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Alepe e TRE-PE promovem curso sobre novas regras eleitorais

Por Nill Júnior
Foto: Elza Fiúza/ABr

Com a proximidade das eleições deste ano e os diversos questionamentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, realiza o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação será realizada na próxima terça-feira (22), das 8h às 17h, na Alepe.

O objetivo é capacitar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2018.

Atos Preparatórios, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Segurança do Voto Eletrônico e Prestação de Contas, serão os principais temas abordados. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, desembargador Alexandre Pimentel, Jane Leite, Mlexener Romeiro e Rodrigo Morais.

O curso é certificado pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), órgão oficial de treinamento de servidores da Alepe. Cabe à Escola regulamentar, autorizar e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Serviço:

Data: 22/05/18.

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, do Ed. Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, Centro do Recife.

Horário: 8h às 17h

Outras Notícias

Surpresa em primeiro turno: Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Desafeto do Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde deste domingo (1). Ele teve o voto de 267 dos 513 deputados e derrotou os outros três concorrentes: o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 100 […]

1fev2015---eleito-presidente-da-camara-federal-o-deputado-eduardo-cunha-pmdb-rj-discursa-durante-sessao-de-votacao-para-a-eleicao-da-nova-mesa-diretora-da-casa-neste-domingo-em-brasilia-ele-teve-o-1422830442626_615x300

Desafeto do Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde deste domingo (1). Ele teve o voto de 267 dos 513 deputados e derrotou os outros três concorrentes: o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 100 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 8. Foram registrados dois votos em branco. Conhecido por suas críticas ao governo, a vitória de Cunha era temida por integrantes do Planalto.

Logo após tomar posse como presidente da Câmara, Cunha fez um discurso em tom de conciliação. Ele voltou a afirmar que a Câmara não será submissa aos interesses do governo, mas afirmou que, embora o Planalto tenha interferido na disputa pelo comando da Casa, não haverá retaliação.

“Não seremos submissos (…) Não há de nossa parte nenhum julgo de retaliação ou qualquer coisa dessa natureza (…) Passada a disputa, isso é um episódio virado. Não temos que fazer disso nenhum tipo de batalha nem qualquer tipo de sequela por esse tipo de atitude”, afirmou.

O presidente da Câmara disse ainda que não dará encaminhamento a possíveis pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) baseados em acusações de corrupção relacionadas à operação Lava Jato. Segundo ele, fatos ocorridos em mandatos anteriores não devem ser discutidos no mandato atual.

“Não há o que se discutir fatos de mandato anterior dentro do mandato atual. Então, de minha parte, nós não temos a menor intenção (de encaminhar pedidos de impeachment). Esse não é o momento”, afirmou.

A candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados foi uma das mais conturbadas entre as quatro concorrentes ao cargo. Apesar de pertencer à base que ajudou a eleger a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, Eduardo Cunha não poupou críticas ao governo e à forma como o Planalto se relaciona com a Câmara dos Deputados.

Entre as declarações polêmicas de Cunha ao longo da disputa, uma das primeiras foi sua análise sobre o comportamento da bancada do PMDB em relação ao governo. Segundo ele, a bancada do PMDB não seria uma aliada automática do Palácio do Planalto.

Depois de oficializar sua candidatura, ele partiu para o ataque e criticou duramente a gestão do seu principal adversário, o petista Arlindo Chinaglia. Segundo Cunha, a gestão de Chinaglia como presidente da Câmara, entre 2007 e 2009, foi “medíocre”.

Cunha também mirou no governo e nas supostas interferências que o Palácio do Planalto fez a favor de Chinaglia. Em tom de ameaça, Cunha chegou a dizer que se o governo interferisse contra a candidatura do PMDB, as “sequelas seriam graves”.

Valeixo fala por 6 horas e confirma versão de Moro sobre demissão da PF

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção […]

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL

O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação.

Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF.

O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curitiba às 9h50. Começou a falar pouco depois das 10h e concluiu seu depoimento depois das 16h.

O inquérito no qual Valeixo foi ouvido foi aberto no final de abril, depois que Moro pediu demissão do Ministério da Justiça.

A saída de Sérgio Moro do governo, aliás, teve relação direta com Valeixo. O ex-ministro pediu demissão depois que Bolsonaro tirou Valeixo da chefia da PF.

