Alepe, lotéricas e Celpe debatem soluções para pagamento de contas de energia

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

Dois posts da nova Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, em uma página de relacionamento continua rendendo repercussão e debates no município de Iguaracy. Odete foi eleita semana passada para gerir os rumos do Poder Legislativo Municipal. Até então uma vereadora comum, passou a ter sobre ela os holofotes a partir de sua eleição. E ganhou notoriedade não pelas prerrogativas para exercer o mandato, mas pelo teor das postagens em via de regra carregadas de erros ortográficos.

Iguaracienses se dividem entre os que condenam o cargo ocupado por ela a partir da qualidade de seus textos, ou seja: com esse grau de compreensão textual, não teria como ocupar função tão importante, onde há várias questões técnicas, jurídicas, fiscais a serem analisadas. E há os que entendem que, bem assessorada, Odete cuidará bem do mandato, considerando não ser a primeira vez que um legislador com tais qualificações gramaticais ocupa a função.

As mensagens foram postadas antes e depois da eleição. Na primeira, Odete agradece a Deus  sem fazer referência direta ao mandato conseguido. Nele, palavras digitadas com erros como “tenhe” (tem), “mim guardado” (me guardado), “groria” (glória), “horra” (honra), “luga” (lugar), “apaz parra todos” (a paz para todos) ficam em evidência.

O segundo texto foi feito após a sua eleição. Odete agradece aos colegas e não consegue grafar corretamente nem o cargo que exerce. “Eu agradeço a Deus em premeiro (primeiro) luga (lugar). Segundo os quatro veriadores (vereadores) Manoel…O veriador Joge (o vereador Jorge)…E o veriador Nehinho (e o vereador Neguinho)…O Veriador Amaury (o vereador)… Vocês foram herói (heróis). Parabens Deus imlimini (ilumine) os seus pacos (passos)…

Juízes Eleitorais e Tribunais Brasil afora discutem quais reais requisitos de escolaridade são exigidos para que se exerça um mandato. A legislação define que não se deve ser analfabeto e ter compreensão minima da língua portuguesa para ler e escrever.

Até esta compreensão passa por debates intermináveis, considerando que para alguns, deveria se ter bem mais que isso, já que cabe a legisladores e executivos elaboração e aplicação de Leis muitas vezes complexas em todas as esferas.

O caso da vereadora iguaraciense portanto não é único e engrossa uma discussão que tem relação com a necessidade de cada vez mais preparo para maior eficiência pública. E você pode perguntar: mas não há “letrados” que causam dano à coisa pública? Taí um outro debate…

Governador, no entanto, acha que o processo levará alguns anos

Do JC Online

O governador Paulo Câmara admitiu que é possível iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, mas que se trata de um processo de longo prazo. “Não pode ser para agora. Não há para onde transferir tantos presos e nem como construir unidades menores e afastadas dos centros urbanos”, disse, em entrevista à Rádio CBN.

Câmara afirmou que é preciso um planejamento específico para o assunto, devido às muitas variáveis envolvidas. “A construção de unidades prisionais demanda muitos recursos, e é preciso pensar com cuidado sobre a área do Complexo. A discussão fica para um futuro mais amplo”.

O governador ainda disse que está empenhado em esclarecer o caso da fuga de 40 detentos do Complexo do Curado, na tarde do último sábado. “A Polícia foi rápida e eficiente ao capturar os fugitivos, mas ainda falta descobrir quem está por trás do ocorrido”.

Em um ato realizado na noite desta quinta-feira (4), a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro, apresentou à população da cidade seus candidatos para eleição deste ano. Para governador, o apoio será para o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, além de Teresa Leitão para o Senado. Além disso, os candidatos proporcionais foram apresentados por ela: Diogo Moraes para deputado estadual e Eduardo da Fonte para Federal.

Durante o ato, realizado no Society Esporte Clube, o deputado Diogo Moraes ressaltou sua satisfação em ver a Frente Popular unida em prol do desenvolvimento de Pernambuco e, sobretudo, do Agreste Setentrional.

“Não estamos aqui à toa. Esse time tem muito trabalho prestado à Jataúba. São ações de infraestrutura, como a Praça das Rendeiras, que conquistamos R$ 600 mil para sua construção, de desenvolvimento social, como a cozinha comunitária, a criação da Central de Oportunidades, entre tantas outras. Foi através da nossa articulação, através desse time que está aqui, que conseguimos essas conquistas e muitas outras que ainda virão”, afirmou Diogo.

Danilo Cabral falou da grandeza do evento realizado pela prefeita  Dra. Cátia Ribeiro e pelo líder político Boy Ribeiro. “Esse gesto que vocês fizeram comigo, tenham certeza que ele está devidamente registrado, não só na minha consciência e memória, mas devidamente registrado no meu coração. Eu não tenho dúvidas nenhuma, pois saio daqui com a fé renovada em Deus e neste povo que está aqui reunido e pedido desse grupo vencedor, comandado por Cátia e Boy”, declarou.

“Não tenho dúvidas que este encontro entrou para história política de Jataúba. Nossos pré-candidatos foram recebidos com muita alegria, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Eduardo da Fonte e Diogo Moraes saíram com esperança, sentimento demonstrado por nosso povo. É apenas o começo de uma caminhada que vai trazer muito progresso para toda população jataubense”, frisou a prefeita, Dra. Cátia Ribeiro.

O ato ainda contou com a presença do líder político Boy Ribeiro, do deputado federal Eduardo da Fonte, da candidata ao Senado Teresa Leitão, dos prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Alexandre Batité (São Bento do Una) e Ivanildo Lero (Taquaritinga), além de vereadores da região.