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Após denúncia de fraude, Justiça determina suspenção de aulas do EJA em Custódia

Por Nill Júnior

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

“Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, destacou o MPF.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”.

A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Outras Notícias

Câmara inicia por Brejinho e Itapetim agenda no Pajeú

O governador Paulo Câmara estará hoje no  Sertão do Pajeú, onde autoriza o inicio de obras de infraestrutura urbana e hídríca. Em Brejinho, às 15h30, o chefe do Executivo estadual dá ordem de serviço para construção da Praça Central da cidade e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. De lá, o gestor segue para Itapetim, […]

ruas-de-afogados-660x330O governador Paulo Câmara estará hoje no  Sertão do Pajeú, onde autoriza o inicio de obras de infraestrutura urbana e hídríca. Em Brejinho, às 15h30, o chefe do Executivo estadual dá ordem de serviço para construção da Praça Central da cidade e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento.

De lá, o gestor segue para Itapetim, onde autoriza, às 17h30, a construção da Ponte Rodoviária e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento.

Os Sistemas Simplificados de Abastecimento vão contemplar três comunidades em Brejinho: Sitio Ladeira Dantas, Sitio Serrinha e Sitio Xavier, beneficiando diretamente 164 famílias – um universo de mais de 800 pessoas.

Com aporte total de R$ 738 mil, o prazo de execução da obra é de 90 dias. Já a Praça Central do município, que têm previsão de conclusão dentro de três meses, será erguida com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015. São R$ 463 mil em investimentos.

A cidade de Itapetim também ganhará Sistemas de Abastecimento de Água. Com aporte de R$668 mil, as comunidades Sítio Mãe D’Água e Sítio Santo Antônio de Lima serão beneficiadas com a ação. Juntas, elas reúnem 167 famílias, cerca de 835 habitantes.

Na ocasião, também será firmado convênio com a prefeitura para implantação de Sistema de abastecimento de Água que beneficiará 122  famílias das comunidades de Aroeira, Maniçoba, Serrinha, Recanto e Cacimba de Pedra. Com investimento de R$ 180 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado Ângelo Ferreira, a obra tem prazo de execução de 120 dias.

Já para erguer a Ponte Rodoviária, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada em construção de Obra de Arte Especial. A obra, que também será financiada pelo FEM, receberá cerca de R$ 746 mil em investimentos do Estado. A ponte será construída sobre o Rio Pajeú e ligará o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, assim como o Loteamento Pajeú.

O governador também inaugura a Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Fruto de parceria entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o equipamento contou com investimento de R$ 507 mil.

O aparelho ficará a disposição dos alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), mas também atenderá com atividades esportivas e culturais os moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, do Bairro Paulo VI e do Bairro Santa Luiza de Marilac, dentre outros. A quadra conta com cobertura, vestiários, banheiros e toda estrutura necessária para a prática de futsal, vôlei e basquetebol.

Serra: André Maio pede processo disciplinar contra Pessival Gomes

O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores. De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma […]

O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores.

De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma que Pessival Gomes o chamou de ‘cabra safado’. “Ocorre que na referida sessão, o vereador Pessival Gomes me fez ofensas que não ‘condiz’ com a minha pessoa, me chamando de ‘Cabra Safado’ presencialmente no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, conforme consta em ATA”, diz o ofício. O pedido de abertura de procedimento disciplinar é fundamentado no art. 11, VI, da Resolução nº 002/2005, que criou o Código de Ética Parlamentar.

A rusga entre eles aconteceu no momento em que André Maio fazia uso da palavra e foi interrompido pelo colega. André alegou ‘falta de educação’ de Pessival, que retrucou: “Mal educado é você, seu cabra safado”, disse Pessival.

André Maio e Pessival Gomes integram a bancada de situação e fazem parte do mesmo grupo político liderado pela prefeita Márcia Conrado. No entanto, ambos estão em lados opostos na eleição para o governo do estado. Pessival Gomes segue a prefeita Márcia e apoia Danilo Cabral, enquanto André Maio aderiu à campanha de Marília Arraes, apoiada por Luciano Duque.

Renan diz que eleição não tem 3º turno e defende reforma

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política. Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política.

Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, ele disse que “venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”.

Renan Calheiros conclamou os brasileiros, notadamente os homens públicos, para refletir “sobre a humilde convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional”.

“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país, como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”, afirmou Renan, que é aliado de Dilma Rousseff (PT), a quem trabalhou pela vitória.

Chico Torres renova voto em Marília Arraes e Lula

“Mais do que nunca estou junto com Marília Arraes, governadora e Lula, presidente”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres. O presidente do Legislativo, destacou que o momento é decisivo, e que “não podemos nos acovardar e ficar neutros, precisamos de um Pernambuco renovado, por isso, vamos novamente as urnas dia […]

“Mais do que nunca estou junto com Marília Arraes, governadora e Lula, presidente”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres.

O presidente do Legislativo, destacou que o momento é decisivo, e que “não podemos nos acovardar e ficar neutros, precisamos de um Pernambuco renovado, por isso, vamos novamente as urnas dia 30 de outubro eleger Marília para governadora e Lula para  presidente”, afirmou Chico.

No 1º turno a candidata Marília Arraes obteve 1.717 votos contando com a participação efetiva do vereador Chico Torres juntamente com os amigos correligionários. O ex-presidente Lula obteve 5.651 votos no município.

Governador vai a Temer reivindicar a retomada das obras federais no Nordeste

A retomada imediata de obras federais que se encontram paradas ou evoluindo lentamente no Estado e em todo o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, são algumas das medidas que o governador Paulo Câmara vai sugerir ao presidente Michel Temer como remédios contra a crise, […]

paulocamara31A retomada imediata de obras federais que se encontram paradas ou evoluindo lentamente no Estado e em todo o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, são algumas das medidas que o governador Paulo Câmara vai sugerir ao presidente Michel Temer como remédios contra a crise, na audiência que será realizada na tarde desta quarta-feira (26.10), em Brasília.

“Vou dizer ao Presidente que Pernambuco vem enfrentando a crise com muita coragem e disposição e temos conseguido vitórias importantes com nossos próprios meios. Mas é claro que a saída definitiva só pode ser alcançada com a retomada dos investimentos estruturadores que são de responsabilidade da União. São essas grandes obras que geram empregos e dinamizam a economia”, explica Paulo Câmara.

O governador esclareceu que a prioridade para Pernambuco são as grandes obras hídricas e de logística. “Quando o País põe para andar obras como a da Transposição e da Adutora do Agreste, nós estamos enfrentando a crise, com a geração de emprego e renda, mas também preparando a região para conviver com períodos de estiagens como este que estamos vivendo, que se prolonga por quase seis anos”, afirmou Paulo.

Entre as obras estruturadoras cujo prosseguimento é considerado fundamental pelo Governo de Pernambuco estão às barragens para a contenção de enchentes e abastecimento d´água da Mata Sul, a requalificação e duplicação da BR-232 até Arcoverde, bem como a duplicação da BR-423 até Garanhuns, além da devolução da autonomia de SUAPE.

“Vou também ouvir o presidente. Sei que o momento é difícil para todo mundo e imagino que ele está de acordo com esta linha que estamos propondo. Além do mais, certamente ele terá informações sobre os rumos que a nossa economia vai tomar nos próximos meses”, frisou.

O encontro com o presidente acontece após o PSB de Pernambuco – por orientação os governador Paulo Câmara – ter se posicionado contra o texto original da PEC 241, propondo emenda que protegia de cortes as áreas da saúde e educação.