento para o presidente do IRH para que fosse dada uma solução ao problema.

No ofício encaminhado pela presidente da Câmara de Arcoverde, ela relata ao governador que a situação do SASSEPE pode ocasionar algo pior devido a situação da falta de pessoal. Ela diz que o órgão ‘funciona numa boa estrutura física espaçosa, bem localizada, equipada, com servidores aptos, entretanto sem o elementar: médicos’.

No documento a vereadora Célia relata ao governador que a unidade tem hoje ‘apenas dois cardiologistas que atendem como clínico geral, sendo que um entrará de licença e outro atende três dias da semana, uma hora por dia. A única dentista que havia pediu transferência e um ginecologista se aposentou resumindo-se ao atendimento de alguns exames laboratoriais para poucas especificidades. Os assegurados ao realizarem os exames e levá-los a um médico são obrigados a se dirigirem a outro município’.

No final do ofício, a presidente da Câmara Municipal Vereadora Célia Almeida Galindo diz que ‘diante do vexatório quadro explanado é que a população de nosso município e região, através de sua representante constituída, pede uma solução a autoridade maior do Estado, na qual depositamos tanta confiança e esperança no último pleito realizado’.

‘Temos a esperança de que o governador será sensível ao nosso pleito e vai atender ao apelo do povo de Arcoverde e de nossa região, principalmente dos servidores públicos estaduais que tem no SASSEPE a opção de atendimento médico gratuito. Tenho certeza de que novos médicos serão contratados e o atendimento vai melhorar. Se Deus quiser’! Disse a vereadora Célia Almeida Galindo.

Brasil tem 46 casos confirmados de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde divulgou, na última sexta-feira (17), que o Brasil contabilizou, até o momento, 46  casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Ainda há 87 ocorrências em investigação. Entre os casos confirmados, 38 foram em São Paulo, quatro no Paraná, três em Pernambuco e um no Rio Grande do […]

O Ministério da Saúde divulgou, na última sexta-feira (17), que o Brasil contabilizou, até o momento, 46  casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Ainda há 87 ocorrências em investigação.

Entre os casos confirmados, 38 foram em São Paulo, quatro no Paraná, três em Pernambuco e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, 528 suspeitas foram descartadas.

Entre os casos ainda em investigação, a maior parte também está em São Paulo (44 notificações). As outras suspeitas estão em Pernambuco (23), Rio de Janeiro (6), Piauí (3), Mato Grosso do Sul (2), Goiás (2), Paraná (2) e Bahia (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1), Paraíba (1) e Tocantins (1).

Mortes

Não houve nova confirmação do número de mortes causadas pela intoxicação por metanol desde a última quarta (15). São, ao todo, oito óbitos, que ocorreram no estado de São Paulo (seis pessoas) e em Pernambuco (duas).

Outros oito casos estão em investigação, sendo dois em São Paulo, três em Pernambuco, um no Mato Grosso do Sul, um em Minas Gerais e um no Parará. Ao todo, 26 suspeitas de mortes causadas por metanol foram descartadas. As informações são da Agência Brasil.

Nem Zeca nem Madalena querem Zirleide Monteiro no palanque

A pré-candidata e ex-prefeita Madalena Britto,  do PSB, disse em nota ma sua rede social que a pré-candidata a vereadora Zirleide Monteiro,  “não está entre novos apoios e adesões que sua pré-campanha vem recebendo”. “A ex-vereadora é do Partido Progressista,  que integra a base do governo Wellington Maciel e apoiará a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, […]

A pré-candidata e ex-prefeita Madalena Britto,  do PSB, disse em nota ma sua rede social que a pré-candidata a vereadora Zirleide Monteiro,  “não está entre novos apoios e adesões que sua pré-campanha vem recebendo”.

“A ex-vereadora é do Partido Progressista,  que integra a base do governo Wellington Maciel e apoiará a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, segundo o ex-secretário de Governo do atual prefeito,  Paulo Galindo,  que se apresenta como presidente do Diretório Municipal do Partido”, diz a nota.

