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Alepe debate propostas fiscais do Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.

Outras Notícias

TRE desaprova contas de Tallys Maya, que disputou vaga na ALEPE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão realizada nesta terça (27), desaprovou as contas de Tallys Augusto de Lima Maia, candidato ao cargo de deputado estadual pelo AVANTE/PE e suplente da coligação O Pernambuco que Você Quer. Tallys Maia oficializou o registro da sua candidatura para Deputado Estadual na chapa do Avante, PROS e […]

Tallys e o pai, Augusto Maia, em campanha. Foto: divulgação Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão realizada nesta terça (27), desaprovou as contas de Tallys Augusto de Lima Maia, candidato ao cargo de deputado estadual pelo AVANTE/PE e suplente da coligação O Pernambuco que Você Quer.

Tallys Maia oficializou o registro da sua candidatura para Deputado Estadual na chapa do Avante, PROS e PDT em 5 de agosto. Filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia, surgia como um novo nome no Agreste.

Apesar dos prognósticos de que poderia  surpreender e chegar forte na disputa por uma vaga na Alepe, obteve 11.713 votos e não foi eleito.

O relator do processo, desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto, esclareceu em seu voto que “o órgão técnico constatou indícios de omissão de receitas no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como a realização de despesas após a data da eleição”, ressaltando que “a ausência de credibilidade ou obscuridade não sanada das doações recebidas é matéria conhecida e suficiente a ensejar a reprovação das contas, mormente quando afeta quantitativo relevante da receita declarada”.

Por unanimidade, o plenário do TRE-PE julgou desaprovadas as contas do candidato referente às Eleições 2018 e impuseram ao mesmo a devolução aos doadores dos valores indevidamente depositados em conta de campanha.

Processo nº: 0601910-06.2018.6.17.0000

Plenária Ordinária do CIMPAJEÚ debate temas estratégicos para o desenvolvimento regional

A Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a 1ª Plenária Ordinária de 2026, reunindo prefeitos e colaboradores dos municípios consorciados para discutir pautas prioritárias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas na região do Pajeú. O encontro aconteceu no CS Eventos, localizado no bairro Brotas, em Afogados […]

A Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a 1ª Plenária Ordinária de 2026, reunindo prefeitos e colaboradores dos municípios consorciados para discutir pautas prioritárias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas na região do Pajeú. O encontro aconteceu no CS Eventos, localizado no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, e contou com ampla participação de gestores municipais e representantes institucionais.

A plenária foi conduzida pelo presidente do consórcio, Luciano Torres Martins, que destacou a importância da união entre os municípios para o enfrentamento dos desafios comuns da região.

“Este é um momento fundamental para o fortalecimento do nosso consórcio. O CIMPAJEÚ tem se consolidado como um espaço de diálogo, planejamento e construção coletiva. Aqui, discutimos soluções reais para os nossos municípios, sempre com o compromisso de promover desenvolvimento, sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o presidente.

Entre os principais pontos da pauta, esteve o debate sobre o desmatamento no território do Pajeú, mediado por Dom Limacêdo Antônio, que ressaltou a necessidade de ações integradas para preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

Outro tema relevante foi a implementação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou em situação de negligência familiar nos municípios da região. A discussão foi mediada pela promotora Daliana Monique Souza Viana, com a colaboração dos promotores Samuel Farias e Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que destacaram a importância de garantir proteção e assistência adequada aos menores em situação de vulnerabilidade.

A plenária também abriu espaço para o debate sobre os limites de despesas nas festividades municipais, com mediação do prefeito de Tabira, Flávio Marques. A discussão abordou a necessidade de equilíbrio entre a valorização cultural e a responsabilidade fiscal dos municípios.

Durante o encontro, também foi realizada a entrega dos primeiros Selos de Inspeção Municipal (SIM) do CIMPAJEÚ ao município de São José do Egito, contemplando o Abatedouro Municipal e a Unidade de Beneficiamento de Ovos Campo Forte. A certificação representa um importante avanço na garantia da qualidade sanitária e no fortalecimento da produção local.

João Arnaldo volta a Salgueiro como candidato a governador

Visita à cidade de origem marca um dos momentos mais emocionantes do candidato do PSOL No roteiro que o candidato a governador de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) traçou este fim de semana pelo Sertão do Pajeú, uma parada obrigatória já estava planejada: na cidade de Salgueiro, onde nasceu e viveu até os 14 anos, quando […]

Visita à cidade de origem marca um dos momentos mais emocionantes do candidato do PSOL

No roteiro que o candidato a governador de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) traçou este fim de semana pelo Sertão do Pajeú, uma parada obrigatória já estava planejada: na cidade de Salgueiro, onde nasceu e viveu até os 14 anos, quando sua mãe o inscreveu na Casa de Estudante de Pernambuco.

Naquela altura, o pai já tinha falecido em um acidente de carro, e a família enfrentava as dificuldades naturais dessa perda. A oportunidade enxergada por Dona Aurilia Novaes de mandar o filho para a capital, foi o que possibilitou João Arnaldo se manter no Recife, com três refeições diárias garantidas, enquanto estudava em busca de um futuro melhor. Assim, ele pode completar os estudos e formar-se advogado. Após uma trajetória repleta de contribuições com movimentos sociais, o filho retornou hoje à cidade natal na condição de candidato a governador de Pernambuco.

