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Opinião: Presidencialismo ou Parlamentarismo?

Por Nill Júnior

28762_629Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Outras Notícias

Continua troca de farpas entre Lucineide do Sindicato e Edson do Cosmético

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético. “O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e […]

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético.

“O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e desrespeito, especialmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+”, disse, usando falas do vereador.

No vídeo, ela reuniu alguns momentos protagonizados pelo vereador e as falas de mulheres que, segundo ela, precisaram ocupar a tribuna para se defender de ataques: a filha de Patriota, Juliana, a ex-vereadora Ana Maria e Adriana de Albuquerque. “E elas não foram as únicas”.

E seguiu: “Quando mulheres precisam subir à tribuna para exigir respeito, é preciso parar e refletir: até quando? A Câmara é lugar de debate, não de humilhação. Divergir faz parte da democracia. Desrespeitar, atacar e constranger não”.

Conclui dizendo que se esse é apenas o primeiro capítulo, talvez seja hora de mostrar o segundo, no que chamou de “o teatro do desrespeito”.

Edson rebate: “não cumpre seu papel de vereadora”

O vereador Edson do Cosmético rebateu as críticas da colega do PT, Lucineide do Sindicato, que o acusou de só atacar mulheres e de um “teatro do desrespeito”.

Edson rebateu dizendo que Lucineide não cumpre a missão Legislativa de fiscalizar e acompanhar o executivo, que fez um “teatrinho” e que ela precisa cumprir seu mandato como manda a constituição, além de outros argumentos.

Socorro Veras propõe criação da Semana Municipal da Consciência Negra e tem requerimento aprovado em Tabira

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município. Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, […]

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município.

Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, com programação anual entre os dias 14 e 20 de novembro.

A proposta apresentada por Socorro Veras parte da compreensão de que o enfrentamento ao racismo e a valorização da população negra precisam ir além das datas comemorativas. A iniciativa busca inserir essa discussão de forma permanente na agenda do município, por meio de atividades educativas nas escolas, palestras, rodas de conversa, exposições e manifestações culturais.

A intenção é criar oportunidades para que a história, a ancestralidade e a contribuição da população negra sejam reconhecidas e valorizadas, fortalecendo também o debate sobre igualdade racial e enfrentamento às diferentes formas de discriminação.

Com a aprovação do requerimento pelo Legislativo, a proposta foi encaminhada ao Executivo Municipal, a quem cabe avaliar e adotar as providências necessárias para a instituição da semana.

A iniciativa de Socorro Veras reforça a importância do papel do Legislativo na apresentação de propostas que ampliem o debate público e estimulem políticas e ações voltadas à educação, à cultura e à promoção da igualdade racial.

“Mais que lembrar, é preciso agir! A proposta busca fazer da Consciência Negra um compromisso permanente de Tabira com o respeito, o reconhecimento histórico e o combate ao racismo”, diz em nota.

Expo Carnaíba tem sequência hoje

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores. Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já […]

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores.

Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já foram comercializados. A quantidade foi definida após adequações na estrutura da praça, que passou a contar com espaços fixos destinados a comerciantes do setor gastronômico.

A feira tem oito estandes de gastronomia e outros 42 destinados a microempreendedores e representantes do poder público, que contam com cinco espaços para apresentar ações e serviços do município.

segundo Aderval, a estrutura atual chegou ao limite de sua capacidade. Aderval lembrou que, em 2023, a feira chegou a contar com 65 estandes, mas, desde 2025, o formato passou a funcionar com 50 espaços, mantendo a organização e a integração com os comerciantes que já atuam permanentemente na praça.

Na programação de hoje, tem apresentação da Escola Joana Freire, case de sucesso e Neno do Acordeon. No sábado, banda de pífanos de Seu Josino de Ibitiranga, Filarmônica Santo Antonio, sorteio dos expositores e Forró Deu Bom.

Bancária que morreu em acidente a 45 dias é sepultada hoje após identificação do IML

Do Farol de Notícias O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú. O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km […]

Do Farol de Notícias

O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú.

O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km 486, nas proximidades de Salgueiro.

A tragédia foi registrada na manhã do dia 5 de outubro, e Gabriele estava na van que tinha saído do bairro Borborema, com destino a Salgueiro, onde trabalhava no Bradesco.

O veículo colidiu com uma moto e ambos desceram uma ribanceira e pegaram fogo. Maria Gabriele teve o corpo carbonizado. Quatro pessoas morerram no local, e pelo menos oito ficaram feridas.

O corpo da serra-talhadense foi velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada, e depois seguiu para o município de Flores.

 

Itapetim divulga programação da 2ª Expoita

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura. A exposição contará com R$ 24 […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura.

A exposição contará com R$ 24 mil em premiações e uma programação que inclui julgamentos de pista, ordenhas, confraternização com os expositores, entrega de premiações e apresentações musicais durante os três dias.

A programação começa na sexta-feira (4), com a entrada e admissão dos animais, esgota e abertura oficial. À noite, o público contará com shows de Baião de Três e Júlio Farra.

No sábado (5), serão realizadas duas ordenhas e julgamentos de pista nos períodos da manhã e da tarde. A programação musical ficará por conta de Trio Irapuã e Gatos Boy’s do Forró.

Já no domingo (6), haverá confraternização e café da manhã com os expositores. Ao meio-dia, a animação será com Forró das Divas. Às 14h, acontecem a entrega das premiações, o encerramento da exposição e o tradicional banho de leite.

A 2ª Expoita é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O evento busca fortalecer a caprinovinocultura, incentivar os produtores rurais e movimentar a economia local, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município.