Liberdade de manifestação deve ser respeitada, diz Palácio do Planalto

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, usou as suas redes sociais para destacar as impressões acerca da reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30).

Zeinha disse que usou a oportunidade para apontar a Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause sobre as prioridades de Iguracy. 

“Uma reunião em que todos puderam falar seus anseios e prioridades para seus municípios, com pé no chão e muita vontade de trabalhar”, destacou.

O prefeito destacou ainda que acredita na continuação da parceria do Governo de Pernambuco com o município.

“Vamos continuar trabalhando para uma Iguaracy cada vez melhor, seguindo crescendo e desenvolvendo, realizando sonhos e fazendo acontecer”, pontuou Zeinha.

O prefeito de Iguaracy foi mais um entre os prefeitos da região a apoiar Raquel Lyra no segundo turno das eleições. No município a tucana recebeu 3.375 votos, o que representou 51,69%.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular um processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, no Alto Pajeú. 

O processo de Gestão Fiscal é referente ao exercício de 2020, tendo como interessada a vereadora e presidente da Câmara, Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves (PSB). 

O processo N° 21101013-3 demonstra que restou comprovada a atualização das informações do Portal da Transparência e Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Itapetim, que já se encontram disponíveis para consulta. 

Jordânia Siqueira foi eleita para presidir a Câmara de Itapetim no biênio 2021/2022. Além dela, a mesa diretora é composta por Junior Moreira (vice-presidente) e Júnior de Diógenes (1ª Secretaria).

Enfermeira de profissão, Jordânia tem 35 anos e tem como referência o Distrito de São Vicente, mas sua maior votação foi nas urnas da sede do município. Com 760 votos, ela foi a mais votada na eleição de 2016. No pleito de 2020, obteve 1.349 votos, ou 14,57% dos votos válidos.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Cidade de Bonito ganhará centro de referência ambiental para o ecoturismo. Belém de São Francisco e Tacaratu terão novos espaços de cultura e lazer, e em Itaíba duas praças serão reformadas.

Dentro das ações do projeto Bora Pernambucar, visando a interiorização do turismo estadual, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (03.11), ordens de serviço para quatro obras que vão fomentar o turismo e o lazer em municípios do Agreste e Sertão. As intervenções, que contemplam reformas de praças, acessibilidade e complexos de lazer e eventos, serão executadas pela Secretaria de Turismo e Lazer.

De acordo com o governador, as ações serão realizadas em municípios com um grande potencial de turismo, e também estão inseridas no Plano Retomada. “Estão sendo disponibilizados quase R$ 3 milhões e em breve teremos equipamentos que vão ao encontro do que queremos, que é oferecer qualidade de vida à população e acolhimento para quem visita Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

A principal obra anunciada é o Centro de Referência Ambiental (CRA), no Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia, no município de Bonito, no Agreste. Além da edificação, destinada ao fomento do ecoturismo, serão construídas duas trilhas ecológicas com acessibilidade universal, que permitirão a utilização do parque por pessoas com mobilidade reduzida. O espaço ganhará sinalização turística específica e infraestrutura de banheiros, lojinha e lanchonete. A sinalização utiliza técnicas de baixo impacto ambiental, que dialogam com o entorno. O aporte será de R$ 1,4 milhão, com recursos do fundo de compensação ambiental.

Já no Sertão, três cidades serão contempladas. Em Itaíba, serão reformadas as praças do Frevo e Francisco Martins. A primeira ganhará bancos, playground, balanços, rampas de acessibilidade e nova iluminação. A Praça Francisco Martins também receberá novos bancos e rampas de acessibilidade. O prédio do Governo Municipal também será objeto de melhorias, com a substituição da coberta e do forro. As intervenções foram orçadas em mais de R$ 522 mil.

O município de Tacaratu vai receber a primeira unidade do Campinho Pernambuco, novo projeto de lazer da secretaria. A iniciativa inclui a construção de campo society com 25x45m², gerando interação através de práticas esportivas, além de funcionar como espaço de lazer para a população local e visitantes. Também serão construídos vestiários, área de convivência e bancos, com um aporte de mais de R$ 500 mil e previsão de conclusão da obra em três meses.

Em Belém do São Francisco, um novo projeto também será implantado: o Pátio Pernambuco, com 300 m², que será utilizado como espaço de incentivo ao turismo cultural. Orçada em mais de R$ 368 mil, a estrutura contará com banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e área ampla de circulação. Também haverá áreas verdes, garantindo a necessária permeabilidade do solo e a arborização de pequeno, médio e alto porte. Estão previstas ainda unidades semelhantes nas cidades de Exu, Cumaru, Palmares, Águas Belas, Parnamirim e Triunfo.

“Essas intervenções que estamos anunciando com o governador Paulo Câmara vêm para fomentar a atividade no interior de Pernambuco, e vão ajudar a movimentar a economia local, gerando emprego e renda para a população”, comentou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Além dele, também esteve presente o secretário da Casa Civil, José Neto.

Por Anchieta Santos

Vendedor de fogos tem sempre motivos para comemorar, vendendo fogos com a política agitada de Tabira. Se não bastasse o período eleitoral, basta um vereador pular de palanque e já é recebido com fogos pelos novos aliados. 

Foi o que aconteceu na noite da segunda-feira (10). Durante a sessão da câmara, no momento em que o vereador Eraldo Moura da Rede que ganhou cargos para duas irmãs no Governo da Prefeita Nicinha Melo (MDB), subiu a tribuna para justificar a pulada de palanque, os novos aliados explodiram fogos azuis nos céus da cidade, mostrando confiança no azulado que chegou. 

A justificativa do mais novo aliado de Dinca Brandino e Cia, foi a mesma de quem sempre muda de lado: “Quero o bem para o município de Tabira, quero que a minha cidade cresça, se desenvolva, pois, foi para isso que eu fui eleito, para trabalhar pelo bem-estar dos tabirenses”, afirmou Moura (ou seria o bem-estar de minha família?). 

Em entrevista a Radio Cidade FM, o presidente da Câmara Djalma das Almofadas revelou que o vereador Eraldo Moura entregou os cargos que tinha no legislativo, pois ganhará outros tantos no executivo.