Nill Júnior Podcast: porque Raquel segue favorita em Pernambuco?

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões.

O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024 e os resultados serão divulgados nesta segunda-feira.

Os dados obtidos por meio deste levantamento são aguardados com expectativa, uma vez que oferecerão um panorama da atual preferência eleitoral dos moradores de Calumbi e poderão influenciar os rumos das campanhas dos candidatos Joelson e Cícero Simões.

Blog divulga os números: ao meio dia, o blog traz detalhes do levantamento. Na cidade, disputam o pleito o prefeito e candidato à reeleição, Joelson, do Avante, e o ex-prefeito Cícero Simões, do PT.

O Pleno do Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, respondeu nesta quarta-feira (31) uma consulta realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto.

A consulta, processo n° 1853834-4, foi dividida em 10 tópicos. Os dois primeiros questionavam se é correto um Município elaborar lei vinculando o percentual de aumento dado aos servidores efetivos da Câmara Municipal ao aumento do salário mínimo. E se há possibilidade de aumento automático nos salários dos servidores efetivos, vinculado ao aumento do salário mínimo Nacional, sem lei específica e anual. Em ambas as questões o relator, baseado em um parecer do Ministério Público de Contas, respondeu que são inconstitucionais as ações.

A 3° e 4° perguntas eram relacionadas em caso de negativa das duas primeiras. E foram formuladas da seguinte forma: Objetivamente, caso responda que não: é permitida à Administração Pública a cobrança de devolução dos valores pagos a maior? E não sendo possível esse aumento salarial automático dos servidores sem lei específica, se é permitido à Administração Pública retroagir o salário do servidor, ou seja, voltar ao que era antes do aumento ou deverá ater-se ao princípio da irredutibilidade salarial?

Para a terceira questão o conselheiro respondeu que os valores indevidamente recebidos pelos servidores devem, em regra, ser devolvidos aos cofres públicos, e que a simples alegação de boa-fé do servidor não impede a devolução quando inexistir dúvida plausível sobre a interpretação, validade ou incidência da norma aplicável à situação ou, ainda, diante de erro grosseiro da Administração.

Já o quarto questionamento foi respondido explicando que a retificação dos vencimentos pagos aos servidores com o intuito de excluir vantagens pecuniárias indevidas não representa ofensa a direito adquirido ou a irredutibilidade de vencimentos, pois ato administrativo contrário à lei não gera, para o servidor, o direito de continuar recebendo valores alcançados pela ilegalidade.

Aumento salarial e devoluções – As seguintes perguntas foram: caso não seja possível o aumento sem lei específica e necessária a devolução dos valores que foram pagos sem instrumento legal, a contribuição patronal à previdência deverá ser com base nos valores pagos sem lei ou no valor que deverá retroagir? e também, caso não for aplicada a parcela de irredutibilidade salarial, deverá esta contribuição patronal à previdência ser com base na parcela de irredutibilidade? E, caso sejam devolvidos aos cofres públicos os valores pagos através do aumento salarial automático e sem lei específica, esta devolução poderá ser utilizada para as despesas gerais do órgão público ou deverá ser depositado em conta específica e ter destinação específica?

Para as três questões o conselheiro respondeu, respectivamente que, regra geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal é o valor total da remuneração de contribuição prevista em lei, relativa à remuneração mensal dos servidores efetivos (parcelas permanentes). Nas situações em que ocorra contribuição a maior, em virtude de pagamento a maior feito ao servidor, tendo sido determinada a devolução do valor pago indevidamente aos cofres públicos, é cabível a compensação da contribuição.

Já os valores que retornarem aos cofres públicos em decorrência da devolução realizada pelos servidores dentro do mesmo exercício financeiro em que foram pagos, devem ser revertidos à dotação orçamentária correspondente. Porém, caso o ressarcimento dos valores a maior aconteça em outro exercício financeiro, os ingressos dos valores devem ser contabilizados como receita orçamentária nos cofres da prefeitura, em atenção ao princípio da unidade de caixa.

Gratificações e remunerações – O vereador também questionou se há possibilidade, legalidade e viabilidade de lei municipal versar sobre a incorporação de gratificações, bem como transformação de remuneração em parcela única (subsídio) a ser pago aos servidores efetivos.

A resposta foi no sentido de que a incorporação de gratificações é possível, mediante lei específica municipal, devendo ser observado alguns tópicos que foram explicados no voto. Também é possível haver a transformação da remuneração dos servidores efetivos em parcela única, por ato legal específico, de iniciativa do chefe do Poder correspondente, no caso da Câmara, desde que observadas as disposições dos arts. 39, §§ 4º e 8º, e 135 da Constituição Federal.

Os últimos questionamentos foram que: supondo que um servidor foi aprovado para um cargo de nível médio, que integra a Administração Pública, há possibilidade de promoção do mesmo para o cargo de nível superior sem a realização de concurso público? E se é viável a promoção de servidor efetivo para cargo diverso do qual prestou concurso público, com mudança de nomenclatura e aumento da remuneração. Em ambos os casos o relator respondeu que é inconstitucional.

Por André Luis

Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama.

Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no local no sábado (30) e estava completamente seco e ao voltar na manhã de hoje se deparou com muita água correndo pelo rio Pajeú naquela localidade.

Na complexa montagem do primeiro escalão do governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) virou uma dor de cabeça a mais para o petista. O último empresário sondado, Pedro Wongtschowski, do Ultra, disse a interlocutores que não irá para o ministério.

Em meio ao impasse, o nome do ex-ministro Armando Monteiro, que já comandou o Mdic na gestão de Dilma Rousseff, passou a ser considerado a opção mais provável.

Na conversa entre Lula e Wongtschowski, segundo ambos relataram a pessoas próximas, ficou claro que a visão do empresário para o Desenvolvimento seria muito diferente da de Lula.

Esta é a terceira tentativa de Lula de atrair um nome de peso do PIB para o MDIC, que será recriado no próximo governo. Hoje, as funções do ministério estão sob o comando da Economia, de Paulo Guedes. As informações são da colunista Malu Gaspar/O Globo.

Momento não é bom, dado aumento no número de casos de Covid no município

Praticamente dois meses após sua eleição para Deputado Estadual, dizendo que quer comemorar, o estadual eleito José Patriota está anunciando uma “Festa da Vitória” em Afogados da Ingazeira.

A concentração será no início da Avenida Rio Branco, a partir das 20h. A animação ficará por conta do Trio Elétrico Cygnus e o cantor Lipe Lucena.

Chama a atenção o fato de que ninguém estava mais invocando a necessidade de realização de festa comemorativa a essa altura do campeonato. Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município.

Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.