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Alepe instala Comissão Especial para avaliar barragens em Pernambuco

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A situação das barragens pernambucanas será acompanhada por Comissão Especial instalada na Alepe nesta segunda (11). Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro, o Parlamento Estadual decidiu monitorar as condições atuais dos equipamentos, a fim de evitar acidentes. Riscos já foram apontados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os deputados Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB) e Romero Sales Filho (PTB) estão à frente do colegiado temporário.

Autor do Requerimento nº 10/2019, que propôs a criação do grupo, Moraes ressaltou que o objetivo é mapear os responsáveis e demandar planos de emergência. “Queremos entender como está a situação das barragens e saber de quem cobrar as manutenções”, destacou o parlamentar, escolhido presidente da Comissão. Representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea-PE) e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos serão convidados para audiência pública sobre o tema.

Ao expor preocupações com a segurança dos moradores do entorno e com as consequências ambientais, Moraes resgatou o rompimento, em 2015, da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos. “Não queremos ser surpreendidos com tragédias como as ocorridas em Minas Gerais”, frisou. Os debates devem subsidiar a elaboração de leis para garantir a segurança das barragens do Estado.

A relatoria da Comissão Especial caberá ao deputado Romero Sales Filho. Ao enfatizar a necessidade de constante acompanhamento e manutenção dos empreendimentos, ele defendeu a importância de a sociedade ter acesso às informações. “O assunto é muito sério. As consequências de acidentes em barragens são devastadoras.”

Escolhido vice-presidente do colegiado, Tony Gel também chamou atenção para o monitoramento: “Vai ser muito relevante o trabalho de mapear as barragens, inclusive para despertar os órgãos competentes sobre a responsabilidade de manutenções periódicas”. Alertou, ainda, para o fato de técnicos dizerem que uma catástrofe em uma barragem de água acontece muito mais rapidamente do que com uma de rejeitos.

Acerca do risco apontado sobre os equipamentos existentes em Pernambuco, o parlamentar ponderou que isso se deve mais à condição geográfica do que a perigo de rompimento: “Há barragens perto de áreas urbanas, com habitações nas proximidades”.

A preocupação com pessoas que residem em áreas no entorno da Barragem de Serro Azul, em Palmares (Mata Sul), foi pontuada por Clovis Paiva (PP), que relatou queixas dos moradores: “Muitas famílias informam que ainda não foram indenizadas após a desapropriação e continuam morando lá. Também existe uma escola a 300 metros da barragem”. “É preciso que a Comissão também se debruce sobre essas situações”, sugeriu.

Além dos parlamentares citados, ainda participa, como titular, o deputado William Brigido (PRB). Já Delegado Erick Lessa (PP), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP) atuarão como suplentes. “Precisamos entender onde existem problemas e de que maneira podemos favorecer o nosso povo”, declarou Roberta.

Sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que resultou na morte de 197 pessoas e no desaparecimento de 111, em janeiro, a Assembleia conta com a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Instalado em fevereiro, o colegiado coordenado por Lucas Ramos (PSB) está avaliando os impactos da tragédia sobre o rio.

Outras Notícias

Apoio de prefeitos não garante reeleição, diz João Campos

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), minimizou o impacto do número de prefeitos que já declararam apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026. Em declaração ao comunicador Francys Maya, na Vilabella FM, João afirmou que respeita os colegas gestores municipais, mas lembrou que o […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), minimizou o impacto do número de prefeitos que já declararam apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026.

Em declaração ao comunicador Francys Maya, na Vilabella FM, João afirmou que respeita os colegas gestores municipais, mas lembrou que o apoio institucional nem sempre reflete a vontade popular.

“Eu sou prefeito. Não vou atacar os colegas, atacar a classe. Mas a gente sabe, qualquer analista da política sabe das circunstâncias em que isso se dá. Então é natural. Um partido estar no governo pode aumentar o número de filiações, principalmente num tempo em que a gente vê uma necessidade muito grande de ser duro com quem não está no mesmo partido, que tem alguma discordância. Eu não acredito na política quando ela funciona desse jeito”.

A fala é estratégica, pois para aliados, se João mantiver boa vantagem nas pesquisas, o ano que vem pode indicar um movimento inverso dos gestores.

João seguiu: “mas eu tenho convicção de que o mais importante é estar com o povo, é ter a confiança das pessoas, é fazer um governo que entrega, que funciona, que a educação melhora, que a saúde melhora, que a segurança melhora”.

Campos usou o exemplo de Eduardo Campos. “Eu lembro que as pessoas falavam, Eduardo teve uma força muito grande no Estado na reeleição dele. (Mas) ele fez 22 UPAS só na Região Metropolitana, construiu oito hospitais em Pernambuco. Fez a maior expansão da educação integral no Brasil, conseguiu fazer ações estruturantes em diversas regiões. Então, ele era bom de conversa, era bom de política, mas era bom mesmo era de trabalho, era de fazer a coisa acontecer e chegar na ponta, chegar no povo”.

E concluiu: “então, pra ser muito sincero e sendo muito respeitoso com meus colegas amigos prefeitos, eu acho que não é o número de prefeitos que faz com que você ganhe ou perca uma eleição. Quem vai dizer isso é o povo na hora certa”, concluiu.

