Prefeito de Iguaracy e Procuradora Municipal participam do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais 

Por André Luis

Dando continuidade a sua agenda como pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), cumpriu agenda em Petrolândia nesta sexta-feira (12).

Segundo informações divulgadas em suas redes sociais, “após conversa com o presidente do PT de Petrolândia Daniel Filho, com a vice-presidente, Mônica Caetano, e com o amigo Dr. João Lopes, consolidamos esse apoio que vai somar muito na nossa caminhada”, destacou Duque.

Ainda segundo Luciano, o apoio conquistado em na cidade será fundamental no fortalecimento do projeto que está sendo construído, “para fazer de Pernambuco um estado melhor e menos desigual. Agradeço desde já o apoio e reafirmo o compromisso de trabalhar também por Petrolândia”.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

A Prefeitura de Limoeiro, agreste pernambucano, decidiu cancelar os investimentos para o Carnaval 2015. A medida é necessária por conta da escassez de recursos e da definição de outras prioridades pelo prefeito Thiago Cavalcanti (PROS).

“Nesse momento o mais importante é definir prioridades. O repasse do FPM caiu muito agora em Janeiro. Além disso, teremos o aumento do salário mínimo e o novo piso para os professores. Diante desse cenário, vamos alocar o investimento de R$ 250 mil que seria feito no carnaval em outras ações”, esclareceu o prefeito.

Por conta da estiagem, Limoeiro precisou decretar estado de emergência.

“Também estamos fazendo um investimento para amenizar a seca em nossa cidade. Não podemos deixar o povo com sede para investir no Carnaval”, pontuou Thiago Cavalcanti, segundo o Blog de Jamildo.

A prefeitura também segue investindo em áreas estratégicas para a população. A saúde vem recebendo um reforço com a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Nicolau Teixeira e da Unidade Básica de Saúde Dr. Teófilo de Melo Lima. Além das modificações estruturais, essas Unidades de Saúde também receberão novos consultórios e mobiliário.

No Sertão, com argumentos semelhantes, o prefeito Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, adotou mesma iniciativa, como o blog noticiou ontem.

“Com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vive um aperto nas contas”, justificou.

“O governo municipal não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.

A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, nesta sexta-feira (06).

A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Em Araripina, o lançamento será, às 9h, no Centro Tecnológico e, em Petrolina, será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h30.

Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade.

A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se reuniu ontem (23/01), com o superintendente da Sudene, Douglas Cintra. Na pauta do encontro, a aproximação dos municípios com a autarquia federal, assuntos ligados à questão hídrica no semiárido pernambucano, geração de energia limpa e gestão.

A reunião entre os gestores se deu no mesmo dia em que a Superintendência sediou a reunião do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), que foi prestigiada pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra e secretários de segurança pública, para debater a ferramenta de consórcio no combate à violência.

Há um esforço constante da Amupe em promover o diálogo entre os municípios e as entidades do serviço público e o presidente da Associação saiu da reunião muito animado com a disposição do Superintendente em trabalhar em conjunto com os municípios.

A Sudene se dispôs em servir como uma ponte de articulação entre os municípios e o governo federal. Para o Superintendente Douglas Cintra, “é fundamental o trabalho em conjunto da Sudene com a Amupe, um vez que somos cidadãos dos municípios. A Amupe tem toda a possibilidade de trazer pra gente aquilo que realmente o município precisa e a Sudene pode articular recursos para os municípios via Ministério do Desenvolvimento Regional. Podemos articular mais trabalho e resultados para a população”, completou.

Para José Patriota, “é uma manifestação de muito trabalho e dedicação, o superintendente Cintra está muito motivado, tem uma visão de poder público bem aplicada e se mostrou interessado em fazer parcerias e integração de políticas com os municípios, tanto em relação de enfrentamento à seca, com a geração de energia limpa e convênios”, comemorou.