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Alesp aprova cassação de Arthur do Val

Por Nill Júnior

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil).

Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por unanimidade entre todos os 73 deputados que participaram da sessão. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp. A aprovação ocorreu em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista.

Conhecido como ‘Mamãe Falei’, Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 23 anos. O último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.

Por meio de nota, a assessoria de Arthur do Val afirmou que “a decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”.

“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, disse a nota.

Outras Notícias

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lança edital de concurso público para cargos efetivos

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior. As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC. Os cargos de nível médio […]

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior.

As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC.

Os cargos de nível médio são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Para o nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor da Receita Municipal, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Professor.

As provas estão previstas para acontecer no dia 26 de abril deste ano. Para o cargo de Professor será realizada também prova de títulos, de caráter classificatório.

E para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde será realizado curso de formação, de caráter eliminatório. A validade do concurso é de dois anos. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 2.500. Outras informações podem ser obtidas pelo edital.

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O Conselho de Ética tinha aprovado em agosto de 2024 a perda do mandato do parlamentar, mas o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Educação realiza evento sobre a Semana da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi […]

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi vivenciada uma programação diversificada e voltada para a temática.

O objetivo da iniciativa é envolver e sensibilizar a comunidade escolar, familiar e representações de órgãos e segmentos, bem como da sociedade em geral, nas atividades trabalhadas no contexto da educação inclusiva nas escolas municipais de Sertânia.

Foram envolvidos todos os alunos das escolas municipais, gestores, educadores de apoio, professores, mediadores, pais e responsáveis. As escolas se apresentaram, depois seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça de Eventos. O evento contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário de Educação, Júlio César Albuquerque.

No município, acontece o Programa Pacto Para Diferença, que estabelece um pacto entre o Estado e as cidades, visando oportunizar o acesso e permanência dos educandos com deficiência no contexto educacional e social, tendo como base a sensibilização da comunidade escolar e sociedade em geral, para mobilizá-los no combate à descriminação e ao preconceito do qual são postos às pessoas com deficiências.

Os estudantes que são público-alvo do Programa são autistas, crianças com TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Down ou com deficiências física, mental, auditiva, múltipla, visual, entre outras. Hoje, o programa atende 165 alunos com deficiência matriculados nas escolas com 22 mediadores em salas de aulas regulares e em três salas de recursos.

Zeca Cavalcanti sanciona Lei Complementar de Incentivos Fiscais para atrair empresas

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local.  A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município.  […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local. 

A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município. 

A nova legislação tem como objetivos principais fomentar a geração de empregos e renda, estimular a inovação tecnológica, promover a qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento sustentável. 

As empresas interessadas poderão receber isenção ou redução de tributos municipais, como a Taxa de Localização, a Taxa de Licença de Funcionamento, a Taxa de Publicidade, a Taxa para Execução de Obras e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A concessão dos benefícios será feita mediante análise técnica e deliberação do Poder Executivo, observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. 

“A proposta é tornar Arcoverde um ambiente mais atrativo para novos investimentos, promovendo dinamismo econômico e ampliando a arrecadação municipal de forma sustentável”, destacou a assessoria de comunicação.

MEC aprova curso de Medicina Veterinária na FVP

O curso de Medicina Veterinária vai passar a ser oferecido pela Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito. O curso foi aprovado pelo Ministério da Educação. Será  o único no interior de Pernambuco. Segundo a instituição gerida por Cleonildo Lopes, o Painha,  a ideia é oferecer “uma formação competente voltada à promoção da […]

O curso de Medicina Veterinária vai passar a ser oferecido pela Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito. O curso foi aprovado pelo Ministério da Educação.

Será  o único no interior de Pernambuco. Segundo a instituição gerida por Cleonildo Lopes, o Painha,  a ideia é oferecer “uma formação competente voltada à promoção da saúde animal, com ética profissional e comprometido com o desenvolvimento social, econômico e político”.

Mais informações podem ser tiradas pelos fones (87) 3844 1941 ou ZAP (87) 9 9948-1802.Em breve a instituição informa que será divulgada a data para o vestibular do Curso de Medicina Veterinária na FVP.