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Alepe debate propostas fiscais do Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.

Outras Notícias

Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017. Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto […]

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

JBS Motors volta a patrocinar o Sport Recife

Marca da líder em novos e seminovos já será estampada no jogo contra o Flamengo O Sport terá mais uma marca estampada em seu uniforme para a temporada 2021 A partir do próximo jogo, contra o Flamengo, domingo (15) no Rio de Janeiro, a empresa JBS Motors estará jogando junto com o Leão e com […]

Marca da líder em novos e seminovos já será estampada no jogo contra o Flamengo

O Sport terá mais uma marca estampada em seu uniforme para a temporada 2021

A partir do próximo jogo, contra o Flamengo, domingo (15) no Rio de Janeiro, a empresa JBS Motors estará jogando junto com o Leão e com a marca no espaco Master Costas do uniforme.

Referência no ramo de carros novos e seminovos, a JBS patrocinou o Sport em 2020 e volta a estar no uniforme até o fim da temporada.

“É sempre bom a gente contar com parceiros que apoiam e jogam junto com o clube. A JBS é uma empresa que tem renome no mercado já esteve com o Sport antes e agora volta com todo o gás. Só temos a agradecer pela parceria”, afirmou o Vice-presidente de Marketing e Comunicação, Eduardo Arruda Pernambuco.

Em sua conta oficial no Instagram, a JBS também fez questão de anunciar o acordo.

A JBS Motors é líder no mercado, com presença na Avenida Caxangá e em três endereços no Pina. A marca representa tradição e um novo conceito para o mercado automotivo do Nordeste, com muita inovação e tecnologia.

Bolsonaro desiste de pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do pronunciamento que faria neste sábado em rede nacional de rádio e televisão, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A expectativa era a de que o presidente voltasse a defender o fim do isolamento social. Durante videoconferência com empresários na manhã de quinta-feira (14), Bolsonaro chegou a confirmar que […]

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do pronunciamento que faria neste sábado em rede nacional de rádio e televisão, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A expectativa era a de que o presidente voltasse a defender o fim do isolamento social.

Durante videoconferência com empresários na manhã de quinta-feira (14), Bolsonaro chegou a confirmar que faria o pronunciamento.

O chefe do Palácio do Planalto comentou que o texto do discurso seria elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Polícia vai analisar movimentação bancária de Taty Dantas, noiva de Meira

Blog de Jamildo A delegada Jéssica Ramos, que investiga o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), afirmou que a Polícia Civil deve fazer uma apuração sobre as movimentações financeiras da noiva dele, a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas. “Temos que fazer toda a triagem do dinheiro que identificamos que […]

Foto: reprodução/Youtube

Blog de Jamildo

A delegada Jéssica Ramos, que investiga o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), afirmou que a Polícia Civil deve fazer uma apuração sobre as movimentações financeiras da noiva dele, a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas.

“Temos que fazer toda a triagem do dinheiro que identificamos que seria a movimentação bancária dela com o valor percebido em shows. Se ela não tiver auferido essa renda com seus próprios meios do trabalho artístico, teríamos uma coautoria com relação ao crime de lavagem de dinheiro”, disse.

A delegada explicou que chamou atenção da polícia um contrato assinado por ela e por Meira, apreendido na primeira fase da Operação Hárpalo, em que ele se compromete como empresário para promovê-la nacionalmente, recebendo metade dos valores. “Ela se apresentou diversas vezes em Camaragibe”, enfatizou Jéssica Ramos.

Taty Dantas não foi alvo da segunda fase da Operação Hárpalo, que levou à prisão de Meira. Logo após o afastamento dele, a vice-prefeita, Nadegi Queiroz (DC), tomou posse e exonerou todo o secretariado, incluindo a cantora.

Um show de Taty Dantas levou a uma das polêmicas envolvendo o prefeito afastado. Em fevereiro deste ano, circularam dois áudios de Meira em que ele cobrava a participação dos comissionados da prefeitura em um show da noiva. Por causa disso, ele foi investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A defesa de Meira afirmou vai entrar com um habeas corpus para libertar o petebista no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dele por 180 dias.

Iguaracy comemora marca de 70% da população vacinada contra Covid

A prefeitura de Iguaracy comemorou em post nas redes sociais a marca de 70,4% da população acima de 18 anos vacinada contra a Covid-19. O número considera a primeira dose ou dose única. E segundo o município, já apresenta resultados. “A agilidade no processo de vacinação teve impacto na redução de casos confirmados, principalmente evitando […]

A prefeitura de Iguaracy comemorou em post nas redes sociais a marca de 70,4% da população acima de 18 anos vacinada contra a Covid-19.

O número considera a primeira dose ou dose única. E segundo o município, já apresenta resultados.

“A agilidade no processo de vacinação teve impacto na redução de casos confirmados, principalmente evitando a ocorrência dos quadros graves de SRAG”.

Também houve redução considerável de óbitos nas últimas semanas, bem como dos que necessitam de internamento e transferências.

Prova disso é que o município está desativando o Hospital de Campanha e criando uma ala na Unidade Mista do município.