Moro disse que não concordou com a exoneração de Valeixo. Viu ali uma tentativa de Bolsonaro intervir na PF, colocando uma pessoa mais próxima a ele na direção da corporação.

Valeixo foi questionado sobre sua demissão. Disse que não pediu para sair da direção da PF, mas admitiu que estava cansado.

O ex-diretor da PF também disse que Bolsonaro queria alguém com mais “afinidade” na chefia da corporação. Afirmou também que o presidente não tinha nada pessoal contra ele.

Moro revelou em pronunciamento feito na sua demissão que Bolsonaro o pressionou para que a chefia da PF mudasse.

A PGR, então, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados às revelações de Moro.

Abertura da investigação foi autorizada pela Corte. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello.

O inquérito investiga se houve tentativa de obstrução da Justiça por parte do presidente Bolsonaro ou se Moro caluniou o presidente. Outros supostos crimes também são investigados.

Moro já prestou depoimento à PF por conta do inquérito. Ele foi ouvido na superintendência do órgão em Curitiba, a mesma na qual depôs Valeixo, no último dia 2. Falou por cerca de oito horas enquanto ativistas pró e contra o governo Bolsonaro se manifestavam do lado de fora do prédio.

Moro citou Valeixo e membros do governo Bolsonaro em seu depoimento. Por isso, o ex-diretor-geral da PF foi chamado a depor em Curitiba.

Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro.

Nill Júnior Podcast: porque Raquel segue favorita em Pernambuco?

O Nill Júnior Podcast analisa os dados da pesquisa IPEC que mostram favoritismo de Raquel Lyra ao Governo do Estado e aspectos que a favoreceram nesse processo. Também onde estariam os erros que fizeram com que Marília não ganhasse mais votos com a exploração de sua ligação com o lulismo no estado. Ouça no Nill […]

O Nill Júnior Podcast analisa os dados da pesquisa IPEC que mostram favoritismo de Raquel Lyra ao Governo do Estado e aspectos que a favoreceram nesse processo.

Também onde estariam os erros que fizeram com que Marília não ganhasse mais votos com a exploração de sua ligação com o lulismo no estado.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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Prefeitura de Tabira entrega ambulância fruto de emenda de José Patriota

A Prefeitura de Tabira entregou, nesta sexta-feira (29), mais uma ambulância zero quilômetro para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Com essa aquisição, já são quatro veículos disponibilizados à rede municipal de saúde nos últimos oito meses – três comprados com recursos próprios e o mais recente fruto de emenda parlamentar. O […]

A Prefeitura de Tabira entregou, nesta sexta-feira (29), mais uma ambulância zero quilômetro para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Com essa aquisição, já são quatro veículos disponibilizados à rede municipal de saúde nos últimos oito meses – três comprados com recursos próprios e o mais recente fruto de emenda parlamentar.

O veículo foi destinado a partir de emenda apresentada em 2023 pelo então deputado estadual José Patriota (in memoriam). Segundo a gestão atual, a proposta não havia sido executada pela administração anterior. O prefeito Flávio Marques afirmou ter retomado os trâmites para viabilizar a entrega.

“Mesmo após sua partida, o legado de parceria e compromisso do deputado Patriota com Tabira continua vivo. Sou grato pela confiança e pelo apoio que ele sempre teve com nossa cidade. No início do ano, enfrentamos dificuldades com a falta de ambulâncias, mas hoje, com trabalho e compromisso, garantimos que a população não sofra mais com esse problema. E até o final do ano, mais veículos serão entregues à nossa população”, declarou o prefeito.

A solenidade fez parte do programa “Sextou com Entrega”, que prevê a entrega semanal de obras, equipamentos e serviços. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, representou José Patriota na ocasião e participou da entrega simbólica da chave.

Também acompanharam o ato os vereadores Socorro Veras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo e Didi de Heleno, além de moradores que prestigiaram o evento.

Prefeitura de Solidão envia informações no prazo e escapa de multa do TCE

Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com […]

Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com base no Diário Oficial.

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1770004-8, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em não homologar o  Auto de Infração, lavrado em desfavor de Djalma Alves de Souza, Prefeito.

Por fim, expediu recomendação ao gestor, ou a quem lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações deste Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.