João falou ao lado da prefeita Márcia Conrado e aliados.

DataPoder360 aponta Bolsonaro com 33% e Haddad 27%

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa. Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos […]

Levantamento do DataPoder360 nos dias 3 e 4 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 33% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa.

Para vencer no 1º turno de 7 de outubro é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras 1 candidato com menos de 45% em pesquisas nos dias próximos à votação conseguiu vencer no 1º turno. Arrancadas em 2 ou 3 dias ocorreram em eleições para governador e para prefeito, mas não em corridas para o Planalto.

Fernando Haddad (PT) tem 27% dos votos válidos, segundo o DataPoder360. O cenário está polarizado. Sem grandes mudanças bruscas na disputa, o 2º turno será entre o petista e o capitão do Exército na reserva.

Sobrou também apenas 1 nome para ser a eventual 3ª via. Trata-se de Ciro Gomes (PDT), que tem 16% dos votos válidos, 11 pontos atrás de Haddad.

Geraldo Alckmin (PSDB), que teve a campanha com quase 50% do tempo de rádio e TV no horário eleitoral, segue com desempenho fraco. Pontuou apenas 8% dos votos válidos no DataPoder360.

Henrique Meirelles (MDB) está com 3%, a mesma taxa de Marina Silva (Rede). João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (Psol) registram 2%. Alvaro Dias (Podemos) está com 4%.

Uma surpresa entre os candidatos pouco competitivos foi o Cabo Daciolo (Patriota). Depois de sua aparição em debates recentes e inúmeros “memes” na internet, ele saiu quase de quase zero a 3% em duas semanas.

A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 375 cidades em todas as unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-07142/2018.

A pesquisa do DataPoder360 é realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos (a metodologia detalhada está no final deste post). Nenhuma classe social é excluída do levantamento. Cerca de 90% dos brasileiros têm acesso a telefone.

O sistema faz discagens aleatórias e de maneira parametrizada para atingir comunidades de todas os segmentos demográficos –pois cada telefone está atribuído a 1 CEP e assim é possível atingir áreas de alto, médio e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Da Agência Brasil O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem […]

Para o ministro Dyogo Oliveira, o jeton que recebe do Senac é previsto em lei. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

TCE julga legal processo de admissão da Câmara de Iguaracy

Por Juliana Lima Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy. O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores […]

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.

Avião militar russo com 92 pessoas a bordo cai no Mar Negro

Um avião militar russo com 92 pessoas a bordo caiu no mar Negro, logo após decolar do balneário de Sochi, no sudoeste da Rússia. O desaparecimento da aeronave e o encontro dos destroços do avião foram confirmados pelo Ministério da Defesa. O órgão informa que não há sobreviventes do desastre aéreo. Equipes de emergência resgataram […]

Equipe de emergência da Rússia transporta restos do avião militar russo que caiu no Mar Negro na noite deste domingo (Foto: REUTERS/Yevgeny Reutov )
Equipe de emergência da Rússia transporta restos do avião militar russo que caiu no Mar Negro na noite deste domingo (Foto: REUTERS/Yevgeny Reutov )

Um avião militar russo com 92 pessoas a bordo caiu no mar Negro, logo após decolar do balneário de Sochi, no sudoeste da Rússia. O desaparecimento da aeronave e o encontro dos destroços do avião foram confirmados pelo Ministério da Defesa. O órgão informa que não há sobreviventes do desastre aéreo.

Equipes de emergência resgataram corpos e restos do avião; alguns foram encontrados a cerca de 1,5 km da costa. Barcos, helicópteros e drones ajudam nas buscas na região.

Segundo a agência France Presse, o presidente russo Vladimir Putin declarou luto nacional para esta segunda-feira.

A aeronave decolou às 5h20 no horário local, 0h20 no horário de Brasília, com destino à base aérea russa de Khmeimim, na Síria, e sumiu dos radares 20 minutos após a decolagem, ao fazer uma manobra sobre águas russas. O governo russo descarta ação terrorista como a causa do acidente e já investiga o que teria ocasionado a queda da aeronave.

O modelo da aeronave envolvida no acidente é um Tu-154, muito usado no transporte aéreo doméstico na Rússia. Fontes dos serviços de emergência indicaram que o Tu-154 procedia de Moscou e tinha feito escala no aeroporto de Sochi para reabastecer.

“Fragmentos do Tu-154 do Ministério da Defesa russo foram encontrados a 1,5 km da costa do mar Negro a uma profundidade de 50 a 70 metros”, informou o Ministério da Defesa, segundo a rede britânica BBC.

A bordo do avião viajavam militares e integrantes do renomado coral e grupo de dança Alexandrov, do Exército russo, que participariam das comemorações de Ano Novo na base aérea síria de Khmeimim, em Latakia, onde a Rússia tem um agrupamento de aviões de guerra. Além dos integrantes do coral também estariam a bordo do voo nove profissionais de imprensa, oito soldados e dois funcionários civis. A BBC informa que Elizaveta Glinka, conhecida como Doutora Liza e diretora-executiva da instituição de caridade Fair Aid, estava no voo.