Obras do CIE tem andamento em Serra Talhada

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.

“Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar as mangas para denunciar desvios de verba pública, concorrências suspeitas e gastos indevidos de governantes e parlamentares. O Fantástico acompanhou a rotina desses fiscais da corrupção e os resultados já alcançados”, destaca a matéria.

A reportagem mostrou exemplos em todo o país. E dá exemplos como a ONG Observatório de São José, que fiscaliza gastos de parlamentares. “Parte do mérito dessas iniciativas é não dispensar pequenas quantias”, diz o repórter Marcelo Canellas.

O repórter diz que qualquer cidadão pode fiscaliza as despesas com alimentação dos deputados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Só que é muito complexo. Entra aí destaque para o grupo de brasileiros que montou a “Operação Serenata de Amor” para fiscalizar gastos públicos e denunciar abusos nas redes sociais.

Entra em destaque um recibo de despesas de Gonzaga Patriota no restaurante Geraldo do Bode Assado e o questionamento do repórter. “Mas porque um Deputado gastaria na cidade dele, nas férias dele, R$ 1.400,00 num restaurante que serve carne de bode?”

O recibo na verdade é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.

“O senhor gastou R$ 1.400 no mês com carne de bode?” – Pergunta Canellas.       “Não é carne de bode, é almoço, janta, eu e minha família moramos aqui em Brasília . Quando chego lá em Petrolina faço refeição em Geraldo do Bode”, diz. “O senhor não vê nada de errado nisso ?” – pergunta o repórter. “Não, se eu tenho direito de fazer a refeição e ser reembolsado”, conclui Gonzaga.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia há cerca de três meses.

Os principais políticos do PSDB criticaram neste domingo (5) o governo da presidente Dilma Rousseff. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG) chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.

A reunião foi convocada pela presidente no início da tarde desta segunda e não constava da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O grupo não é o mesmo que se reuniu no começo da manhã, a chamada “coordenação política”, que é formada por Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros e se reúne às segundas-feiras pela manhã.

O último encontro do conselho político do governo ocorreu em abril deste ano, em meio à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma pediu apoio das legendas para garantir a aprovação dos projetos, entre eles a Medida Provisória 665, que alterou o acesso da população ao seguro-desemprego.

O Conselho político foi criado durante a campanha eleitoral do ano passado. À época, Dilma se reunia semanalmente na residência oficial com os presidentes dos partidos aliados, como PT, PMDB, PC do B e PSD, para definir as estratégias que seriam adotadas para garantir a reeleição da petista.