Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara

O Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar quatro ruas no bairro Waldecir Arruda, neste domingo (8), a partir das 18h.

Segundo a assessoria, a pavimentação dessas vias beneficia diretamente a comunidade local, oferecendo mais segurança, conforto e acessibilidade.

“O Governo Municipal reforça que a presença de todos será fundamental para tornar esse momento ainda mais especial. O evento, que será realizado no próprio bairro Waldecir Arruda, reunirá famílias, autoridades e moradores em uma celebração de progresso e união”, destaca a assessoria em nota.

Inscrições gratuitas começam na segunda (10) e seguem até o dia 20 de junho. São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades.

G1 PE

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, neste sábado (8), o edital de seleção para 4.530 vagas em cursos técnicos na forma subsequente das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). As inscrições para o processo são gratuitas e podem ser feitas entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, pela internet.

São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o ensino médio. O edital com todas informações sobre o processo seletivo estará disponível a partir do dia 10, no site da secretaria.

As vagas ofertadas são para cursos como enfermagem, segurança do trabalho, administração, logística, redes de computadores, mecatrônica, eventos, entre outros. As atividades estão previstas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão.

A seleção é feita por meio de provas objetivas. A previsão é de que os exames sejam realizados entre os dias 25 e 28 de junho. A divulgação do resultado definitivo, após o recebimento dos recursos, deve acontecer no dia 8 de julho.

Os candidatos aprovados podem se matricular entre os dias 9 e 12 de julho, de acordo com o edital da seleção. O início das aulas está marcado para o dia 24 de julho.

Música

Para a ETE Criatividade Musical, os candidatos podem se inscrever entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, mas as provas de percepção, teoria musical e solfejo devem ocorrer no dia 25 de junho.

Já a prova prática de instrumento está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. O resultado final deve ser divulgado no dia 9 de julho.

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deve fazer o pedido na sede da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, localizada na Rua Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, na Zona Oeste do Recife. Também é possível fazer a solicitação por correspondência registrada com aviso de recebimento.

O candidato deve indicar quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos), acompanhado de atestado médico com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças.

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. 

Também foi aprovada a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança (Federação Fé Brasil/Federação PSol-Rede/Solidariedade, PSB, Agir, Avante).

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. 

Contudo, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, foi decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República no pleito deste ano e se alinharia com a coligação Brasil da Esperança.

Pablo Marçal recorreu ao TSE para que fossem mantidos os efeitos da convenção partidária de 31 de julho, alegando que houve indícios de fraudes e irregularidades na convocação e realização das convenções sob o comando de Eurípedes Júnior. 

Em um pedido de medida liminar, Marçal requereu que lhe fosse reservado o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão a que teria direito e que, ainda, o Pros fosse impedido de formalizar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar na sessão desta terça, Moraes afirmou que se deve “prestigiar o panorama atual do Pros, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, independentemente da eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizem o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”. 

Assim, votou pela homologação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) que anulou a convenção de 31 de julho. Com a validação do cancelamento do primeiro Drap, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos perderam o objeto.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhou nesta terça-feira (2) a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ipojuca–PE, durante a cerimônia que marcou o início das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. O ato representa um novo ciclo de investimentos na indústria petrolífera nacional, com cerca de R$ 12 bilhões destinados à ampliação da capacidade produtiva da RNEST e a geração de mais de 15 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

“Tive uma conversa muito proveitosa com o presidente Lula durante a agenda e ele demonstrou, mais uma vez, o quanto acredita no desenvolvimento de Serra Talhada. Lula é um entusiasta da nossa cidade e sempre reforça a importância de continuarmos avançando, com obras e políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou Márcia Conrado.

A prefeita destacou ainda a parceria permanente entre o Governo Federal e Serra Talhada, enfatizando o papel decisivo do presidente Lula na retomada e no destravamento do Residencial Vanete Almeida. O empreendimento, que beneficiará mais de 900 famílias, está em fase final e será entregue em breve, representando um marco histórico na política habitacional do município.

Márcia Conrado reforçou seu compromisso com Serra Talhada e agradeceu o apoio recebido. “Seguimos trabalhando com seriedade e diálogo. Cada conquista é resultado de parcerias sólidas e de muito empenho para garantir dignidade e oportunidades para o nosso povo”, concluiu.