Aliado de Sebastião Oliveira assume Gerência de Convênios da Secretaria de Transportes
Por Nill Júnior
Aliado de primeira ordem do Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira, o ex-presidente do PR serra-talhadense Allan Pereira assumiu a Gerência de Convênios na Secretaria de Transportes de Pernambuco.
A função de Allan é institucional e estadual, mas, como nome político da Capital do Xaxado, vai priorizar as tratativas para agilizar as obras de otimização do Aeroporto de Serra Talhada para receber vôos regionais. Empresa como a Azul e Passaredo demonstraram interesse na rota da Capital do Xaxado.
Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, foram investidos mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.
Lula já está em Curitiba O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28.
Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de uma TV no local.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.
Saia justa
O discurso da prefeita de Ipojuca, Célia Sales, no ato das oposições, em defesa de Lula, deixou desconcertados Mendonça Filho, Fernando Bezerra Coelho e Bruno Araújo. Principalmente pela reação do público presente. O côro foi “Lula livre”.
Sabido
O prefeito José Patriota teve por meses o nome dele evidenciado pelo “vai-não-vai” em relação à sua candidatura. Pra fechar com chave de ouro, “o dia do fico” foi proclamado para representantes de 140 municípios, com grande exposição na imprensa, no Congresso da Amupe.
Pingados
A caminhada pró Lula sexta em Serra Talhada, na Frente da Faculdade, tinha cerca de 150 pessoas. Em Garanhuns o UOL falou em menos de 200.
Pernambucanos com Lula
Dentre as figuras de maior repercussão com Lula em São Bernardo, Marília Arraes, Humberto Costa e Túlio Gadelha, o namorado de Fátima Bernardes. O último repercutiu mais que os dois anteriores juntos.
Reação
Assim como Bruno Araújo fez com Câmara e Geraldo Júlio, opositores taxaram a nota de José Patriota em defesa de Lula “oportunista”, lembrando sua posição sobre o impeachment de Dilma. Clóvis Lira e Emídio Vasconcelos provocaram a coluna sobre o voto em Aécio e a declaração de que Temer e o PT “são farinha do mesmo saco”.
No Derby
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve na manifestação em defesa de Lula na Praça do Derby, Recife. Lá, pousou para fotos com Bruno Ribeiro, Tereza Leitão e Sílvio Costa.
Melhor decisão
Para 76,5%, José Patriota tomou a melhor decisão ao permanecer na Prefeitura de Afogados da Ingazeira e concluir seu mandato. Apenas 23,5% se disseram frustados com a decisão. Queriam um Deputado “da terra”. A pesquisa foi ao ar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Herança indireta
Com Patriota fora do páreo, aumenta a perspectiva de votação de Aline Mariano, Waldemar Borges e Júlio Cavalcanti.
Boato
A informação de que a Barragem de Brotas começara a “sangrar” na noite deste sábado levou este blogueiro e o fotógrafo Wellington Júnior ao reservatório às 22h. O registro mostra estar muito perto, mas por outro lado comprova que disseminaram um boato.
Frases da semana:
Expeçam-se os mandados de prisão para execução das penas contra José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva. Sérgio Moro, na ordem que parou o país.
Eu não to escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência. Lula, antes de se entregar.
“Com a morte de Liberato, Pernambuco e, especialmente, o Recife perdem a memória viva da nossa política nas últimas sete décadas. Sorte grande daqueles que tiveram a oportunidade única de ouvir as histórias que Liberato contava. Recorrendo à sua memória prodigiosa e ao bom humor sagaz, ele demonstrava a sua paixão pela capital pernambucana e […]
“Com a morte de Liberato, Pernambuco e, especialmente, o Recife perdem a memória viva da nossa política nas últimas sete décadas. Sorte grande daqueles que tiveram a oportunidade única de ouvir as histórias que Liberato contava. Recorrendo à sua memória prodigiosa e ao bom humor sagaz, ele demonstrava a sua paixão pela capital pernambucana e um conhecimento único da nossa cultura política. Quero transmitir a minha solidariedade cristã aos familiares de Liberato. O Velho Liba vai fazer muita falta”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado. O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.
Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).
Em resumo, as ações tratam de falhas atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.
Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).
Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.
A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.
Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.
Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”
A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.
As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências […]
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências dos municípios, retirando do texto a palavra “ciclomotores” das obrigações de registrar e licenciar esse tipo de transporte. Com isso, caberá aos órgãos de trânsito estaduais, os Detrans, a atividade de emplacar os veículos de duas rodas.
A nova redação do Código deve acabar com a polêmica e a falta de controle e fiscalização pelos usuários de cinquentinhas. “A partir de hoje um ciclomotor só poderá sair da revendedora licenciado e emplacado. Já questão da condução, o código já previa o uso do capacete e da habilitação, mas agora os órgãos de trânsito poderão notificar qualquer tipo de infração, fiscalizar, apreender e localizar o proprietário”, explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.
Com relação as cinquentinhas que já estão rodando, o gestor esclareceu que o Estado ainda deverá elaborar uma regulamentação para convocar os donos dos veículos para realizar o emplacamento. Atualmente, a taxa de licenciamento é de R$128 mais R$395 do seguro DPVAT. “O Detran-PE está preparado desde o início do ano para o emplacamento dos ciclomotores. Hoje Já são 983 veículos que já circulam com a placa em Pernambuco”, disse Charles.
Ainda segundo o presidente do órgão, inicialmente quem terá que se adequar são as revendedoras, que deverão ter o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN) e o registro na Secretaria da Fazenda para emitir a nota fiscal.
O Brasil ultrapassou neste sábado (19), a marca de 500 mil mortos pela Covid-19. O Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de vítimas da Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 601.574 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Segundo dados da Agência CNN, neste sábado, o país somou 500.250 mortes […]
O Brasil ultrapassou neste sábado (19), a marca de 500 mil mortos pela Covid-19.
O Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de vítimas da Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 601.574 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.
Segundo dados da Agência CNN, neste sábado, o país somou 500.250 mortes por Covid-19.
O país atingiu a marca de 100 mil mortes pela Covid-19 no dia 8 de agosto de 2020, 143 dias após o registro do primeiro óbito. No dia 7 de janeiro, o número chegou a 200 mil.
Pouco mais de dois meses depois, em 24 de março, foram confirmadas 300 mil mortes. No dia 29 de abril, os índices superaram as 400 mil vítimas.
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