“A minha gratidão não tem tamanho, minha alegria de estar aqui hoje. Não tem coisa mais revigorante do que chegar aqui em Salgueiro, ver a recepção que prepararam com tanto carinho, e ver essa força dos companheiros amigos que organizaram esse evento”, agradeceu João Arnaldo.

Na agenda, o candidato estava acompanhado da candidata à vice-governadora, Alice Gabino.

Uma das falas mais enfáticas de João no encontro com seus conterrâneos foi sobre o potencial da região e o protagonismo que ocupa em seu plano de governo:

“O PSOL é um partido que fala muito forte sobre acolher a população da periferia, das favelas, das comunidades que são esquecidas pelas políticas públicas. E o interior de Pernambuco é a grande periferia da política do estado. É onde chegam por último. Quando chegam aqui (no Sertão), já chegou em todo canto. Quando chegou em algum canto, ainda não chegou aqui. Até o que a gente conquista com muita luta, eles conseguem tomar: por abandono ou por esquecimento, esquecimento esse que não é por acaso”, disse.

“Por exemplo: Salgueiro continuar tendo falta de abastecimento de água depois de ter tido uma adutora há 40 anos. Outro exemplo é não vermos investimento em geração de emprego e renda especialmente para pequenos empreendimentos porque não tem uma agência estadual voltada pra isso, ou um Banco Popular para prover crédito para quem mais precisa. Ao mesmo tempo o estado libera isenção fiscal para Atacarejo.”

Duque realiza ato sem fato em Serra Talhada

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada. Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade. Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e […]

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada.

Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade.

Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e apenas definem a camisa que vestirão, no caso a do Podemos.

Luciano tem urgência em trazer fatos novos para sua compolsição, o que só ocorerá com dois fatores: um, a manutenção de sua liderança nas pesquisas se isso vier a ocorrer. E dois, se ele próprio for o candidato.

Caso o deputado mantenha a disposição de colocar o nome de Miguel Duque ou de Ronaldo de Dja para a disputa, a probabilidade é de manutenção de um grupo menor em relação ao que poderia ter e muito menor em relação ao da prefeita Márcia Conrado, que tem colocado a “máquina pra moer” para acomodar  ainda mais aliados, num palanque heterogêneo e complexo de administrar.

Em Serra Talhada, com Duque na dispiuta contra Márcia, e eleição é interessante. Sem ele,  plebicitária, colocando a reeleição do colo da ex-aliada.

Novo presidente da UVP pretende criar marcha de vereadores em Pernambuco

Diário de Pernambuco O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho. Integrante da chapa 01, o […]

Diário de Pernambuco

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho.

Integrante da chapa 01, o tucano obteve 45% dos votos (422 no total). Em entrevista, ele afirmou que uma das principais iniciativas de sua gestão será readaptar o modelo da marcha nacional dos vereadores para Pernambuco.

Três vezes eleito presidente da Câmara de Gravatá, Leo do Ar conta com mais uma liderança. Desta vez, como presidente da UVP, que comandará ao lado do vice Zé Benga (Avante), vereador do município de Cedro, no Sertão. De acordo com o novo presidente, o objetivo é “reorganizar a casa”. 

“E também fazer jus ao parlamento municipal. O vereador é a figura mais próxima da população, estamos aqui para fortalecer ainda mais todos os vereadores pernambucanos, porque com o vereador fortalecido quem ganha é o povo”, destacou.

Dentre as propostas primordiais de sua gestão, o tucano destacou duas, uma delas referente a inovações no Estatuto da União de Vereadores. “O Estatuto caducou, envelheceu então temos que inová-lo”, disse. Outra proposta, mencionada com entusiasmo, é baseada na Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, realizada em Brasília. 

O objetivo é readaptar o modelo nacional para uma marcha estadual que una todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. 

“O intuito é que parlamentares não precisem sair de Pernambuco para participar de uma marcha de vereadores, vamos implantá-la aqui no nosso estado. Nós precisamos e merecemos”, avaliou. Tendo Recife como a cidade escolhida para a realização do evento, o objetivo da marcha é dar visibilidade “as deficiências de cada micro e macro regiões, vamos englobar todas as pautas e levá-las para a marcha de vereadores e vamos reivindicar o direito do Parlamento Municipal, impulsionando também o contato com o nosso povo”, frisou o vereador Leo do Ar.

Questionado sobre os projetos de enfrentamento à pandemia, o vereador afirmou que a UVP trabalhará para “coordenar e orientar todas as Câmaras Municipais de Pernambuco no combate à Covid-19”, informou. 

“O papel da UVP é parecido com o do Ministério Público, a gente não indaga, a gente recomenda. Vamos fazer de um modo organizado e competente para que todas as Câmaras pernambucanas respeitem todos os protocolos estaduais”, contou. A posse do novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 21, no município de Gravatá.

UVP – Atuando há mais de quatro décadas no estado, a União dos Vereadores de Pernambuco tem a missão de fortalecer o Poder Legislativo nos municípios e atuar em defesa da democracia impulsionando, também, a participação popular no meio político. Ao todo, a organização conta com 2.069 parlamentares filiados, distribuídos em 184 câmaras municipais.