Alunos de escola pública selecionados para estágio no TRE

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano.

Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”.

“Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo da nossa vida um dom”, declarou o papa.

“Assim se mostra Jesus nesta noite: não mudou a História forçando alguém ou à força de palavras, mas com o dom da sua vida. Não esperou que nos tornássemos bons para nos amar, mas deu-Se gratuitamente a nós.”

No sábado, durante mensagem de Natal à Cúria Romana no Vaticano, Francisco alertou que a “rigidez” nas maneiras de se viver a fé cristã criou um “campo minado” de ódio e incompreensão em um Ocidente cada vez menos católico.

Na homilia, o Papa Francisco também destacou o “amor incondicional de Deus”. “Você pode ter ideias erradas, pode tê-las combinado com todas as cores, mas o Senhor não desiste de te querer bem”, afirmou o pontífice.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, nesta quarta-feira (11), com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes comum, de responsabilidade e de improbidade administrativa. O chefe do Executivo vem incitando manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo domingo (15).

Além das declarações e articulação do presidente da República, o governo também utilizou canal institucional, como o perfil oficial do Twitter, para divulgação do protesto antidemocracia.

“Este ato demonstra, mais uma vez, a intolerância da Presidência da República com os valores democráticos, uma vez que houve a retomada do ataque, por parte de Bolsonaro, aos poderes Legislativo e Judiciário, como já havia feito no dia 25 de fevereiro ao disparar, por sua conta pessoal do Whatsapp, mensagens convocando seus aliados para a mesma manifestação”, diz a representação.

No primeiro momento, ao ter mensagens vazadas no final de fevereiro, chefe do Executivo negou que tivesse incentivando protestos contra os demais poderes. Mas, desde a última semana, incitou o protesto publicamente em agendas em Roraima e nos Estados Unidos e nas redes sociais. Durante passagem por Maimi, Bolsonaro usou o Orçamento para chantagear o Congresso Nacional, atrelando o ato do dia 15 ao acordo que selou a divisão do Orçamento.

Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizada nesta terça-feira (28), o Vereador Edson Henrique apresentou uma indicação voltada para a valorização dos profissionais da saúde.

O legislador propôs ao prefeito Alessandro Palmeira que aplique, no âmbito municipal, o piso salarial estabelecido pela Lei Federal 14.434 de 2022 e pela Lei Federal 14.581 de 2023 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Na justificativa da indicação, o vereador destacou a importância de garantir o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos, conforme estabelecido no artigo 37, X, da Constituição da República. Ele ressaltou que a recente aprovação das Leis Federais 14.434 e 14.581, em 2022 e 2023, respectivamente, estabeleceu novos pisos salariais para os profissionais da saúde mencionados.

O vereador frisou que, para estar em consonância com as novas determinações de valores salariais a nível federal, é essencial que o município de Afogados da Ingazeira também adeque o piso salarial destes profissionais. “Essa medida visa fortalecer as categorias e proporcionar uma valorização justa para aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao público em momentos sensíveis, como a área da saúde”, defendeu Edson Henrique.

Vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método

Do Blog da Folha

À espreita das articulações nacionais entre PT e PSB, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu, nessa quarta-feira (18), o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método – de troca de candidatura por apoio. O apoio do PSB acarretará na retirada da postulação petista, em prol do governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo ela, a união dos partidos não pode ser o objetivo, mas, sim, fazer a conciliação para se chegar ao objetivo. “A gente precisa criar a unidade do campo de esquerda, do campo progressista. Mas essa unidade tem que se construída com base em projetos e não simplesmente no ‘toma lá dá cá’, tu tira uma candidatura aqui que a gente te apoia ali. Mas, claro, o PT nacional está numa luta grande para fazer a defesa de Lula, sair do isolamento e precisa fazer esses diálogos”, declarou ela ao programa Conversa Afiada.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que aguarda a sinalização da direção nacional para marcar a convenção de Pernambuco. As convenções estaduais estão agendadas para 27 a 29 de julho.