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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

Por Nill Júnior
Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

 

Outras Notícias

Ministério do Trabalho e Fiepe promovem palestra sobre eSocial

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento. Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do […]

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento.

Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, bem como, Coordenador do Grupo Especial de Trabalho Confederativo, destacou que o eSocial, programa desenvolvido em parceria, dentre outros, com o INSS e a Receita Federal,  tem como  objetivo simplificar o registro de informações trabalhistas obrigatórias para as empresas. Seria uma nova forma de registrar os eventos trabalhistas de forma a atingir uma maior consistência e segurança para as atividades empresariais desenvolvidas no Brasil.

Com a implantação do sistema, serão beneficiados cerca de 40 milhões de trabalhadores e 08 milhões de empresas. O eSocial concentrará todas as informações que já são necessárias para o funcionamento regular de uma empresa, como CAGED, RAIS, PPP, CTPS, CAT, entre outros, devendo as empresas inserirem todos os comandos em um único sistema. Segundo o Sr. José Alberto Maia “O eSocial representa uma mudança gigantesca no ambiente de negócios no Brasil.”

Presidente do TRE-PE pede que eleitores não votem em branco 

Desembargador Luiz Carlos Figueiredo convocou a população para exercer a votação escolhendo um candidato neste domingo  Do Diário de Pernambuco  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu, às 8h, deste domingo (7), a sessão do pleno, na sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, no Parque Amorim, no Recife. […]

Foto: Camila Pifano/Esp DP

Desembargador Luiz Carlos Figueiredo convocou a população para exercer a votação escolhendo um candidato neste domingo 

Do Diário de Pernambuco 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu, às 8h, deste domingo (7), a sessão do pleno, na sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, no Parque Amorim, no Recife. A sessão fica aberta com sete desembargadores eleitorais e um procurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) até às 17h para acompanhar qualquer eventualidade no decorrer das eleições 2018. 

O presidente do TRE-PE convocou as pessoas a exercerem o voto. Disse ainda que abre a sessão sem processo para julgar. “Não votem em branco. Não vai ajudar nada. Quem faz isso não tem o direito de reclamar”, disse. A previsão é ter o resultado das eleições em Pernambuco até 21h. 

Em relação ao uso de camisas de candidatos, partidos ou coligações no momento da votação, o item 1 da orientação conjunta é bastante claro: “É permitido ao eleitor manifestar preferência por seu candidato, partido ou coligação por meio de vestuário, desde que o faça de forma individual e silenciosa.” 

Já sobre a padronização de vestuário de fiscais, a orientação é: “A padronização do vestuário dos fiscais de partidos e coligações restará configurada, apenas, quando houver identidade concomitante de tonalidade de cor e de modelo de camisas, não bastando a mera semelhança visual dessas características. 

O item 3 orienta que só terão preferência para votar apenas os detentores de prioridade fixados em lei. 

O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo, pontuou ainda que as pessoas que estiverem na fila de votação às 17h terão garantido o direito de voto.  

Quanto à polarização, o desembargador disse que o eleitor se conscientize de que a democracia é a convivência dos desiguais. “É muito fácil conviver com os iguais. É preciso respeitar a opinião alheia. Além disso, a cooptação de voto é crime. E ao final do resultado se não foi aquele que a gente queria é que tem que respeitar mesmo”, afirmou. 

Ele destacou, ainda, que A melhor forma de denunciar irregularidades nas eleições é através do Pardal, um aplicativo da justiça eleitoral. 

O TRE-PE informa que a justificativa eleitoral pode ser feita em qualquer seção eleitoral (mesa receptora de votos). O cidadão que estiver fora do seu domicílio eleitoral deverá preencher o requerimento de justificativa eleitoral, que pode ser impresso na internet e também estará nos locais de votação e postos de justificativa. Segundo o TRE, o primeiro eleitor a votar no estado é o taxista Eduardo Cesar Rodrigues de Lima, que dormiu na fila, em Fernando de Noronha. Lá o fuso-horário marca uma hora a menos.

O tribunal destaca que o eleitor não pode portar, na cabina de votação, celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os equipamentos podem ser retidos pela equipe da mesa receptora.

Outra regra quanto aos documentos de identificação do eleitor. São aceitos carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto, de valor legal. 

Vinte servidores do TRE-PE trabalham no disque-eleitor para tirar dúvidas de última hora. Em época de eleição, a equipe aumenta. As principais dúvidas são sobre local de votação e Fake News. Por exemplo, as pessoas querem saber se 51 por cento da população não votar, anula a eleição, o que não é verdade. O número do serviço é 3194.9400. Um total de 757 ligações foram registradas no sábado (6) e 807 na véspera de eleição de 2016. 

