Prefeitura de Solidão envia informações no prazo e escapa de multa do TCE
Por Nill Júnior
Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com base no Diário Oficial.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1770004-8, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em não homologar o Auto de Infração, lavrado em desfavor de Djalma Alves de Souza, Prefeito.
Por fim, expediu recomendação ao gestor, ou a quem lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações deste Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.
Não está descartada participação da quadrilha em ações contra caixas eletrônicos no Sertão Cerca de 80 policiais civis e militares de Patos e de municípios da região, que vieram dar apoio, participaram neste sábado da captura de quatro homens e apreensão de dois menores, todos acusados de participarem na madrugada de deste mesmo sábado ao […]
Não está descartada participação da quadrilha em ações contra caixas eletrônicos no Sertão
Cerca de 80 policiais civis e militares de Patos e de municípios da região, que vieram dar apoio, participaram neste sábado da captura de quatro homens e apreensão de dois menores, todos acusados de participarem na madrugada de deste mesmo sábado ao posto de combustíveis Almeidão, no Monte Castelo. Na ocasião o Cabo da PM, Ubirajara Moreira Dias, foi morto a tiros de espingarda calibre 12. Dois integrantes da quadrilha reagiram ao cerco policial em São José do Bonfim. Foram mortos, Joilson e Eliosmar Ferreira de Lucena.
Segundo o Patos Online Os acusados do assalto foram: Raimundo Barbosa, 19 anos, morador do Alto da Tubiba, em Patos; Severino Alves Costa, 36, residente em São José do Bonfim; Daniel Alves, 26, de Teixeira e Jeferson dos Santos, 18, do Mutirão, Patos.
Após o assalto e o crime de homicídio contra o Cabo da PM, fato que gerou bastante revolta na cidade, os bandidos empreenderam fuga. A s policiais Militar e Civil iniciaram as investigações e conseguiram apreender o primeiro menor do grupo, que passou detalhes do resto do bando, onde estavam escondidos, o armamento, a moto que haviam levado do Cabo.
Segundo a PM, equipes foram ao município de São José do Bonfim, onde cercaram a residência e deram voz de prisão. Dois reagiram e trocaram tiros com os policiais, sendo atingidos. Foram socorridos ao Hospital Regional de patos, mas não resistiram aos ferimentos.
Outros dois foram detidos quando escapavam de moto na Serra de Teixeira e outros dois na residência, segundo informações do comandante do III BPM, Cel. Campos. O assalto teria sido planejado na noite de sexta, numa casa do bairro Mutirão, em Patos. “Por míseras notas de reais tiraram a vida de nosso companheiro de trabalho, de forma bastante covarde”, desabafou Campos.
Há indícios de que parte do grupo pode ter atuado na explosão de caixas eletrônicos em cidades na fronteira entre a Paraíba e Pernambuco. Não está descartada a participação em ações como a explosão aos caixas eletrônicos do Bradesco em Brejinho, há praticamente uma semana.
O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), eleito 3º vice-presidente na CPI da Petrobras, já teve dois requerimentos aprovados pelos integrantes da comissão na segunda reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília. Um deles é sobre a convocação para a CPI do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, quem acusou o PT, em […]
O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), eleito 3º vice-presidente na CPI da Petrobras, já teve dois requerimentos aprovados pelos integrantes da comissão na segunda reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília.
Um deles é sobre a convocação para a CPI do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, quem acusou o PT, em delação premiada, de receber entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina de 90 contratos da estatal entre 2003 e 2013. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), quer ouvir Barusco ainda na próxima terça-feira (10), quando acontece a terceira comissão.
De acordo com o deputado Kaio Maniçoba, o depoimento do ex-gerente da Petrobras “vai ajudar a esclarecer um dos maiores escândalos de corrupção já visto na história do Brasil, e a atuação dos deputados segue firme em defesa do país”.
O outro requerimento do deputado pernambucano diz respeito à solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) para não fazerem acordo de leniência com empresas.
Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga […]
Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.
O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.
Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.
O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.
Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.
“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.
CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.
Diário de Pernambuco O Governo de Pernambuco anunciou na tarde deste domingo (5) que os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco na próxima segunda-feira (6). As duas cidades cumpriram dez dias de isolamento social rígido por determinação estadual. Segundo […]
O Governo de Pernambuco anunciou na tarde deste domingo (5) que os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco na próxima segunda-feira (6). As duas cidades cumpriram dez dias de isolamento social rígido por determinação estadual.
Segundo nota da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), os dois municípios registraram redução no número de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, além do funcionamento dos serviços essenciais, da construção civil (com 50% da capacidade) e do segmento industrial, será permitido o retorno do comércio atacadista.
