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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

Por Nill Júnior
Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

 

Outras Notícias

Danilo Simões e Romero Sales Filho celebram ambulância UTI e ampliação da ETA Afogados

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município. Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água. […]

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município.

Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água.

“Esse é um trabalho que vem sendo construído com compromisso, ao lado de Danilo e do povo afogadense, somando ações na saúde, na educação, na agricultura e no fortalecimento do setor produtivo”, afirmaram nas redes sociais.

Prefeitura constrói barragem na Itã

A Prefeitura de Carnaíba está realizando a construção de mais uma barragem no leito do Rio Pajeú. É no povoado da Itã, com 100 metros de parede, devendo represar numa extensão de três quilômetros. a expectativa é de que sejam beneficiadas mais de cem famílias com água permanente para plantio. Estão sendo investidos na obra […]

A Prefeitura de Carnaíba está realizando a construção de mais uma barragem no leito do Rio Pajeú. É no povoado da Itã, com 100 metros de parede, devendo represar numa extensão de três quilômetros. a expectativa é de que sejam beneficiadas mais de cem famílias com água permanente para plantio.

Estão sendo investidos na obra R$ 120 mil com recursos do governo municipal. Uma outra barragem já foi construída sobre o leito do Pajeú na comunidade de Leitão. Segundo nota, estão em construção as barragens de Tamboril e Mata Grande.

“É um compromisso do nosso governo fortalecer o homem e a mulher do campo levando ações como estas barragens que estão sendo construídas, dando oportunidade para gerar renda e economia em nosso município”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

Também na zona rural de Carnaíba a prefeitura está realizando um programa de abastecimento d’água com perfuração e instalação de poços em várias localidades, amenizando os efeitos da seca, conclui a nota.

Prefeito de Iguaracy e 23º BPM reforçam parceria para ações de segurança no município

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, para uma visita institucional com foco no fortalecimento da parceria entre o município e as forças de segurança do Estado. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, para uma visita institucional com foco no fortalecimento da parceria entre o município e as forças de segurança do Estado.

O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, da procuradora do município, Sinara Maranhão, e do assessor especial de articulação da Casa Civil do Governo do Estado, Zeinha Torres. Também participaram os vereadores Chico Torres, Paulinho CLP, Bruna Torres, Jorge Soldado e o presidente da Câmara Municipal, Tenente Viana.

Durante a reunião, o comandante do 23º BPM reafirmou o compromisso da corporação com a segurança de Iguaracy, especialmente no que diz respeito ao planejamento das ações preventivas para o período dos festejos juninos.

“O nosso objetivo é garantir uma festa segura para toda a população, e contamos com o apoio das forças de segurança do Estado para que tudo ocorra da melhor forma, tanto neste período quanto ao longo do ano”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

Também estiveram presentes na reunião o major PM Jobson e o tenente PM George.

Recife: Justiça Eleitoral apreende mais material de propaganda do vereador Romero Albuquerque

Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim. A […]

Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim.

A apreensão do material foi determinada pelo juiz Heraldo José do Santos, coordenador da  Comissão de Propaganda do Recife. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão é formada por três juízes e tem, legalmente, poder de polícia.

O vereador Romero Albuquerque já havia sido notificado pela Comissão para se abster de praticar a propaganda irregular.  Em 11 de maio passado, o mesmo juiz Heraldo José dos Santos determinou a notificação de Romero Albuquerque para que ele não mais colocasse banners e retirasse, de imediato, os que haviam sido colocados na Avenida Caxangá, em frente ao Golf Club. Já na última terça-feira, o juiz André Rosa, também da Comissão de Propaganda, ordenou a retirada de propaganda do mesmo vereador nas Graças e na Encruzilhada. Os autos foram enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

A propaganda eleitoral irregular antecipada é uma prática vedada pela legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.

Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. Além disso, o uso de banners, como os que estavam sendo utilizados pelo vereador Romero Albuquerque, é proibido mesmo em período de campanha.

Parceria entre prefeitura e Clisertão incentiva leitura nas escolas municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina vem buscando alternativas para incentivar as boas práticas ligadas à literatura. Exemplo disso, foi uma parceria entre as escolas municipais e o Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (Clisertão) que promove até esta sexta-feira (11) diversas atividades educativas abertas ao público. Durante o evento, estão sendo realizadas nas […]

A Prefeitura de Petrolina vem buscando alternativas para incentivar as boas práticas ligadas à literatura. Exemplo disso, foi uma parceria entre as escolas municipais e o Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (Clisertão) que promove até esta sexta-feira (11) diversas atividades educativas abertas ao público.

Durante o evento, estão sendo realizadas nas unidades escolares, minicursos, palestras, cordel, debates, doação de livros, apresentação de trabalhos e atividades lúdicas para crianças. Uma dessas atividades conta com a presença da turminha ‘Ser-Tão Literário’ da Secretaria de Educação do município. A turma é composta por professores que dão vida à família de bonecos: Vovó Ótima, Tia Última e os primos Pedro e Lina. A turma compartilha contos, anedotas, músicas e fábulas de forma criativa para envolver as crianças no mundo literário.

Para a diretora de Ensino da Sedu, Joelma Reis, a parceria do município com o Clisertão é uma ação que auxilia no processo de alfabetização das crianças e faz o município se tornar mais leitor. “Todas as atividades direcionadas aos pequenos da rede municipal e estadual têm o objetivo de tornar a vivência deles com a leitura mais prazerosa. E para os adultos visitantes, acreditar que os livros têm capacidade de ampliar a visão de mundo, e que isso abre portas”, conclui a diretora.