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Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Prefeito Sandrinho e filha recém-nascida testam negativo para Covid-19

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira estava em isolamento enquanto aguardava o resultado de exame para saber se estava ou não com Covid-19.  Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na manhã deste domingo (17), Sandrinho informou ter finalmente recebido o resultado negativo para o coronavírus.  Sandrinho ficou […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira estava em isolamento enquanto aguardava o resultado de exame para saber se estava ou não com Covid-19. 

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na manhã deste domingo (17), Sandrinho informou ter finalmente recebido o resultado negativo para o coronavírus. 

Sandrinho ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. A filhinha recém-nascida Eulália, testou também negativo.

Colatina suspende abastecimento de água e início de lama afeta a cidade

Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18). Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de […]

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Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18).

Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de Mascarenhas. Mas a confirmação da chegada da lama depende de um sobrevoo de monitoramento, que será feito pelo Corpo de Bombeiros.

A previsão do CPRM é que a lama contaminada da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, chegue à cidade após a passagem da onda de turbidez, nesta quinta-feira (19). No entanto, a Prefeitura de Colatina já trata a onda de elevada turbidez como lama.

Para garantir água à população, a prefeitura, a Defesa Civil e o Exército começaram a instalação de pontos de distribuição de água em Colatina. Em doações, o município recebeu 6 mil litros na sexta-feira (13).

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, emMariana, na região Central de Minas Gerais. A lama já chegou ao município deBaixo Guandu e também deve afetar Colatina e Linhares.

Em Baixo Guandu, a captação da água do Rio Doce foi suspensa na manhã desta segunda-feira (16). O município recebeu, na quarta-feira (11), uma doação de 5 mil litros e, nesta terça-feira, foram encaminhados mais 5 mil litros à cidade.

Ao todo, até esta quinta, foram arrecadados 544 litros de água mineral, somando-se a 32.719,5 litros de água arrecadados desde que a campanha foi iniciada pelo Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (9).

Distribuição de água: Os pontos de distribuição de água potável foram definidos estrategicamente para atender vários bairros de distintas regiões de Colatina, de acordo o a soma populacional de cada uma desses pontos. Ao todo, serão 52 postos de distribuição.

As caixas d’água têm 10 mil litros cada e serão entregues cerca de 50 litros por pessoa. Cada morador deve levar o seu recipiente para armazenamento. A entrega da água vai começar somente após a interrupção da captação do Rio Doce no município. (G1)

São José do Egito: Audiência Pública debate crise hídrica no Pajeú

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento. O problema tem afetado São José do Egito e outros municípios do Pajeú. Em São José, deve gerar colapso no abastecimento nos próximos meses. Será às 19h na sede do […]

barragem_sjegito_secaA Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento.

O problema tem afetado São José do Egito e outros municípios do Pajeú. Em São José, deve gerar colapso no abastecimento nos próximos meses.

Será às 19h na sede do Poder Legislativo. Abastecimento de Água, andamento das Obras da Adutora do Pajeú e Barragem de Ingazeira estarão na pauta.

Todos os vereadores (as) da região, especificamente de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama têm o dever de participar, fato de que foram eleitos para exercer a defesa dos seus concidadãos e nada mais justo de que trabalharem em conjunto para proporcionar o fim da “lata d’água na cabeça” dessa gente que há décadas sofre pela escassez do precioso líquido.

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, através dos seus representantes se fará presente e também convoca a todos os Vereadores a participarem desse ato em defesa do povo da região, intensificando a luta e unindo-se para somar forças.

“A Barragem de Ingazeira, a Adutora do Pajeú, ações que possam viabilizar e amenizar o sofrimento da nossa gente será sempre defendido pela COPAP. É nosso lema lutar por melhorias para a região, em hipótese alguma nos afastamos dos problemas. Vamos unir nossas forças e cobrar dos entes federativos a continuidade e conclusão das obras”, disse o Presidente da COPAP, vereador Augusto Martins, de Afogados da Ingazeira.

Anderson usa família Bolsonaro na reta final

A família do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), entrou de vez nas campanhas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal. Filho do presidente e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo no qual reforça o alinhamento entre os candidatos e […]

A família do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), entrou de vez nas campanhas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal.

Filho do presidente e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo no qual reforça o alinhamento entre os candidatos e a importância da eleição de Anderson e Gilson.

Mesmo com a família no olho do furacão com o episódio dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a campanha de Anderson acredita que o núcleo duro dos bolsonaristas podem levá-lo ao segundo turno.

“Quero expressar meu apoio para governador ao Anderson Ferreira, número 22, pessoa que conheço da legislatura passada, que foi colega nosso, deputado federal. Teve excelentes mandatos enquanto prefeito do Jaboatão dos Guararapes, uma das maiores cidades de Pernambuco. Então, é qualificado e vai ser uma tropa alinhada do presidente Bolsonaro a partir do ano que vem para que os governadores do Nordeste parem de comprar respiradores em lojas de maconha e esse tipo de coisa”, disse Eduardo.

“Então, Anderson, um abraço pra você e sucesso. E o número dele, pernambucanos, é 22, igual ao do presidente Bolsonaro. Fiquem com Deus”, acrescentou o líder bolsonarista.

“Eduardo Bolsonaro reforça o apoio do presidente e de sua família à nossa campanha ao enviar um importante recado para as famílias do nosso estado. O time que vai mudar Pernambuco é Anderson 22, Bolsonaro 22 e Gilson 222”, pontuou Anderson Ferreira.

Tony e Raquel aparecem empatados em Caruaru

Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria […]

antonio-raquelFaltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Estratificando o levantamento, Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (58,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (50,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,2%). Suas menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (29,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (37%). Por sexo, 44,4% dos seus eleitores são homens e 42,2% são mulheres.

Já Raquel Lyra aparece melhor situada entre os eleitores com grau de instrução superior (60,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (54%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (54,3%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (28,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (36,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,7%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.