Durante o lockdown, o governo informou que intensificou ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de saúde voltado para o enfrentamento à Covid-19 nas duas cidades. “Essas medidas permitiram a ampliação do isolamento social, a sensibilização o cumprimento de etiquetas de higiene e cuidado pessoal e capacidade de atendimento aos pacientes que precisam de tratamento”, diz a gestão.
O Governo de Pernambuco informou que enviou para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mais 20 respiradores durante os 10 dias de lockdown. Os equipamentos possibilitaram a abertura de novas vagas de terapia intensiva na unidade. Para Bezerros, foram encaminhados, após assinatura de termo de cessão, cinco respiradores, cinco monitores multiparamétricos e cinco camas hospitalares. Com isso, foram abertos 10 novos leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 na cidade. A IV Gerência Regional de Saúde atualmente conta com 143 leitos dedicados à Covid-19, sendo 78 de UTI e 79 de enfermaria.
A gestão afirma também que, além de respiradores, também foram encaminhados mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as secretarias de Saúde dos dois municípios. Entre os itens, foram entregues 70 mil máscaras cirúrgicas. Também foram disponibilizadas 14 mil máscaras do tipo N95, que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol, gotículas no ar com possibilidade de transmissão do coronavírus. O governo também afirma ter entregue 1.400 protetores faciais e 210 óculos de proteção.
Para tentar coibir aglomerações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) coordenou a Operação Quarentena. O governo afirma ter colocado 593 profissionais nas ruas dos dois municípios para fiscalizar. “Foram mais de 3,5 mil postos ativados nas duas cidades, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, além de profissionais de órgãos parceiros, como Detran, Procon, IPEM, guardas municipais e agentes municipais de Saúde”, diz o texto do Governo do Estado.
O efetivo, segundo a gestão, abordou mais de 1.400 veículos e orientou cerca de sete mil pessoas, além de terem fiscalizado mais de 3.5 mil estabelecimentos comerciais. Cerca de 40 ações de choque de ordem são colocadas em práticas, por dia, em parques, feiras, bancos, pontos de ônibus e áreas comerciais, diz o governo.
“Também foram distribuídas 12.300 máscaras de pano e aferida temperatura da 13 mil pessoas. As máscaras foram compradas pela Agência de Desenvolvimento AD Diper do polo de confecções do Agreste. Todos servidores e voluntários utilizaram equipamento de proteção individual composto de máscara, protetor facial, avental e luvas. Ainda foi realizado um trabalho de mobilização com o objetivo alertar as pessoas sobre a necessidade do isolamento social e dos cuidados que todos devem ter, em especial, no período de quarentena rígida”, continua o texto.
Após as restrições, o município de Caruaru conseguiu sair de um índice médio de isolamento social de 35%, chegando a atingir 50.2%. Já Bezerros, que mantinha um distanciamento médio de 32% na pré-quarentena, chegou a atingir 41%. O índice é medido pela empresa de georreferenciamento Inloco.
Com o retorno de Caruaru e Bezerros para a etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde II agora estão no mesmo estágio. A partir da próxima segunda-feira, entram na etapa 5 todas as cidades da Macrorregião I, incluindo a região de Palmares. Entre alguns dos municípios que avançarão para a 5ª etapa estão Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; Limoeiro, Goiana, Carpina e Bom Jardim, na Zona da Mata Norte. Já as macrorregiões III e IV seguem na etapa 4.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade. Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade.
Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.
No sábado (01), ao lado do prefeito Rafael Cavalcanti, Patriota começou o dia visitando a 3ª Expoleite em Afrânio. O evento contou com exposições, palestras, seminários, torneios de animais com premiação, feira de negócios e shows musicais.
Em seguida, o socialista entregou dois tratores em Dormentes: um para a Associação dos Trabalhadores Rurais de São Bento e o outro para Associação dos Produtores Rurais do sítio Nova Londrina, ambos são distritos de Dormentes. Na ocasião, Patriota estava acompanhado de Josimara Cavalcanti, prefeita deste município; Egídio, presidente da Associação de Trabalhadores Rurais de São Bento; secretários, vereadores e lideranças locais.
Após a entrega dos tratores, o socialista sertanejo participou da festa religiosa de São Gonçalo, no Sítio Rodrigues, em Santa Cruz. O evento é organizado pelo vereador do município Luciano Nunes e sua família. Para encerrar a agenda do sábado, o deputado esteve na 34ª edição do tradicional ‘Forró do Bode’ – evento promovido pela Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº 42, em Petrolina.
No domingo (02), Patriota foi prestigiar a tradicional “Jecana do Capim. Em sua 47ª edição, a festa é realizada na comunidade do Capim, zona rural de Petrolina. Fundada pelo falecido radialista, Carlos Augusto Amariz, o evento ficou conhecido em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue.
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