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Alepe debate propostas fiscais do Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.

Outras Notícias

São João de Petrolina será encerrado com tradicional Jecana do Capim

Depois de uma extensa programação com eventos espalhados por toda a cidade, o São João de Petrolina será encerrado neste final de semana com um evento marcado pela originalidade: A tradicional Jecana do Capim, que chega a sua 46ª edição. O evento que acontece na Zona Rural de Petrolina faz parte do calendário junino e […]

Depois de uma extensa programação com eventos espalhados por toda a cidade, o São João de Petrolina será encerrado neste final de semana com um evento marcado pela originalidade: A tradicional Jecana do Capim, que chega a sua 46ª edição.

O evento que acontece na Zona Rural de Petrolina faz parte do calendário junino e será realizado em três dias de festa com direito a shows, corrida de jumentos, de burros, além do concurso do animal melhor ornamentado, o famoso ‘jegue fashion’.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, lembra que o evento marca o encerramento da programação junina em grande estilo. “Estamos comemorando o sucesso do São João no Pátio Ana das Carrancas, mas nossa programação foi muito além dos grandes shows. Tivemos diversos eventos culturais que abrilhantaram o verdadeiro sentido do São João como foi, por exemplo, a Missa do Vaqueiro e agora a Jecana”, disse a gestora da pasta.

Tradição – Maíra Amariz, filha do criador da competição, Carlos Augusto – falecido em 2015 – lembra que o evento já está consolidado na região por fortalecer a cultura em torno do animal símbolo do Sertão.

“Nós estamos com a melhor expectativa possível porque sabemos da importância deste evento não só para a cultura, mas também para a economia local. Quando meu pai pensou nesta festa ele pensou num evento que pudesse remeter à figura do jumento em sua forma hilária, mas também numa forma de cuidar do animal. É uma festa nossa, criada aqui e carregada de originalidade”, disse Maíra.

A festa começa na próxima sexta-feira (30), a partir das 19h, quando será realizada uma celebração religiosa em uma capela do povoado e a abertura das barraquinhas com comidas típicas. No dia seguinte, o sábado (1º), as comemorações começam às 11h com apresentação de Zé Maria Toca Tudo no Clube local. Também haverá torneio a partir das 14h e a noite shows no palco principal com o cantor Pokémon e Chamego Manhoso, além do Galego do Pajeú.

A programação segue no domingo (2) às 9h com o desfile de Fuscas, logo em seguida, haverá desfile do ‘Jegue Fashion’ e  a corrida de burros. A disputa mais aguardada é a corrida dos jumentos que dará a premiação de R$ 7 mil ao animal mais rápido o qual também levará para casa o famoso troféu ‘Cangalha de Ouro’. O evento é promovido pela Prefeitura de Petrolina e distribuirá cerca de R$ 30 mil em premiação.

TCE aprovou contas mas também fez recomendações a prefeito de Carnaíba

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em […]

O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações. Foto: Cauê Rodrigues

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

DETRAN-PE realiza curso prático de mecânica de automóveis para mulheres

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, realizou hoje (dia 15), o Curso Prático de Mecânica Básica para Mulheres. São duas turmas para aulas presenciais, divididas nos períodos da manhã e da tarde, com 3 horas/aulas, gratuitamente, quando tiveram a oportunidade […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, realizou hoje (dia 15), o Curso Prático de Mecânica Básica para Mulheres.

São duas turmas para aulas presenciais, divididas nos períodos da manhã e da tarde, com 3 horas/aulas, gratuitamente, quando tiveram a oportunidade de aprender os princípios básicos de mecânica automobilística. O curso será realizado no Rotary Club da cidade, no bairro da Cohab, com todas as vagas já preenchidas.

Para participar do curso, não há necessidade de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no entanto, é obrigatório ter mais de 18 anos. Outro pré-requisito importante, é que durante as aulas as alunas devem trajar calça comprida, blusa de manga e sapato fechado, por questões de segurança e facilidade dos movimentos na execução das atividades, como a troca de pneus.

Todo o programa foi desenvolvido por Instrutores da Escola Pública de Trânsito (EPT), capacitados para repassar os ensinamentos. O gerente da EPT, Ivson Correia, esclarece que a finalidade do curso é aumentar a segurança no trânsito e detectar armadilhas. “Elas receberam instruções para reconhecer situações, como por exemplo, a necessidade da troca de óleo”, detalha.

Com a formação, as participantes estão aptas a identificar problemas básicos na mecânica de veículos de quatro rodas, executar medidas de prevenção e conhecer as resoluções necessárias. Entre os pontos abordados no treinamento foram a troca de pneus, troca de óleo de freio, dicas para economizar combustível e conhecer os sistemas de iluminação, freio e transmissão.

Afogados: Programa de Eficiência Energética chega à praça do conjunto Miguel Arraes

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes. Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local. A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação […]

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

Trump virou pacifista de uma hora pra outra. O que explica isso?

O jornalista Nill Júnior analisou no seu comentário na Rádio Itapuama FM de Arcoverde e no portal Panorama PE, o destaque internacional recebido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a mediação do acordo de paz entre Israel e o grupo Hamas. Segundo o jornalista, Trump vem sendo apontado como articulador do entendimento que […]

O jornalista Nill Júnior analisou no seu comentário na Rádio Itapuama FM de Arcoverde e no portal Panorama PE, o destaque internacional recebido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a mediação do acordo de paz entre Israel e o grupo Hamas.

Segundo o jornalista, Trump vem sendo apontado como articulador do entendimento que encerrou um conflito de dois anos entre israelenses e palestinos. “Agora o Trump tá sendo colocado como líder mundial da paz por ter ajudado a promover esse acordo depois de muitas idas e vindas e ele praticamente forçou Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense, a aceitar os termos do acordo com o Hamas”, afirmou.

Nill Júnior destacou, contudo, que o cenário é resultado de forte pressão internacional sobre os dois lados do conflito.