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Ricardo Coutinho é denunciado pela quinta vez

Por Nill Júnior

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário  a investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba.

A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba imputa a ele crimes de corrupção, peculato e de fraude em licitação em um e squema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A denúncia atinge também mais 12 pessoas e aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina.

“O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS”, registra o documento.

Outras Notícias

TCE: Escola de Contas divulga nova programação de cursos gratuitos

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e […]

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.

“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].

Deputado Gonzaga Patriota vai acompanhar chegada das águas da Transposição em Sertânia

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Nascido na cidade que […]

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar.

Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ramal e a Adutora do Agreste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses.

Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Prefeito prestigia inauguração do Magazine Luiza

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza. Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza.

Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos que serão ofertados na loja. Com 868 lojas físicas e 30 mil funcionários em todo o País, a rede tem valor estimado de mercado de 30,8 bilhões de Reais. A chegada do Magazine Luiza mostra a importância de Afogados da Ingazeira no contexto econômico regional.

A comitiva foi recepcionada pela Gerente de operações de loja da rede, Marta Araújo Clemente. A visita contou também com a participação do Presidente da CDL-Afogados, Glauco Queiroz.

“A chegada do Magazine Luiza só reforça o papel que Afogados tem na indução da economia do Pajeú, atraindo consumidores de várias cidades da região, movimentando a economia local. Afogados está de parabéns pela chegada de mais esse importante empreendimento,” destacou o Prefeito José Patriota.

Ouro Velho: Prefeitura implanta programa Leite para Todos

A ação já vinha sendo realizada, mas agora passou para o status de permanente Nesta quarta-feira (8), através do programa Leite para Todos, a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou a entrega de leite para famílias carentes do município. A entrega já vinha sendo realizada há alguns meses, mas, segundo o prefeito Augusto […]

A ação já vinha sendo realizada, mas agora passou para o status de permanente

Nesta quarta-feira (8), através do programa Leite para Todos, a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou a entrega de leite para famílias carentes do município. A entrega já vinha sendo realizada há alguns meses, mas, segundo o prefeito Augusto Valadares, a partir de agora a entrega está garantida de fato.

Serão 260 famílias beneficiadas, por semana, com pelo menos 7 litros de leite, ou seja, toda família inserida no programa vai receber 30 litros de leite por mês (1 litro de leite por dia).

“Vamos dar prioridade as famílias com crianças de 0 a 7 anos, idosos, gestantes com pré-natal em dia e lactantes sem renda mensal”, explicou Valadares, que explicou que a ação é uma parceria da Secretaria de Ação Social de Ouro Velho com o Governo do Estado.

Serra: assinada ordem de serviço do CEAM e inaugurada Patrulha Municipal da Mulher

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na manhã desta quarta-feira (30), no Centro Administrativo, a ordem de serviço para construção do Centro Especializado de Atendimento à Mulher “Francisca Godoy”. O CEAM será construído na Estação do Forró, com recursos do FEM Mulher.  Durante a solenidade o Governo Municipal também inaugurou a Patrulha Municipal da Mulher, […]

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na manhã desta quarta-feira (30), no Centro Administrativo, a ordem de serviço para construção do Centro Especializado de Atendimento à Mulher “Francisca Godoy”. O CEAM será construído na Estação do Forró, com recursos do FEM Mulher. 

Durante a solenidade o Governo Municipal também inaugurou a Patrulha Municipal da Mulher, que recebeu 01 viatura e atuará com três profissionais da Guarda Municipal no acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas.

Estiveram na solenidade o prefeito Luciano Duque; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a prefeita eleita Márcia Conrado; a secretária-executiva da Mulher, Mônica Cabral; o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro; o coordenador da Guarda Municipal, Givaldo Souza; e a comandante da Patrulha Maria da Penha do 14° BPM, SGT Clécia Marques.