Saiba mais: 

Eleitorado total de Pernambuco: 6.570.072 

Eleitorado total do Recife: 1.155.816 

Eleitorado total de Jaboatão dos Guararapes: 452.277 

Eleitorado total de Olinda: 276.081 

Eleitorado total em Caruaru: 216.900 

Eleitorado total em Petrolina: 198.599 

Menor colégio eleitoral de Pernambuco: Ingazeira com 3.765 eleitores 

Quantidade de locais de votação (prédios em PE): 3.247 

Maior local de votação no Recife: Colégio Santa Maria – 1ª ZE – 10.350 eleitores 

Menor local de votação no Recife: Escola Novo Contato – 150ª ZE – 139 eleitores 

Quantidade de mesários em PE: 81.344 

Quantidade de pessoas em mesas de justificativa: 52 

Quantidade de administradores de prédio e apoio logistíco: 7.987 

Quantidade de urnas eletrônicas de contingente de reserva: 1.872 

Quantidade de urnas biométricas: 15.431 

Quantidade de seções de votação: 20.049 

Ailton da Sucata anuncia apoio a George Borja

O empresário Ailton da Sucata, uma figura conhecida no setor de reciclagem e sucatas da região, anunciou oficialmente sua adesão à pré-campanha de George Borja. A declaração de apoio foi feita através de vídeo gravado e divulgado nas redes sociais. Ailton destacou que sua decisão foi baseada nas propostas de George para o futuro de […]

O empresário Ailton da Sucata, uma figura conhecida no setor de reciclagem e sucatas da região, anunciou oficialmente sua adesão à pré-campanha de George Borja.

A declaração de apoio foi feita através de vídeo gravado e divulgado nas redes sociais.

Ailton destacou que sua decisão foi baseada nas propostas de George para o futuro de São José do Egito, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à promoção de políticas que incentivem a economia circular na cidade.

“Eu vejo no Dr. George um líder comprometido com o futuro de São José do Egito. Suas ideias de fortalecer a economia local através de iniciativas sustentáveis e de inclusão social são alinhadas com os valores que sempre defendi”, afirmou Ailton.

Segundo nota da assessoria, o apoio de Ailton representa um reforço significativo para a pré-campanha de Dr. George, que vem ganhando destaque com promessas de modernização e crescimento para o município.

O candidato expressou sua gratidão pela adesão do empresário. “Ailton é um exemplo de sucesso e resiliência, e tê-lo ao nosso lado nesta caminhada é uma honra. Sua visão empreendedora e seu compromisso com a sustentabilidade são elementos que certamente vão enriquecer nosso projeto para São José do Egito”, declarou Dr. George.

MPF pede arquivamento de inquérito sobre ação de Lula no mensalão

Do G1 A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT. Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador […]

Inquérito apurava denúncias feitas por Marcos Valério em 2012. Procurador pediu arquivamento após PF afirmar não haver provas.
Inquérito apurava denúncias feitas por Marcos Valério em 2012.
Procurador pediu arquivamento após PF afirmar não haver provas.

Do G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT.

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e havia se beneficiado do esquema.

O procurador Frederico Paiva pediu arquivamento com base em relatório da Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado provas para comprovar as denúncias de Valério.

A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior. O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que correu no Supremo Tribunal Federal.

Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto. À época Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

O pedido de arquivamento do inquérito feito pela Procuradoria da República no DF aguarda agora a homologação na Justiça.

Peemedebistas não querem irmãos Duque e Duquinho intrigados em Serra, mas defendem oposição à gestão

Os peemedebistas serra-talhadenses Carlos Antônio e Israel Silveira (PMDB) defenderam em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento  a aproximação pessoal entre os irmãos Luciano Duque (PT) e João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem tomado posições á oposição do irmão gestor na cidade. Duquinho esteve na recente conversa com Câmara e a oposição, que fortaleceu o bloco […]

IMG_0794Os peemedebistas serra-talhadenses Carlos Antônio e Israel Silveira (PMDB) defenderam em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento  a aproximação pessoal entre os irmãos Luciano Duque (PT) e João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem tomado posições á oposição do irmão gestor na cidade. Duquinho esteve na recente conversa com Câmara e a oposição, que fortaleceu o bloco na cidade.

“Torcemos que as questões familiares sejam ajustadas. E como nós bem entendemos que esta família sempre esteve unida. Estas indiferenças são pontuais e existe em toda família. Nós defendemos a unidade familiar. A mídia explora muito mais do que nós”, disse Israel, segundo reprodução do STMais.

Mas politicamente, o PMDB de Duquinho já definiu seguir outro caminho.”Somos oposição e defendemos outro caminho”,  firmou Carlos Antônio. Ou seja, “irmãos, irmãos, política bem a parte”…