Ocorre que na última terça,  Zirleide integrou o grupo de pré-candidatos a vereador que em nota vinda da mesma assessoria de Madalena, rejeitou as mudanças na direção do PP.

A nota também foi assinada pelos pré-candidatos vereador Everaldo Lira, Jarbas Oliveira, Nayara Vanderlei, Telma Bezerra, Isaac Salles e João Paulo (Bolinho).

A situação mostra mais uma consequência do episódio envolvendo a ex-vereadora,  que teve que renunciar para não perder os direitos políticos ao dizer que o filho portador de deficiência de uma adversária tinha a doença “por castigo de Deus”.

Pelo que o blog apurou, o ambiente não é bom para ela aderir a Zeca. Ela e o marido, Renato Campos foram aliados de Zeca por 8 anos. Renato foi Secretário de Agricultura de Zeca. Só que racharam.

Chegaram a sinalizar que se LW não saísse candidato, Eles iriam para Madalena.  A nota de Madalena aparentemente mostra que ela não aceita Zirleide no bloco pela repercussão negativa do episódio que geraria sua cassação.

O irmão de Zirleide, que já foi vereador por um mandato, Niltão, é candidato a vereador pelo bloco de Madalena.

Pouco depois da repercussão no blog, Paulinho Galindo, presidente do PP, soltou nota dizendo que é “fake news” a tentativa de Madalena de querer vincular Zirleide a Zeca.

“Independente da adesão partidária,  desde o início das tratativas para apoio,  por manifestação de ambas as partes,  o nome de Zirleide Monteiro nunca foi incluído neste apoio. A pré-candidata foi liberada”.

 

Patrimônio cultural de Pernambuco tem novo Conselho de preservação e valorização

Serra-talhadense Anildomá Willians (primeiro a esquerda) representa o Pajeú na Comissão O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o  Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho […]

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Serra-talhadense Anildomá Willians (primeiro a esquerda) representa o Pajeú na Comissão

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o  Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho conta com  um representante do Pajeú, o Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willians de Souza, Titular da comissão dos Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus. Anildomá tem experiência a partir de iniciativas como o do Museu do Cangaço e Casa da Cultura, em Serra Talhada.  A suplente é Sandra Maria Verissimo Soares. 

Juntos, eles contabilizam R$ 211 mil em premiações. O ato aconteceu no Palácio no Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, ao som da orquestra de frevo do Clube de Alegoria e Crítica Homem da Meia-Noite, tradicional troça carnavalesca de Olinda.

Diante de representantes dos mais diversos segmentos do setor, o governador Paulo Câmara destacou a importância de manter a política cultural mais “viva” e “atuante” no Estado. “A cultura precisa estar muito bem trabalhada, pensando uma política que não seja só do agora. Mas uma política que preserve o antes, garanta o presente, mas, acima de tudo, que pense fundamentalmente o futuro. Para que ela fique viva para as novas gerações e esteja presente no cotidiano da população de Pernambuco e do Brasil”, defendeu o governador.

Composto por 14 membros, sendo sete representantes da sociedade civil e sete designados pelo Governo (ver lista completa abaixo), o Conselho tem entre suas atribuições a missão de deliberar sobre tombamentos de patrimônios, eleição para novos patrimônios vivos, além de outros assuntos relacionados à política para o setor.

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O homem da Meia Noite

O processo que culminou na nova formatação, com uma composição paritária, teve inicio em 2013 quando o ex-governador Eduardo Campos determinou a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que orientou as gestões estaduais e municipais a comporem um conselho neste formato.

PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA – Instituído com o objetivo de reconhecer as ações voltadas à preservação, sobretudo, da memória cultural do estado de Pernambuco, com a ênfase na preservação dos patrimônios culturais tangíveis (materiais) e intangíveis (imateriais) do Estado, a iniciativa contabiliza R$ 60 mil em prêmios que contemplarão três categorias: Formação (ações educativas), Promoção e Difusão (comunicação e midi), além de acervos documentais e memória cultural.

