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TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

Por André Luis

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

Outras Notícias

Obras do CIE tem andamento em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab. O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab.

O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além de contrapartida de mais de R$ 500 mil, doou o terreno para construção do centro.

A unidade terá 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento. Estrutura de atletismo: salto em altura, Piatã de atletismo raia 110m, salto em distância/triplo e arremesso de peso.

“Estamos construindo um equipamento esportivo de ponta, que será fundamental para fortalecer o desenvolvimento de nosso esporte, incentivando a prática de diversas modalidades individuais e coletivas, assim como será um espaço de treinamento para os atletas profissionais que estiverem se preparando para as competições que porventura venham a disputar”, comenta o prefeito Luciano Duque.

O CIE receberá as seguintes modalidades esportivas: Handebol, futsal, voleibol, basquetebol, boxe, levantamento de peso, lutas, judô, Taekwondo, tênis de mesa, badminton, ginástica rítmica, ginástica artística, esgrima, vôlei sentado, goaball.

Pernambuco registra 1.858 novos casos e 63 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios.  Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios. 

Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (94%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 91.536 casos já confirmados, sendo 23.249 graves e 68.287 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 19 (30%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 em 28/07; 5 em 27/07; e 9 em 26/07. Todos os outros 44 óbitos (70%) ocorreram entre 1º de maio e 25/07. Com isso, o estado totaliza 6.484 mortes pela Covid-19.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Adepe

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quinta-feira (22), que a advogada Roberta Andrade Figueirôa vai assumir a diretoria Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), respondendo interinamente também pela presidência do órgão. A advogada substituirá Ana Luiza Ferreira, que deixa o Governo para voltar a se dedicar […]

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quinta-feira (22), que a advogada Roberta Andrade Figueirôa vai assumir a diretoria Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), respondendo interinamente também pela presidência do órgão. A advogada substituirá Ana Luiza Ferreira, que deixa o Governo para voltar a se dedicar à iniciativa privada.

“Guiada e inspirada por duas forças da natureza, Raquel Lyra e Priscila Krause, vivi um período transformador, sempre ao lado de pessoas extraordinárias. Juntos, ajudamos a dar uma nova cara ao desenvolvimento sustentável de Pernambuco, integrando economia, meio ambiente e justiça social”, destacou Ana Luiza em mensagem enviada aos servidores da Adepe.

A governadora agradeceu a dedicação de Ana Luiza reforçando que “desde o início do nosso governo, como secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e em seguida como a primeira mulher presidente da Adepe, Ana Luiza teve compromisso com Pernambuco que tenho certeza que levará para seus novos projetos na iniciativa privada”, destacou.

CURRÍCULO – Advogada, Roberta Andrade é especialista em contratos pela Universidade Federal de Pernambuco, em Direito Contratual e em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.

23 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não […]

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Do G1

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.

O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.

Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

Caciques ameaçados

Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.

São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.

Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.

Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.

Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.

O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.

Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.

As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.

Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.

Sem receio de perder o foro

Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.

Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.

Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.

A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.

SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019

Senador O que disse Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG) Não respondeu. O senador tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça. Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP) Não respondeu. O ministro tem negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor. Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL) “Um inquérito já foi arquivado. O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no processo a Procuradoria Geral da República não apresenta nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada” Sim, para reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) “Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso” Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI) Não respondeu. A defesa de Ciro Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir doações a empresas. Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC) “Aguardo com absoluta tranquilidade o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido qualquer ato ilícito” Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA) “A defesa do senador nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade” Sim, para reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM) “Primeiro quero esclarecer que não estou respondendo a qualquer inquérito na operação Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero, sinceramente, que as investigações transcorram de forma correta e dentro da lei” Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE) “Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça, quando solicitados” Sim, mas não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) “Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de nenhum valor” Não respondeu
Gleisi Hoffmann (PT-PR) “Eu estou ciente que o STF vai, ao analisar com profundidade o que tem no processo com imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade, que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade de provar inocência” Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE) “Aguardo há três anos a conclusão do inquérito aberto, que só apresentou contradições do delator condenado ao longo das investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por não encontrar quaisquer provas que o sustentem” Sim, a princípio, para a reeleição no Senado
Ivo Cassol (PP-RO) “A Operação Lava Jato está passando a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos também o direito de nos defender, principalmente, do denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis” Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA) Não respondeu. O senador tem negado as acusações contra ele. Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC) “Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador Jorge Viana da lista da Lava Jato” Sim, para reeleição ao Senado
José Agripino Maia (DEM-RN) “Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa” Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA) “Não tenho nada a dizer porque não sou alvo da Lava Jato” Sim, para a reeleição ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ) “Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento” Não respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL) “São acusações infundadas, frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias sem provas, com base em declarações de delatores que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias. As outras também serão arquivadas porque não há provas. Não há sequer lógica nas narrativas” Sim, para a reeleição no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES) “O ministro Fachin decidiu que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a convicção que sempre tive: de que as acusações são infundadas e não têm como prosperar” Sim, para a reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR) “Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas” Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO) Não respondeu. O senador afirmou que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”. Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) “Todas as doações de campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois servirão para provar que não há nenhuma vinculação com a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito” Sim, para a reeleição ao Senado
Ex-secretário de Tabira defende nome de Djalma para vice de Nicinha

A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado […]

A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado com recibo.

A notícia sobre a reunião entre Valdemir Filho, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e a prefeita Nicinha Melo para discutir a composição da chapa chegou rapidamente à imprensa local, acendendo debates intensos no cenário político de Tabira. Gleison Rodrigues, conhecido por sua postura incisiva, não demorou a se manifestar publicamente contra a possível indicação.

“Na minha opinião, o melhor vice para Nicinha é Djalma das Almofadas. Sua vinda somou muito para nosso grupo”, declarou Rodrigues em sua postagem.