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Diplomação não é “alívio total” para LW e Rubis. Entenda:

Por Nill Júnior

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Outras Notícias

Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o […]

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas.

“Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No combate à fome, o Governo de Pernambuco mais que triplicou o volume de recursos para a Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios. Em 2024, estão sendo repassados mais de R$ 80 milhões, e, para 2025, está previsto no orçamento R$ 670 milhões.

Os principais programas são o Mães de Pernambuco — que beneficia 103 mil mães pernambucanas através da transferência de R$ 300 mensais — e o Bom Prato PE — que já serviu 9,2 milhões de refeições desde 2023 em 165 cozinhas comunitárias localizadas em 169 municípios.

Já no combate à violência, a gestão estadual desenvolve o programa Juntos pela Segurança, que prevê um investimento de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo aplicados na renovação das viaturas, aquisição de equipamento, reforço no efetivo das forças de segurança, entre outros. Como resultado, outubro foi o sexto mês consecutivo de queda nos principais índices de violência em Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Governadores é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, em sua 15ª edição, debateu sobre quatro temas: segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde, e reforma tributária; e contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Segurança Pública); Wellington Dias (Assistência Social); e Nísia Trindade (Saúde), além do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre Reforma Tributária, Carlos Eduardo Xavier. Também participou o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.

Mães denunciam caos na pediatria do Hospital da Restauração

Blog do Magno Três anos após o início do governo Raquel Lyra, que apresentou a saúde como uma de suas principais bandeiras,, mães de crianças atendidas na pediatria do Hospital da Restauração (HR), no Recife, denunciam abandono, demora para atendimento especializado e falta de estrutura básica. Os relatos, registrados pelo jornalista Emerson Freitas, contrastam com […]

Blog do Magno

Três anos após o início do governo Raquel Lyra, que apresentou a saúde como uma de suas principais bandeiras,, mães de crianças atendidas na pediatria do Hospital da Restauração (HR), no Recife, denunciam abandono, demora para atendimento especializado e falta de estrutura básica. Os relatos, registrados pelo jornalista Emerson Freitas, contrastam com a promessa de requalificação do hospital: a reforma, cuja licitação foi aberta em outubro de 2023 com orçamento de R$ 23,4 milhões e prazo de dois anos, segue em andamento enquanto persistem a superlotação, a falta de ventilação e as longas esperas por neurocirurgiões.

Nos vídeos, mães descrevem crianças enfrentando crises convulsivas frequentes sem qualquer avaliação especializada por dias. Thaís, há três meses na emergência com o filho de 5 anos, afirma que ele chega a ter 21 crises por dia e aguarda uma cirurgia disponível apenas em São Paulo. “A médica disse para mim hoje ‘olha mãe, a chance de você sair daqui para fora é de 100%, 98% e de seu filho sair e ter muita crise e aí voltar novamente e a gente medicar e voltar para casa, porque só isso que sabem fazer’”, relatou. “Sem falar da situação precária que está nosso hospital: berço quebrado, uma falta de organização, ventilador não tem. A gente tem que sair daqui para fora para comprar um ventilador, que é R$90,00, um absurdo! Isso é uma situação horrível. Eu quero a cirurgia do meu filho!”, completou.

Erivanha, de Xexéu, diz estar há quatro dias aguardando um neurologista para o filho Levi, que sofre oito crises diárias. “Eu quero um neuro, com urgência, porque ele está precisando. E eu peço a atenção da governadora Raquel, que ela me ajude, porque [quem fala] é uma mãe desesperada. Ninguém quer passar por isso que a gente está passando hoje”, afirma.

Flávia, de Afogados da Ingazeira, relata que seu filho de 8 anos não consegue engolir, sentar ou ficar em pé e, mesmo após presenciar uma crise, o pediatra afirmou que a criança “não estava em crise”. “E ele não soube explicar o que era que o menino tinha, então se ele não sabe explicar o que é, o que ele faz num lugar desse?”, questiona. Entre berços quebrados, falta de ventiladores e mães comprando equipamentos com recursos próprios, as denúncias reforçam o pedido por respostas do governo estadual diante de uma realidade que, apesar das obras, segue sem melhorias perceptíveis para quem depende do Hospital da Restauração.

Miss Pernambuco recebe voto de aplauso da Alepe

Proposição foi do Deputado Rogério Leão A serratalhadense Talita Martins, que conquistou a 61ª edição do Miss Pernambuco foi lembrada durante a sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para parabenizar a pernambucana, o deputado Rogério Leão requereu “Voto de Aplauso” pela conquista. A modelo vai representar Pernambuco no concurso de Miss […]

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Proposição foi do Deputado Rogério Leão

A serratalhadense Talita Martins, que conquistou a 61ª edição do Miss Pernambuco foi lembrada durante a sessão plenária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para parabenizar a pernambucana, o deputado Rogério Leão requereu “Voto de Aplauso” pela conquista. A modelo vai representar Pernambuco no concurso de Miss Brasil 2016 que deve acontecer entre o final de setembro e início de outubro.

“A vitória da modelo de 20 anos nascida na Capital do Xaxado marca um feito histórico para seus conterrâneos”, discursou Rogério Leão. Com o título de Talita, Serra Talhada conquista o tetracampeonato da beleza feminina. Três outras candidatas da cidade já venceram a disputa. A última foi na década de 1970, com Matilde de Sousa Terto.

Talita tem se destacado no meio midiático. A modelo fez uma participação especial em minissérie que vai ser vinculada em rede de televisão aberta de nível nacional. Já foi fotografada para marcas conhecidas internacionalmente como a Lovely 15 e a revista Make Up. Rogério Leão disse que é justo e oportuno parabenizar a jovem pela conquista para sua cidade natal e para Pernambuco.

Papa Francisco faz primeira aparição pública após mais de um mês internado

O Globo  O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma […]

O Globo 

O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral. Ele recebeu alta neste domingo e já saiu do hospital em direção ao Vaticano.

“Obrigada a todos”,  afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. “Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima”,  brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013. Na oração de hoje, Francisco agradeceu a dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde no seu período de recuperação e citou a retomada dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.

A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

Moradores registram chuva de granizo e alagamentos em cidades do Sertão

Do Blog do Magno Moradores de cidades sertanejas como Triunfo, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada enviaram, hoje, ao blog, o registro das fortes chuvas ocorridas ao longo do dia de ontem.  As mais intensas, com granizo, alegraram os produtores rurais. O primeiro vídeo que ilustra esta postagem foi gravado nos municípios de Triunfo e […]

Do Blog do Magno

Moradores de cidades sertanejas como Triunfo, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada enviaram, hoje, ao blog, o registro das fortes chuvas ocorridas ao longo do dia de ontem. 

As mais intensas, com granizo, alegraram os produtores rurais. O primeiro vídeo que ilustra esta postagem foi gravado nos municípios de Triunfo e Afogados. 

Além de granizo, a forte chuva deixou bairros alagados, derrubou arvores e a fiação de alguns postes, como mostram as imagens do segundo vídeo, gravado em Serra Talhada.

 

Chuva de granizo em Triunfo e Afogados da Ingazeira

Fortes chuvas em Serra Talhada