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“Estão criminalizando os estudantes e os movimentos sociais”, alerta Humberto Costa

Por André Luis

29206707925_b9e9c523c7_zApós a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.

“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.

Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.

Outras Notícias

PGR é contra ministros acessarem quebra de sigilo no inquérito que investiga Temer

G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) para acesso a dados de quebra de sigilos telefônicos no inquérito que investiga os dois e o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos […]

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) para acesso a dados de quebra de sigilos telefônicos no inquérito que investiga os dois e o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB. De acordo os delatores da Odebrecht, teriam participado da reunião Eliseu Padilha, o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-executivo Cláudio Melo Filho, e o então vice-presidente Michel Temer.

Para Dodge, o acesso à quebra de sigilo telefônico deve ser negado porque o direito de acesso dos investigados aos autos se limita às provas já documentadas no processo, para que isso não prejudique a apuração.

“No sistema constitucional brasileiro não há direitos absolutos, e a interpretação do próprio STF é no sentido de estabelecer um equilíbrio entre o exercício da ampla defesa e a eficácia das investigações”, diz o parecer.

Raquel Dodge também se manifestou contra dar acesso ao ex-diretor da Odebrecht Cláudio Mello Filho, delator no inquérito, a todo o processo. Para a procuradora, a íntegra, envolvendo conteúdo sigiloso, só pode ser acessado pelas partes do processo, e delator não é parte, somente os investigados.

A decisão sobre os pedidos dos ministros e de Cláudio Mello ainda será dada pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

Projeto Gestão Cidadã realiza capacitação de conselhos em Caruaru

Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios […]

Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios de Machados, Cupira, Surubim, Toritama, Quipapá, Caruaru, Cumaru e uma representante de Ibirajuba.

A oficina foi ministrada pela professora Márcia Leal. No primeiro momento, a professora separou os conselhos em grupos para reforçar a troca de conhecimento e o trabalho em equipe. “É importante que trabalhemos assim, discutindo o planejamento de conselhos, pois não planejar já é um passo para a iniciativa não vingar. Precisamos fazer um diagnóstico e ao menos tempo estabelecer objetivos”, destacou Márcia.

Os presentes puderam refletir sobre o panorama dos Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalharam todo o processo de elaboração de um plano para as iniciativas. Para o conselheiro da criança e do adolescente de Toritama, Adalberto Martins, “o conhecimento obtido hoje vai valer para levarmos todo o conhecimento ao nosso município, a fim de traçarmos de maneira mais incisiva as nossas ações”, completou.

O Gestão Cidadã concluiu as oficinas no Agreste. Em setembro, será a vez do Sertão, nos municípios de Calumbi e Tabira, para a capacitação do Grupo 3 e 4, respectivamente. As datas serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho:

Grupo de trabalho 3: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde;

Grupo de trabalho 4: Carnaíba, Tabira e Solidão.

Comarca de São José do Egito retoma audiências judiciais por videoconferência

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde.  Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender […]

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde. 

Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender a essa demanda. As demais que podem participar de casa, recebem todas as orientações do judiciário.

A Juíza Tayná Lima Prado preside os trabalhos na 1ª Vara, na qual é titular, enquanto na 2ª Vara o Juiz Auxiliar Carlos Henrique Rossi dirige as audiências. As informações são do Blog do Erbi.

Programação do Sábado de Zé Pereira em Afogados

O Carnaval segue a todo vapor em Afogados da Ingazeira nesse final de semana. Hoje pela manhã o Sábado de Zé Pereira conta com cortejo pela feira livre da cidade, às 11h tem o Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba no restaurante Afogrill, às 14h tem a Banda Idem […]

O Carnaval segue a todo vapor em Afogados da Ingazeira nesse final de semana. Hoje pela manhã o Sábado de Zé Pereira conta com cortejo pela feira livre da cidade, às 11h tem o Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba no restaurante Afogrill, às 14h tem a Banda Idem no Polo da AABB.

À tarde a folia começa às 15h, com Edmilson e Banda Encantos Dourados no Sítio São João e Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo.

No período da noite, às 18h tem a entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras no Polo do Frevo, às 19h tem apresentação de Maracatu (Polo do Frevo), 19h20 – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo); 22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (Polo Rio Branco).

Em reunião, Dilma admite dificuldades, pede cortes e determina unidade

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. […]

A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.