Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF
Por Nill Júnior
Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.
Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.
“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.
O Gerente de Equipamentos Culturais da Fundarpe, André Brasileiro, esteve participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O programa foi gerado em parte dos estúdios da Rádio SEI, cedidos pela tradição da cobertura da emissora, no Ritmo de Pernambuco.A entrevista também foi ao ar nas Rádios Cidade FM, Cultura FM e […]
O Gerente de Equipamentos Culturais da Fundarpe, André Brasileiro, esteve participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O programa foi gerado em parte dos estúdios da Rádio SEI, cedidos pela tradição da cobertura da emissora, no Ritmo de Pernambuco.A entrevista também foi ao ar nas Rádios Cidade FM, Cultura FM e Gazeta FM.
Ele disse que não parte da entidade ou do governo do Estado a decisão de trazer atrações sem relação direta com a festa de momo, como chegou a ser verificado em alguns pólos do Estado, como Salgueiro, para dar um exemplo, que optou para, entre as atrações,trazer Gabriel Diniz e Maiara e Maraisa no bojo da programação.
“A Fundarpe só contratou artistas de Pernambuco. Acho que a única exceção foi Elba Ramalho que divulgou nosso frevo para o mundo e é cidadã pernambucana. O próprio edital já colocava impedimento para atrações como forró eletrônico, estilizado, brega, arroxa, sertanejo e pagode estilizado”, afirmou, deixando claro ter sido das prefeituras a decisão.
Perguntado sobre a possibilidade de condicionar ainda mais o apoio à vinculação ao estado, Brasileiro disse que prefere aguardar a conscientização dos gestores para a importância de valorizar Pernambuco. “É uma atividade de formação. Com o tempo as prefeituras vão começando a ver a verdadeira força dos nossos ritmos, da nossa música. Não se deve colocar muros”.
Mas alertou: “cada coisa tem sua época. A música popular nordestina e popular brasileira tem importância tão grande que a gente tem mais que valorizar”. Ele disse que nos próximos anos não está descartado apoio a outras cidades. Lembrado sobre a tradição dos Tabaqueiros em Afogados da Ingazeira, disse que a cidade que tem manifestações culturais dessa natureza já sai na frente. Ao todo, são 40 cidades apoiadas este ano com R$ 15,5 milhões investidos e mais de 300 atrações.
O músico Armando Dantas de Barros Filho, que se notabilizou na Banda Fulô de Mandacaru como Armandinho do Acordeon, trouxe uma boa notícia para o blog. Mergulhando em mais um projeto na área de educação de Portugal, o talentoso artista prova que “nem só de Fulô vive o homem”. Como pesquisador na área da Educação, […]
O músico Armando Dantas de Barros Filho, que se notabilizou na Banda Fulô de Mandacaru como Armandinho do Acordeon, trouxe uma boa notícia para o blog.
Mergulhando em mais um projeto na área de educação de Portugal, o talentoso artista prova que “nem só de Fulô vive o homem”. Como pesquisador na área da Educação, Armandinho mostra sua qualidade além palcos e trios.
Ele está lançando dois livros pela editora Olyver: “Políticas de Educação em prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco” e “Educação Física e Direitos Humanos em prisões: uma análise das ações de educação física e esporte na Educação de Jovens e Adultos em privação de liberdade”.
“Essa obra apresenta uma intensa pesquisa de campo sobre as contribuições da educação em espaços de privação de liberdade, revelando as conquistas e desafios no estado de Pernambuco”, diz Armandinho, que é doutor em Educação pela UFPB e pós-doutorando pela Universidade do Porto, em Portugal.
Outras informações podem ser obtidas nas contas do Instagram @armandinhodoacordeon, @editoraolyver ou pelos telefones: (82) 9.87075673 / 9.81745648.
Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do […]
Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras.
“Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira”, afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico.
A preocupação, do ponto de vista do direito do consumidor, é com o impacto do aumento da tarifa de energia em até 17% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De natureza econômica, tem-se a informação de que R$ 12,2 bilhões esperados com a privatização da Eletrobras já constam em relatório de receitas do Orçamento de 2018. O aspecto jurídico aponta para a necessidade de atenção ao decreto nº 9188/17 que torna mais evidente o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista. O decreto ainda propõe a dispensa de licitação na privatização de empresas de capital público e privado, como a Eletrobras.
A procuradora Raquel Dodge foi muito receptiva às pautas apresentadas. No início da reunião, ela expôs sua preocupação com as consequências e impactos que a água e a energia causam na vida dos cidadãos. Por fim, como ato objetivo, a procuradora designou o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena como articulador e interlocutor desse processo no Ministério Público Federal.
A Eletrobras foi criada por Lei Federal, por isso, sua privatização deve ocorrer também por meio de lei específica. “A privatização a partir de uma medida provisória, como pretendia o governo federal até recentemente, seria ilegal e inconstitucional”, explicou Danilo. O governo federal mudou os planos e decidiu por encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o tema. Porém, ainda não se sabe o teor do referido texto, porque ele ainda não chegou à Câmara dos Deputados e, mesmo assim, seu trâmite em regime de urgência já é dado como certo.
“Os sinais são que, mesmo mudando a forma, o governo insiste em fazer uma discussão célere sem a participação da Câmara nem da sociedade”, disse Danilo Cabral. O deputado ressaltou que a privatização da Eletrobras está em um contexto nebuloso, de falta de clareza, de regulamentação e de prévio sucateamento da Eletrobras. “A privatização é mais uma escolha do governo federal para atender interesses privados, desfazendo-se de ativos públicos de enorme valor estratégico para o país”, critica o parlamentar.
Também participaram da reunião na procuradoria-geral da República o senador Humberto Costa (PT), os deputados Creuza Pereira (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB) e os representantes sindicais Flávio Uchoa, da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE), e Íkaro Barreto de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Eletronorte.
Foto: Raphael Ribeiro/BCB Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. […]
Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção
O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.
Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.
“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.
A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.
“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.
Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.
Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.
“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.
Características
A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).
Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis.
Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.
A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.
A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.
O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência […]
O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas no Brasil já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. As informações são da Agência Brasil.
O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.
De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.
O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.
A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.
A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.
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