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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto.

Em sua decisão, o relator destacou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos objetivos para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução em razão de carga horária de estudos e trabalho e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil. Além disso, foi comprovado bom comportamento carcerário, e o exame criminológico foi favorável à progressão, reconhecendo, ainda, a aptidão e a capacidade para o trabalho. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao benefício.

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para transferir Daniel Silveira para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar para o cumprimento do regime semiaberto.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Outras Notícias

Mercado Público de Afogados vai ganhar Espaço de gastronomia regional e artesanato

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs. Os […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs.

Os banheiros do mercado também passarão por reforma ganhando acessibilidade. A obra está orçada em R$ 301 mil, com recursos do FEM. O prazo de conclusão é de 180 dias.

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“Essa iniciativa busca garantir mais atrativos turísticos para o nosso mercado, gerando renda e oportunidades para os nossos especialistas em comida regional, artesãos e artesãs”, destacou o prefeito José Patriota, que esteve, pessoalmente, vistoriando as obras.

O Prefeito informou ainda que está buscando emendas parlamentares para conseguir recursos que viabilizem o restante do espaço.

Devido ao aumento de acessos, blog faz upgrade de servidor

Aos leitores Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano. Da Redação

upgradeAos leitores

Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano.

Da Redação

Silvio Costa Filho visita o Sertão do Pajeú

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, cumpre agenda, nesta sexta-feira, no Sertão do Pajeú, uma das regiões mais importantes de Pernambuco. Silvio aproveitará a passagem pela região para reforçar o seu compromisso com os municípios sertanejos, que já somam quase R$ 50 milhões em investimentos garantidos por meio do Governo Federal e enquanto deputado […]

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, cumpre agenda, nesta sexta-feira, no Sertão do Pajeú, uma das regiões mais importantes de Pernambuco.

Silvio aproveitará a passagem pela região para reforçar o seu compromisso com os municípios sertanejos, que já somam quase R$ 50 milhões em investimentos garantidos por meio do Governo Federal e enquanto deputado federal.

Durante a passagem, o ministro participará de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e diversas lideranças locais. O objetivo é fortalecer alianças políticas, ouvir as demandas da população e, ao mesmo tempo, dialogar sobre novas obras e projetos que possam ser contemplados nos próximos meses. Vale ressaltar que, na região, o Republicanos, sob a liderança de Costa Filho, administra três prefeituras.

Segundo o ministro de Lula, a visita faz parte de um esforço contínuo para ampliar a presença do Governo Federal no interior de Pernambuco escutando as demandas da população para avançar em parcerias.

“Estamos trabalhando para levar mais obras e investimentos para o Sertão, ajudando a melhorar a vida do povo do Pajeú. Essa é uma região de gente batalhadora, que merece ter seus sonhos atendidos com mais desenvolvimento e oportunidades. O presidente Lula tem olhado com carinho para Pernambuco, e nós estamos juntos para transformar esse olhar em realizações concretas”, disse Costa Filho.

Nos últimos anos, a articulação do ministro em Brasília tem resultado em conquistas importantes para os municípios do Pajeú, consolidando-o como um dos principais porta-vozes da região junto ao Palácio do Planalto. Além do reforço na infraestrutura, Silvio destacou que continuará empenhado em garantir novos recursos para áreas como saúde, educação, mobilidade e estradas, impulsionando o crescimento econômico e social do Sertão.

A agenda começará bem cedo em um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Logo depois, o ministro visitará os prefeitos de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.

Bomba em Brasília esfria repercussão da Marcha dos Prefeitos

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento. A programação seguiu […]

Repercussão do primeiro dia da Marcha não foi a mesma na reta final do evento

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento.

A programação seguiu seu curso natural, mas a maioria dos jornalistas deixou de acompanhar o que acontecia no Centro Internacional de Convenções e passou a cobrir a movimentação na Câmara , Senado e principalmente no Palácio do Planalto.

Esta manhã, o dia foi dedicado ao XII Fórum de Vereadores, com o tema Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local. O Ministro do Turiso apresentou um painel sobre sua pasta, mas era notório o desconforto.

A programação ainda teve um debate sobre Integração dos sistemas de controle e governança com o Ministrodo TCU Augusto Nardes, Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e  Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Mas o clima do encontro já não era mais o mesmo. Todas as atenções estavam voltadas para o desdobramentos do que acontecia na Alvorada e Jaburu. Curioso é que essa foi a Marcha com  a maior participação de Ministros da história.

Teatro Sesc leva apresentações gratuitas para Sertânia

Praça de Eventos do município vai receber o palco itinerante, em parceria do Sesc com a prefeitura, com atividades de 17 a 19 de maio A cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, celebra neste mês de maio a sua emancipação política e, para comemorar a data, o Teatro Sesc vai levar ao município, em […]

Praça de Eventos do município vai receber o palco itinerante, em parceria do Sesc com a prefeitura, com atividades de 17 a 19 de maio

A cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, celebra neste mês de maio a sua emancipação política e, para comemorar a data, o Teatro Sesc vai levar ao município, em parceria com a prefeitura, atrações teatrais, musicais e grupos de dança.A festa acontece a partir do dia 17, às 19h, na Praça de Eventos, onde ocorrerá programação gratuita até o dia 20.

“Uma parceria como essa é importante porque possibilita a toda população ter acesso a apresentações de qualidade, com atrações regionais gratuitas e ao ar livre”, ressalta a instrutora de atividades artísticas do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Naruna Freitas. Durante os quatro dias, a Unidade Móvel vai ser palco para teatro, contação de histórias e muita música. Após essa minitemporada, o TeatroSesc seguirá para o município de Limoeiro.

Entre as apresentações, estão os músicos César Amaral (Sertânia) e Alexandre Revoredo (Garanhuns), os gruposMesa 4(Recife) e Em Canto e Poesia(São José do Egito), além da peça Luanda Huanda(Garanhuns). Ainda fazem parte da programação o Grupo de Dança da Terceira Idade, Ricardo Soares, Kalu Vital e a contadora de histórias Gisélia Alves, todos de Sertânia; Pife Perfumado e Nanado Alves, de Monteiro (PB); e Xangai, da Bahia.

Programação

17/05| 19h | Grupo de Dança da Terceira Idade

            | 20h | Pife Perfumado

| 21h| Ricardo Soares

18/05 | 20h | Kallu Vital

             | 20h | Nanando Alves

             | 22h | Maciel Melo

19/05 | 16h | Gisélia Lima

| 21h | Xangai

| 22h | César Amaral

20/05 | 16h | Luanda Huanda

| 20h | Alexandre Revoredo

| 21h | Mesa 4

| 22h | Em Canto e Poesia