TCE-PE julga legais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Triunfo

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

O Calendário de Eventos 2015 de Arcoverde será lançado, nessa sexta-feira (23), às 11h, em coletiva de imprensa, no gabinete da prefeita.

A solenidade comandada pela gestora e apresentada pelo Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, exibe os principais acontecimentos realizados pela Prefeitura ou apoiados por ela.

Na agenda o 9º Baile Municipal, Folia dos Bois, Semana da Paixão, São João, Festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebê, Feira de Cidadania, promovida pelo Ministério Público e a Feira do Projeto Colmeia, realizada pelo Sesc.

 “São eventos de relevância cultural, econômica e histórica para cidade”, enfatiza a prefeita Madalena Britto. O calendário vai ficar disponível no site www.arcoverde.pe.gov.br e é distribuído também para os presentes, assim como, para os representantes do trade turístico da região e do estado.

Mais uma afogadense perdeu a batalha para a Covid-19.

Morreu hoje no Hospital Regional Emília Câmara em virtude de complicações da doença Maria Lúcia Veras da Silva, de 54 anos.

Ela prestava serviço ao Hospital Regional Emília Câmara e perdeu a luta para a doença depois de alguns dias internada. Lúcia, que residia no Bairro Cohab, afogados da Ingazeira, tinha duas filhas.

É 26º óbito por Covid registrado em Afogados da Ingazeira. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o dado só deve entrar nos números oficiais amanhã.

Dos 2.435 casos confirmados, Afogados tem 120 casos ativos, 2.290 recuperados e 162 em investigação. Até agora, 10.477 pessoas foram testadas para covid-19, o que representa 28,11 % da população.

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação.

Confira todos os prazos do calendário eleitoral com as atualizações promovidas a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020.

O cantor Maciel Melo é a nova vítima do golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco.

O cantor e compositor  foi vítima de uma tentativa e teve inúmeras mensagens falsas enviadas para familiares e amigos.

“Tô precisando de um favorzinho seu. Fico até envergonhado mas é com urgência. É que eu fui efetuar uma transferência mais minha conta não está cadastrada para fazer a transferência pelo celular, você consegue fazer a transferência aí pra mim? Amanhã cedo vou no banco fazer o cadastro e te transfiro novamente”, diz a mensagem.

Recentemente,  o radialista Ciro Bezerra relatou que estava em uma festa, percebeu que havia algo estranho com o número e, em seguida, foi avisado por várias pessoas.

“Eu descobri com pessoas me ligando. Foi muito rápido. Imediatamente, alguém me ligou e perguntou o que estava acontecendo. Disse que eu estava no grupo de Whatsapp pedindo dinheiro para alguém e citou o nome da pessoa. A coisa foi se afunilando. Eu estava em uma festa e liguei meu Whatsapp para ver e tinha uma mensagem que eu deveria refazer uma conta. Achei aquilo estranho”, contou.