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Alepe debate propostas fiscais do Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.

Outras Notícias

Veja o comparativo das pesquisas Real Time Big Data e saiba evolução de João e Raquel

O blog analisou os números da atual pesquisa Real Time Big Data com anterior, divulgada em 23 de setembro. Naquela data, João tinha 59% dos votos. Agora, na divulgada hoje, aparece com 55%. Raquel Lyra tinha 24%. Nessa de hoje, apareceu com 28%. Em resumo, João caiu quatro pontos e Raquel subiu 4%. Como a […]

O blog analisou os números da atual pesquisa Real Time Big Data com anterior, divulgada em 23 de setembro.

Naquela data, João tinha 59% dos votos. Agora, na divulgada hoje, aparece com 55%. Raquel Lyra tinha 24%. Nessa de hoje, apareceu com 28%. Em resumo, João caiu quatro pontos e Raquel subiu 4%. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, o cenário sugere uma movimentação real. Claro,  há possibilidade de que ela seja pouco menor ou maior que a aferida. Em números exatos,  a vantagem que era de 35%, hoje é de 27%. Pela margem de erro,  pode estar entre 21% e 33%.

Já os votos mais à direita permanecem estáveis. Na simulação de setembro,  Gilson Machado e Eduardo Moura somaram 8%. Agora, sozinho,  Eduardo Moura soma 7%. Ivan Moraes manteve os mesmos 3%.

Válidos: em votos válidos, a pesquisa mostra João com 59%, Raquel com 30,1%, Eduardo Moura com 7,5% e Ivan Moraes com 3,4%.

Clique aqui e veja na íntegra o detalhamento da pesquisa.

Permissão para mentir: Congresso mantém veto de Bolsonaro que criminaliza fake news

A decisão do Congresso Nacional de manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021) é um retrocesso preocupante para a democracia brasileira.  Foram 317 votos pela manutenção e a permissão para mentir, ao não tipificar como crime a disseminação deliberada de informações falsas, que coloca em risco […]

A decisão do Congresso Nacional de manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021) é um retrocesso preocupante para a democracia brasileira. 

Foram 317 votos pela manutenção e a permissão para mentir, ao não tipificar como crime a disseminação deliberada de informações falsas, que coloca em risco os fundamentos do Estado democrático de direito. 139 votaram contra a manutenção do veto e 4 parlamentares se abstiveram.

O veto presidencial de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização das fake news, é uma afronta à sociedade, assim como foi o seu governo. A comunicação enganosa em massa, promovida por meio de fatos inverídicos, mina a confiança no processo eleitoral e prejudica a formação de uma opinião pública informada. Ao manter esse veto, os parlamentares demonstram uma insensibilidade alarmante diante dos desafios enfrentados pela democracia brasileira.

As fake news têm sido um dos principais instrumentos usados pela extrema direita para atacar a democracia. A disseminação deliberada de informações falsas cria um ambiente de desinformação, polarização e desconfiança. A negação da verdade não apenas compromete o processo eleitoral, mas também enfraquece os pilares da nossa sociedade. A permissão para mentir é, portanto, uma concessão perigosa que favorece aqueles que buscam minar a estabilidade democrática.

Os parlamentares de oposição ao atual governo mentem ao criticar o dispositivo sobre fake news. Não se trata de censura, como alguns disseram, mas sim de proteção à democracia. 

Aumentar as penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito é uma medida necessária para preservar a integridade das instituições. A tentativa de golpe de Estado, seja por meio de força ou disseminação de informações falsas, deve ser combatida com rigor.

A incorporação de regras da extinta Lei de Segurança Nacional ao Código Penal é um passo importante. A tipificação do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito é uma salvaguarda contra aqueles que buscam restringir o exercício dos Poderes constitucionais. O combate ao golpe de estado, com suas penas proporcionais à gravidade, é fundamental para manter a estabilidade política e a confiança nas instituições.

Em resumo, a permissão para mentir, aprovada nesta terça-feira por maioria dos parlamentares brasileiros, é uma ameaça à democracia. 

Os parlamentares que mantiveram o veto precisam refletir, se é que isso é possível, sobre o impacto de suas decisões. A verdade deve prevalecer sobre a desinformação, e a proteção do Estado democrático de direito deve ser nossa prioridade. Afinal, a democracia não pode sobreviver quando a mentira é tolerada e a verdade é silenciada.

Ministro da Integração Nacional visita obras da Transposição em Floresta

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros […]

ministro_2O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco.

A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros acompanham os testes de bombeamento da estrutura.

A visita será aberta para imprensa e os ministros concederão entrevista após a agenda, às 10h30, no mesmo local.

Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, o Projeto de Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.

Tuparetama ganha castramóvel

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama. “O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse. Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio. O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis […]

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama.

“O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse.

Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio.

O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis para cães e gatos. São considerados recursos facilitadores para a realização de mutirões de castração, ajudando a realizar o controle da população de cães e gatos de rua.

Sesc Arcoverde abre inscrições para curso pré-vestibular

O Sesc Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas do curso pré-vestibular para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas começam no dia 6 de fevereiro e acontecem de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Para participar os interessados precisam ter no mínimo 15 anos […]

O Sesc Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas do curso pré-vestibular para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As aulas começam no dia 6 de fevereiro e acontecem de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.

Para participar os interessados precisam ter no mínimo 15 anos e devem ir ao Ponto de Atendimento da unidade, localizado na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade, para fazer a matrícula.

Serviço:
Matrículas turmas Pré-Enem/Pré-Vestibular
Hora: 8h às 17h
Local: Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, número 364, Centro
Idade mínima: 15 anos.