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Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira anuncia fim das restrições ao Aeroporto Internacional do Recife

O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações. O […]

O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações.

O documento foi assinado por Antônio Claret, e  José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, presidente da Infraero e diretor-presidente da Anac, respectivamente. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, fez questão de participar da reunião.

De acordo com Sebastião Oliveira, a medida que impedia novas conexões resultava em perdas incalculáveis para a comunidade aeroportuária e para Pernambuco. “Trabalhamos incansavelmente para sensibilizar a Infraero assinar o TAC. Nosso Estado vai continuar se destacando na rota da aviação aérea nacional e internacional. Tranquilizo toda a população que continuaremos aumentando o número de voos, permitindo que a aviação comercial contribua para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Sebastião Oliveira cita o exemplo da companhia aérea Azul, maior operadoras de voos no Recife, que estava limitada a realizar 40 operações diárias, quando em dias mais movimentados, esse número pode chegar a 60.  “O Governo de Pernambuco trabalhou forte para trazer o Hub da Azul, inclusive na questão dos incentivos fiscais. Era nosso dever brigar para resolver esta situação o mais rápido possível”, frisou Sebastião Oliveira.

Prefeitura abre inscrições para curso de informática básica em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está ofertando novas oportunidades de capacitação aos petrolinenses. Desta vez, estão sendo disponibilizadas 60 vagas para o curso de informática básica. As aulas são gratuitas e fazem parte do programa ‘Qualifica Petrolina’. As inscrições serão realizadas de 20 a 31 de maio, das 7h às 12h e 14h às 17h, na […]

Foto: pxhere

A Prefeitura de Petrolina está ofertando novas oportunidades de capacitação aos petrolinenses. Desta vez, estão sendo disponibilizadas 60 vagas para o curso de informática básica. As aulas são gratuitas e fazem parte do programa ‘Qualifica Petrolina’.

As inscrições serão realizadas de 20 a 31 de maio, das 7h às 12h e 14h às 17h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó.  Para se inscrever, é necessário levar, as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e número do cadastro social (NIS).

As vagas são voltadas para as pessoas com idade igual ou superior a 14 anos. As aulas estão com início previsto para dia 3 de junho e serão ministradas nos telecentros do Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM), João e Deus, Rio Corrente e José e Maria, cada um ofertando 10 vagas, e também no telecentro da FACAPE, com 20 vagas. Essa ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, em parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina (FACAPE).

“A cada dia o mercado de trabalho fica mais exigente e, com isso, a procura por profissionais qualificados aumenta. A prefeitura tem investido nesses cursos com o intuito de possibilitar novas oportunidades a esses jovens”, destaca a secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

As atividades acontecerão nos turnos da tarde de 14h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3862-1508.

Gastos com campanha de candidatos ao governo e ao Senado ultrapassam R$ 9 milhões

do Diário de Pernambuco A primeira prestação parcial de contas divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os gastos dos candidatos ao governo e ao Senado em Pernambuco, neste primeiro mês de campanha, ultrapassam os R$ 9 milhões. Valor bem próximo do total declarado pelos que estão em campanha nacional, os presidenciáveis Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A primeira prestação parcial de contas divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os gastos dos candidatos ao governo e ao Senado em Pernambuco, neste primeiro mês de campanha, ultrapassam os R$ 9 milhões. Valor bem próximo do total declarado pelos que estão em campanha nacional, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que foi de R$ 11,5 milhões.

O candidato a governador Paulo Câmara (PSB) declarou que as despesas neste início de campanha foram de R$ 3,5 milhões, enquanto o petebista Armando Monteiro gastou R$ 3,6 milhões. A cifra socialista foi contestada pelo adversário. “Com 20 vezes mais material na rua, como gastaram só isso? Só se eles têm o dom divino da ubiquidade para ter propagandas em vários lugares ao mesmo tempo”, ironizou o coordenador jurídico de Armando, Walber Agra.

O advogado da Frente Popular, Bruno Brennad, considerou as críticas “fruto do desconhecimento”. “Do mesmo jeito que não tiveram conhecimento necessário para colocar propaganda nas ruas no 1º dia de campanha, também não têm agora de que as despesas podem ser pagas e liquidadas nos meses seguintes, nas prestações seguintes”, rebateu.

O detalhamento dos doadores aponta que Armando Monteiro é seu principal financiador, com cheques próprios que somam R$ 3,6 milhões dos R$ 3,8 milhões arrecadados. Já Paulo Câmara construiu sua receita a partir de doações do Comitê Financeiro e da direção estadual do PSB. No topo do ranking de quem gastou mais entre os candidatos ao Senado está Fernando Bezerra Coelho. A sua prestação aponta um gasto de R$ 1,9 milhão, enquanto seu concorrente João Paulo (PT) informou uma despesa de R$ 6,5 mil.

Prefeitura emite nota sobre participação de Yane Marques na Rio2016

Em 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história. Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.” Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 […]

Yane, guerreira sertanejaEm 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história.

Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.”

Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 de Agosto de 2016, após a participação de Yane Marques nas olimpíadas do Rio. Sertaneja guerreira, enfrentando as adversidades, em um esporte tão pouco praticado quanto desconhecido no Brasil.

Medalhas e campeonatos são apenas ornamentos, pedras preciosas para a joia essencial: firmeza de caráter, abnegação, dedicação e amor incondicional a sua terra. Afogados da Ingazeira e o seu povo terão sempre em seus corações, a gratidão especial para com a filha amada que tão longe levou o nome desta terra.

Parabéns guerreira! Você é, antes de tudo, forte como os lajedos destes sertões. Seu nome permanecerá incrustrado, como brilhante raro, nos rochedos de nosso amado Pajeú.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Prefeitura de Solidão comemora posição no Índice de Transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018. A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.