Alepe debate propostas fiscais do Governo de Pernambuco

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso.

As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima da capacidade, houve atraso na viagem e dois passageiros optaram por ficar em Caruaru. Leia o que disse a ETPI, que fiscaliza empresas de transporte intermunicipal:

Sobre a matéria divulgada hoje em seu blog, a EPTI ressalta que oferece aos seus usuários o canal de Ouvidoria para reclamações e denúncias, por meio dos números (81) 3184.7717 e 98494.3012 (zap), além do e-mail [email protected].

Solicitamos aos envolvidos neste caso que formalizem o ocorrido em nossos canais de atendimento para que possamos apurar os fatos junto a empresa responsável.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.

O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de que escolas estaduais estariam funcionando sem as devidas licenças.

A auditoria vai avaliar a ausência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades escolares da rede estadual de ensino, como também apurar possíveis irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB comprova se as edificações, novas e antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na Lei Estadual nº 11.186/94. O documento é necessário para o licenciamento sanitário desses locais.

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Em Boletim Epidemiológico atualizado, a Prefeitura de Carnaíba informou na noite desta segunda (20) que tem três novos casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados, aguardando-se o resultado dos exames.

“De posse dos aludidos resultados, a Prefeitura lhes dará ampla publicidade”. A prefeitura não diz ou não se o caso tem relação com o primeiro óbito registrado na região, de um senhor que faleceu após contrair a doença quando internado no Hospital Ruy de Barros, Arcoverde.

Os familiares estão em reta final de quarentena. Na cidade, são cinco casos notificados, um confirmado, um descartado e um óbito. Até agora, além de Carnaíba, um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política de gestão de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida visa apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados e a ausência de nomeações de aprovados em concurso público.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, responsável pela defesa do patrimônio público. A Portaria nº 02276.000.038/2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), detalha que a investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPPE e por e-mail, que relatam o uso de cargos comissionados em funções técnicas e operacionais — o que é vedado por lei — além da não convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Casa Legislativa.

De acordo com o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, o procedimento busca fiscalizar a observância dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de garantir o respeito ao princípio do concurso público, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para instrução do procedimento, o MPPE determinou:

A publicação da portaria no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

A comunicação oficial à Câmara de Vereadores de Sertânia sobre a instauração do procedimento;

A análise de dados funcionais nos sistemas Sagres (do TCE-PE) e no Portal da Transparência da Câmara, com o objetivo de mapear a atual estrutura de cargos;

A atualização da denominação do procedimento, ampliando seu escopo para abranger toda a política de gestão de pessoal da Câmara;

O monitoramento do compromisso assumido pela própria Câmara, que informou ao MPPE que deverá iniciar as nomeações dos aprovados no concurso público a partir de outubro de 2025.

O procedimento não possui prazo determinado para encerramento e pode evoluir para outras medidas, caso sejam constatadas ilegalidades ou desvio de finalidade no uso dos cargos públicos.

Por Anchieta Santos

A bancada governista não tem falado a mesma língua na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira quando o assunto é a liderança do governo José Patriota.

Juntando duas notas da coluna do Finfa se observa o fuzuê: primeiro o vereador Rubinho do São João (foto) garantiu que, “depois de muito aprender, entregou a liderança por defender dinamismo e alternância”.

Depois, os legisladores Cícero Miguel e Sargento Argemiro dizem que o cargo”não vale nada”.