Podem concorrer à premiação iniciativas consideradas bem sucedidas da sociedade civil, portadoras ou não de personalidade jurídica, voltadas à valorização, preservação e difusão dos patrimônios culturais de Pernambuco, por meio de diferentes técnicas, instrumentos metodologia, e que tenham sido desenvolvidas ou estejam em desenvolvimento no Estado até o ano corrente do certame.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de março de 2016. Mais informações podem ser obtidas junto a Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, ou através dos telefones (81) 3184-3061/3062/3068 ou do endereço eletrô[email protected].

PRÊMIO ARIANO SUASSUNA – Com período de inscrições no período de 4 de janeiro a 4 de março de 2016, a iniciativa vai distribuir R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano, como é conhecido em todo o estado e Brasil. Lançado com o objetivo de incentivar a produção da dramaturgia de Pernambuco, a premiação também vai reconhecer as ações de mestres e mestras da cultura popular do Estado. Todos os detalhes da premiação já estão disponíveis no edital que já está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

Após ofensiva de Eduardo da Fonte, Miguel Coelho ganha apoio público de Túlio Gadelha para o Senado

Blog do Mário Flávio O lançamento das pré-candidaturas de Marcelo Gouveia para deputado federal e Gustavo Gouveia para deputado estadual, realizado nesta sexta-feira (5), em Paudalho, ganhou também contornos de articulação para a disputa ao Senado em 2026. Durante o evento, o deputado federal Túlio Gadelha declarou apoio público ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, […]

Blog do Mário Flávio

O lançamento das pré-candidaturas de Marcelo Gouveia para deputado federal e Gustavo Gouveia para deputado estadual, realizado nesta sexta-feira (5), em Paudalho, ganhou também contornos de articulação para a disputa ao Senado em 2026. Durante o evento, o deputado federal Túlio Gadelha declarou apoio público ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reforçando o movimento que busca consolidar seu nome dentro da base da governadora Raquel Lyra. A fala ocorre no mesmo dia que Eduardo da Fonte recebe apoio de diversos prefeitos do Agreste Meridional.

Ao subir ao palco, Túlio foi direto ao defender a candidatura de Miguel ao Senado. “Miguel é o nosso senador com Marcelo, junto com Gustavo, porque eles sabem da importância de uma voz forte do Sertão lá em Brasília. Meu respeito e meu carinho por Miguel”, afirmou, sendo aplaudido pelo público presente. Logo após a fala, os dois se cumprimentaram diante das lideranças políticas que acompanhavam o ato.

A declaração tem peso político por ocorrer em um momento de intensa movimentação nos bastidores da disputa pelas vagas ao Senado na chapa que deverá apoiar a reeleição de Raquel Lyra. O gesto de Túlio Gadelha é interpretado como mais um sinal de fortalecimento da pré-candidatura de Miguel Coelho, que vem ampliando apoios em diferentes regiões do Estado.

O posicionamento também ocorre em meio à disputa interna por espaço na majoritária governista. Além de Miguel Coelho, o deputado federal Eduardo da Fonte tem intensificado sua agenda política e ampliado sua base de apoio entre prefeitos e lideranças municipais, consolidando-se como um dos principais postulantes à vaga de senador no grupo político da governadora.

Durante o evento, Miguel Coelho destacou a dimensão da mobilização e defendeu a continuidade do projeto administrativo liderado por Raquel Lyra em Pernambuco. Segundo ele, os avanços registrados em áreas como infraestrutura, segurança pública, educação e abastecimento de água justificam a manutenção do atual ciclo político no Estado.

“Raquel teve coragem para enfrentar desafios históricos e colocar o estado de volta no caminho do desenvolvimento. Pernambuco avançou muito nos últimos anos e precisa continuar seguindo nessa direção”, afirmou.

O encontro reuniu a governadora Raquel Lyra, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de lideranças políticas de diversas regiões do Estado. Pela dimensão da mobilização e pelo recado político emitido durante o ato, o evento passou a ser visto nos bastidores como um dos marcos iniciais das articulações para a disputa eleitoral de 2026 em Pernambuco.

Com o apoio público de Túlio Gadelha e do grupo liderado por Marcelo e Gustavo Gouveia, Miguel Coelho amplia sua ofensiva na corrida pelo Senado, em um cenário que promete intensa disputa dentro da própria base governista nos próximos meses.