Alepe debate Pacto Pela Vida e números da criminalidade em PE

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foram presas pessoas de Serra Talhada, Afogados, Tabira, Custódia e Salgueiro, dentre outras cidades.  

Em uma operação conjunta, as Polícias Civil e Militar cumpriram 24 mandados de prisão  de busca e apreensão para desarticular a ação do tráfico de drogas no Sertão do Estado, mais especificadamente no Pajeú. Batizada de Operação Poeta II, a ação prendeu todos os alvos pré estabelecidos em uma investigação que vinha sendo feito há meses pela inteligência da PCPE juntamente com a coordenação dos Delegados da região.

Segundo o Delegado Regional Jorge Damasceno em entrevista à Rádio Pajeú, cerca de cem policias entre civis e militares participaram da Operação que teve inicio na madrugada de hoje, contando com delegados de Petrolina, Cabrobó, Arcoverde, Serra talhada, Sertânia e outra seccionais, além dos delegados desta regional e seus policiais tendo grande movimentação foi verificada na Área Integrada de Segurança, a AIS-20 .

Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão, além dos mandados de prisão dos 12 alvos investigados pela inteligência.

Foram presas pessoas nas cidades de Custódia, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, dentre outras. “Os nomes não foram reveladas por questões de sigilo nas investigações e detalhes que só serão passados em coletiva de imprensa amanhã, na sede da secretaria de Defesa Social”, adiantou o Delegado.

Os presos estão sendo identificados e ouvidos em Afogados na AIS-20, para onde foram trazidos e conduzidos para a cadeia local , e posteriormente a  Arcoverde e Buíque.

A operação já repercute no Estado. Segundo informação da SDS ao JC On Line, as investigações tiveram início há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Custódia, Tabira, Serra Talhada e Salgueiro.

Ao portal, foi informado que a operação de repressão qualificada contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com a coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter).

O nome dos acusados e maiores detalhes sobre a operação serão divulgados nesta  quinta-feira (4), na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, área central do Recife.

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.

Nesta quarta-feira (3), os candidatos da coligação Carnaíba: É Daqui Pra Melhor, Berg Gomes, que concorre ao cargo de prefeito, e Cícero Batista, candidato a vice-prefeito, realizarão uma caminhada seguida de uma palestra direcionada à população de Carnaíba.

O evento está programado para ocorrer no bairro Gitirana, às 19h, em frente à igreja católica local. A concentração dos militantes e apoiadores terá início às 18h na Pracinha João Ribeiro. De lá, os participantes seguirão em caminhada pela Vila Central até o local da palestra.

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Lula vem a Pernambuco assinar a ordem de serviço para a duplicação da capacidade das bombas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e tem agenda em Salgueiro às 11h30.

Fontes deste blog confirmaram a presença tanto de Raquel quanto de João no evento, sendo do interesse dos dois aparecerem nas fotos com o presidente no Sertão do Estado, já que Lula continua sendo o maior cabo eleitoral de Pernambuco e João e Raquel devem se enfrentar em 2026 na eleição estadual.

Até o momento, não é possível afirmar em qual palanque o presidente Lula vai subir em Pernambuco em 2026, e há quem defenda que ele suba tanto no de Raquel quanto no de João. Outras lideranças ligadas a Lula, como a senadora Teresa Leitão (PT), acreditam que o presidente deverá subir apenas no palanque de João Campos, mesmo que outras candidaturas manifestem apoio para a reeleição do petista no Estado.

Os detalhes das pautas de Raquel e de João em Salgueiro ainda não foram informados à imprensa. Outras autoridades também participarão do evento com Lula, como vários ministros.